Institucional

Prefeitura Municipal de Quixadá

Ricardo José Araújo Silveira

Prefeito(a)

Marcelo Costa Correia

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Jesyca Adrina

Superitendente

Rua Tabelião Eneas , Nº 649 - Centro - Quixadá/ce. - CEP: 63.900-169

de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas: 07:30h As 13:30h

(88) 9.9920-4550

amma@quixada.ce.gov.br

Controladoria Geral e Ouvidoria Geral Mais informações
Francisco Dario

Controlador (a) Geral

Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-010

de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas - 07:30h A 13:30h

(88) 9.9920-4550

controladoria@quixada.ce.gov.br

Fundação Cultural de Quixadá Mais informações
Clebio Viriato

Presidente da Fundação Cultural de Quixadá

Rua Jose Jucá , Nº 343 - Centro - CEP: 63.900-085

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 21:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9920-4550

cultura@quixada.ce.gov.br

Fundação Geração Emprego Renda e Habitação Mais informações
Nazimar Nascimento

Presidente da Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular.

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9920-4550

fungeth@quixada.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Lorena Goncalves

Chefe de Gabinete

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h

(88) 9.9920-4550

gabinete@quixada.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Quixadá Mais informações
Adrycia Karoline

Superitendente

Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9920-4550

ipmq@quixada.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Nilo Lopes

Procurador Geral do Municipio

Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h ás 17:30h.

(88) 9.9920-4550

procuradoria@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Juliana Rocha

Secretário Municipal de Administração

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9205-1455

administracao@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Izaura Gomes

Secretário(a)

Rua Jose de Alencar , Nº 405 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9207-9938

social@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologia Mais informações
Marcelo Correia

Secretário(a)

Rua Dr Rui Maia. , Nº 721 - Centro - CEP: 63.900-169

Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30

(88) 9.9920-4550

desenvolvimentoeconomicoetecnologia@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Mais informações
Francisco Fausto

Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Av. Presidente Vargas , Nº 231 - Campo Novo - CEP: 63.905-250

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9920-4550

agricultura@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos Mais informações
Emerson Rabelo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9291-8927

seduma@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular Mais informações
Davi Pordeus

Secretario de Esporte

Av. Francisco Pinheiro de Almeida , Nº 2757 - Bairro Planalto Universitário - Quixadá/ce - CEP: 63.902-125

Segunda A Sexta-feira: 07:30hs As 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs.

(88) 9.9920-4550

esporte@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Veruzia Jardim

Secretário(a)

Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães , Nº 457 - Jardim Monolitos – Quixadá-ce - CEP: 63.900-000

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.8186-0127

educacao@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mais informações
Jose Erisma

Secretário(a)

Trav. Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30hs às 17:30hs; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h

(88) 9.9920-4550

planejamentoefinancas@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Rilson Sousa de Andrade

Secretária(o) de Saúde

Rua Francisco Enéas de Lima , Nº 2049 - Bairro Centro - Quixadá/ce - CEP: 63.900-970

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9208-5769

saude@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Mais informações
Armstrong Braga

Secretario(a) Municipal de Transito

Av. Plácido Castelo , Nº 1559 - Centro - CEP: 63.900-069

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9215-6806

stcs@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Eventos Mais informações
Raimundo Fabiano

Secretário(a)

Rua Tabelião Enéas, , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30

(88) 9.9920-4550

turismo@quixada.ce.gov.br

Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município

Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida

Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.

Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.

Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins

Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal

Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins

Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores

Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.

Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento

Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município

Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.

Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Contribuir para a promoção, reconhecimento, valorização e proteção da cultura quixadaense e dos artistas locais.

Realização e desenvolvimento de atividades culturais no municipio de Quixadá.

Incentivar à geração de emprego e renda, necessárias ao desenvolvimento de microempresas e relacionadas as iniciativas comunitárias nas áreas de habitação popular, saneamento básico, educação e saúde.

Planejar e executar em favor da população pobre, ações voltadas para o avanço da profissionalização.

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Supervisionar a elaboração da agenda administrativa e social do Prefeito.

O IPMQ é a entidade gestora e responsável pela administração do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quixadá.

Órgão gestor das aposentadorias e pensões responsável pela concessão, processamento e pagamento desses benefícios.

Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.

Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira.

Desenvolvimento de ciência e tecnologia da informação, para aperfeiçoar os processos da Administração Pública Municipal.

Gestão de pessoas.

Contribuir para reduzir as desigualdades sociais.

Garantir a proteção e o bem-estar das pessoas.

Oferecer serviços e benefícios para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Promover o acesso aos direitos sociais básicos e a inclusão social.

I - Integrar as ações de planejamento do desenvolvimento econômico da cidade;

II - Coordenar a integração com programas sociais desenvolvidos por outros órgãos da Administração Direta e Indireta, relacionados à geração de emprego e renda;

III - Executar o levantamento de informações necessárias ao desenvolvimento de projetos e programas que visem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda; IV- Buscar novos canais institucionais que contemplem a participação da sociedade civil para o desenvolvimento de ações conjuntas no enfrentamento dos problemas na área de geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico;

V- Desenvolver parcerias entre o Poder Público Municipal e as entidades da sociedade civil, tendo em vista ações comuns de valorização da região e a busca de melhorias do quadro econômico e social do Município.

