Ricardo José Araújo Silveira
Prefeito(a)
Marcelo Costa Correia
Vice-prefeito(a)
Superitendente
Rua Tabelião Eneas , Nº 649 - Centro - Quixadá/ce. - CEP: 63.900-169
de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas: 07:30h As 13:30h
(88) 9.9920-4550
amma@quixada.ce.gov.br
Controlador (a) Geral
Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-010
de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas - 07:30h A 13:30h
(88) 9.9920-4550
controladoria@quixada.ce.gov.br
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá
Rua Jose Jucá , Nº 343 - Centro - CEP: 63.900-085
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 21:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9920-4550
cultura@quixada.ce.gov.br
Presidente da Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular.
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9920-4550
fungeth@quixada.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h
(88) 9.9920-4550
gabinete@quixada.ce.gov.br
Superitendente
Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9920-4550
ipmq@quixada.ce.gov.br
Procurador Geral do Municipio
Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h ás 17:30h.
(88) 9.9920-4550
procuradoria@quixada.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9205-1455
administracao@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose de Alencar , Nº 405 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9207-9938
social@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr Rui Maia. , Nº 721 - Centro - CEP: 63.900-169
Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30
(88) 9.9920-4550
desenvolvimentoeconomicoetecnologia@quixada.ce.gov.br
Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Av. Presidente Vargas , Nº 231 - Campo Novo - CEP: 63.905-250
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9920-4550
agricultura@quixada.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9291-8927
seduma@quixada.ce.gov.br
Secretario de Esporte
Av. Francisco Pinheiro de Almeida , Nº 2757 - Bairro Planalto Universitário - Quixadá/ce - CEP: 63.902-125
Segunda A Sexta-feira: 07:30hs As 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs.
(88) 9.9920-4550
esporte@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães , Nº 457 - Jardim Monolitos Quixadá-ce - CEP: 63.900-000
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.8186-0127
educacao@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Trav. Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30hs às 17:30hs; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h
(88) 9.9920-4550
planejamentoefinancas@quixada.ce.gov.br
Secretária(o) de Saúde
Rua Francisco Enéas de Lima , Nº 2049 - Bairro Centro - Quixadá/ce - CEP: 63.900-970
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9208-5769
saude@quixada.ce.gov.br
Secretario(a) Municipal de Transito
Av. Plácido Castelo , Nº 1559 - Centro - CEP: 63.900-069
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9215-6806
stcs@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Tabelião Enéas, , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30
(88) 9.9920-4550
turismo@quixada.ce.gov.br
Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município
Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida
Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.
Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.
Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins
Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal
Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins
Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores
Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.
Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento
Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município
Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.
Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.
Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.
Contribuir para a promoção, reconhecimento, valorização e proteção da cultura quixadaense e dos artistas locais.
Realização e desenvolvimento de atividades culturais no municipio de Quixadá.
Incentivar à geração de emprego e renda, necessárias ao desenvolvimento de microempresas e relacionadas as iniciativas comunitárias nas áreas de habitação popular, saneamento básico, educação e saúde.
Planejar e executar em favor da população pobre, ações voltadas para o avanço da profissionalização.
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.
Supervisionar a elaboração da agenda administrativa e social do Prefeito.
O IPMQ é a entidade gestora e responsável pela administração do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quixadá.
Órgão gestor das aposentadorias e pensões responsável pela concessão, processamento e pagamento desses benefícios.
Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.
Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira.
Desenvolvimento de ciência e tecnologia da informação, para aperfeiçoar os processos da Administração Pública Municipal.
Gestão de pessoas.
Contribuir para reduzir as desigualdades sociais.
Garantir a proteção e o bem-estar das pessoas.
Oferecer serviços e benefícios para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Promover o acesso aos direitos sociais básicos e a inclusão social.
