ALTERA A LEI MUNICIPAL N°23.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE JUATAMA.

DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA III REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE QUIXADÁ - CONSEA.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2023(REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N°2.875 DE 18 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RAQUEL DE QUEIROZ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A DANÇA DE NSÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC N°120/2022.

REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DENOMINA O MONÓLITO E O JARDIM DO SEU ENTORNO DE JARDIM DA GRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°31/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N°30/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL,CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3.083 DE 23 DE JUNHO DE 2021 E DENOMINA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RAQUEL DE QUEIROZ COMO UBS LUIZ GONZAGA RODRIGUES DE LIMA ( LUIZ DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.3° DA LEI N°3.144/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N° 37/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°38/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI PLANALTO RENASCER NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DE QUIXADÁ, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N°01, DE 28 DE MAIO DE 2021 DO MINITÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ROTA CULTURAL DA CAVALGADA DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DA VILA SEDE DO DISTRITO DE JUATAMA DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°19/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA ( LA ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE ( PSC)

DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.