A realização da Feira de Animais (Bovinos, Ovinos e Caprinos).

Assistência técnica ao produtor rural bem como facilitar seu acesso a políticas públicas e programas sociais das diversas esferas do governo, assim fortalecendo a agricultura familiar do Município.

O setor de Recursos Hídricos também pertencente à Secretaria realiza o monitoramento de poços estaduais e federais e planeja ações para o abastecimento de água.

Realização de serviços utilizando maquinário, como manutenção de estradas vicinais, construção de mini barragens e preparo do solo.

Efetuar a manutenção de logradouros públicos.

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.

Instalar componentes de iluminação pública.

Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.

Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.

Promover o desenvolvimento educacional articulado com a prática esportiva.

Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.

PRIMAR PELA QUALIDADE DO ENSINO E O ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.

Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.

Gestão e planejamento orçamentário municipal.

Administração e condução das políticas públicas de saúde.

Gestão das unidades de saúde do Município de Quixadá/CE.

Desenvolver projetos educativos que busquem uma consciência mais humanizada nas vias urbanas, priorizando a segurança dos cidadãos, elaborando programas que repercutem diretamente na redução de acidentes, segurança aos munícipes e aos equipamentos públicos, assim promovendo a ordem no Município.

Garantir a segurança pública do Município.

Ofertar serviços voltados à cidadania.

Operar, fiscalizar e gerenciar o trânsito.

Realizar o disciplinamento do tráfego municipal.

Contribuir com o desenvolvimento turístico do Município através da cooperação com os meios de produção nos setores da indústria, do comércio e dos serviços.

Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.

DECRETO: 029/2025 19/05/2025

19/05/2025

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2025 05/05/2025

05/05/2025

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 025/2025 29/04/2025

29/04/2025

DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2025 14/04/2025

14/04/2025

"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL: 3.296/2025 04/04/2025

04/04/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 31/03/2025

31/03/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 031 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 E REVOGA O DECRETO Nº 23 DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO POD [...]

DECRETO: 021/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2025 26/03/2025

26/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.292/2025 11/03/2025

11/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2025 11/03/2025

11/03/2025

REGULAMENTA O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DE QUIXADÁ, A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAI [...]

DECRETO: 017/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 14110), E [...]

DECRETO: 016/2025 03/03/2025

03/03/2025

NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ O [...]

DECRETO: 015/2025 25/02/2025

25/02/2025

"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 014/2025 20/02/2025

20/02/2025

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 [...]

DECRETO: 012/2025 19/02/2025

19/02/2025

FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2025 19/02/2025

19/02/2025

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 009/2025 18/02/2025

18/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JEAN SILVA [...]

DECRETO: 010/2025 18/02/2025

18/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO [...]

DECRETO: 011/2025 18/02/2025

18/02/2025

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]

DECRETO: 007/2025 12/02/2025

12/02/2025

REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 12/02/2025

12/02/2025

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 04/02/2025

04/02/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSIC [...]

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 03.02.001/2025 03/02/2025

03/02/2025

Ato de Nomeação , Agente: Marcelo Costa Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologia.

PORTARIA: 03.02.044/2025 03/02/2025

03/02/2025

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA: 01.02.001/2025 01/02/2025

01/02/2025

Ato de Nomeação , Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA: 31.01.027/2025 31/01/2025

31/01/2025

Ato de Exoneração , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

LEI MUNICIPAL: 3.289/2025 31/01/2025

31/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.288/2025 31/01/2025

31/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 31.01.001/2025 31/01/2025

31/01/2025

ATO DE EXONERAÇÃO 31.01.001/2025.

Perguntas frequentes FAQ

A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis e de fácil acesso à sociedade, facilitando e promovendo o controle social pelo cidadão, com oferta de informações acerca das receitas e gastos governamentais.

Caso isso ocorra, o Município disponibiliza outras ferramentas de controle e comunicação com o cidadão. Por meio do botão "acesso à informação"disponível no próprio site, o usuário poderá tirar dúvidas e solicitar a consulta pretendida.

Além do portal oficial do Município que reúne grande volume de informações sobre as ações, receitas e despesas públicas, e atos administrativos, o Município também utiliza outros canais de divulgação das informações institucionais, como a possibilidade de pedido de informação pelo cidadão em cada órgão do município, que disponibilizará de acordo com o dispõe a lei, de forma a torná-las de conhecimento geral.

Todo cidadão pode acessar e consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de criação de senha ou autorização para acessar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.

Conforme determinado pela lei complementar nº 131/2009, todos os entes deverão divulgar : Quanto a dispesa: Todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorer da execução da despesa, no momento da sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa fisica ou juridica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

A administração pública ao longo dos anos vem se modernizando, nesse contexto cada vez mais dinâmico, a Ouvidoria representa um instrumento essencial que o Município disponibiliza para ouvir a voz do cidadão, funcionando como uma ponte que reforça o controle social e a qualidade do serviço público prestado.

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