I - Integrar as ações de planejamento do desenvolvimento econômico da cidade;
II - Coordenar a integração com programas sociais desenvolvidos por outros órgãos da Administração Direta e Indireta, relacionados à geração de emprego e renda;
III - Executar o levantamento de informações necessárias ao desenvolvimento de projetos e programas que visem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda; IV- Buscar novos canais institucionais que contemplem a participação da sociedade civil para o desenvolvimento de ações conjuntas no enfrentamento dos problemas na área de geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico;
V- Desenvolver parcerias entre o Poder Público Municipal e as entidades da sociedade civil, tendo em vista ações comuns de valorização da região e a busca de melhorias do quadro econômico e social do Município.
A realização da Feira de Animais (Bovinos, Ovinos e Caprinos).
Assistência técnica ao produtor rural bem como facilitar seu acesso a políticas públicas e programas sociais das diversas esferas do governo, assim fortalecendo a agricultura familiar do Município.
O setor de Recursos Hídricos também pertencente à Secretaria realiza o monitoramento de poços estaduais e federais e planeja ações para o abastecimento de água.
Realização de serviços utilizando maquinário, como manutenção de estradas vicinais, construção de mini barragens e preparo do solo.
Efetuar a manutenção de logradouros públicos.
Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.
Instalar componentes de iluminação pública.
Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.
Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.
Promover o desenvolvimento educacional articulado com a prática esportiva.
Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.
PRIMAR PELA QUALIDADE DO ENSINO E O ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
Gestão e planejamento orçamentário municipal.
Administração e condução das políticas públicas de saúde.
Gestão das unidades de saúde do Município de Quixadá/CE.
Desenvolver projetos educativos que busquem uma consciência mais humanizada nas vias urbanas, priorizando a segurança dos cidadãos, elaborando programas que repercutem diretamente na redução de acidentes, segurança aos munícipes e aos equipamentos públicos, assim promovendo a ordem no Município.
Garantir a segurança pública do Município.
Ofertar serviços voltados à cidadania.
Operar, fiscalizar e gerenciar o trânsito.
Realizar o disciplinamento do tráfego municipal.
Contribuir com o desenvolvimento turístico do Município através da cooperação com os meios de produção nos setores da indústria, do comércio e dos serviços.
Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 36 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 031 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 E REVOGA O DECRETO Nº 23 DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO POD [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DE QUIXADÁ, A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAI [...]
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 14110), E [...]
NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ O [...]
"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 [...]
FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JEAN SILVA [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO [...]
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]
REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSIC [...]
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Ato de Nomeação , Agente: Marcelo Costa Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologia.
Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Nomeação , Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de Exoneração , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis e de fácil acesso à sociedade, facilitando e promovendo o controle social pelo cidadão, com oferta de informações acerca das receitas e gastos governamentais.
Caso isso ocorra, o Município disponibiliza outras ferramentas de controle e comunicação com o cidadão. Por meio do botão "acesso à informação"disponível no próprio site, o usuário poderá tirar dúvidas e solicitar a consulta pretendida.
Além do portal oficial do Município que reúne grande volume de informações sobre as ações, receitas e despesas públicas, e atos administrativos, o Município também utiliza outros canais de divulgação das informações institucionais, como a possibilidade de pedido de informação pelo cidadão em cada órgão do município, que disponibilizará de acordo com o dispõe a lei, de forma a torná-las de conhecimento geral.
Todo cidadão pode acessar e consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de criação de senha ou autorização para acessar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.
Conforme determinado pela lei complementar nº 131/2009, todos os entes deverão divulgar : Quanto a dispesa: Todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorer da execução da despesa, no momento da sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa fisica ou juridica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
A administração pública ao longo dos anos vem se modernizando, nesse contexto cada vez mais dinâmico, a Ouvidoria representa um instrumento essencial que o Município disponibiliza para ouvir a voz do cidadão, funcionando como uma ponte que reforça o controle social e a qualidade do serviço público prestado.