Institucional

Prefeitura Municipal de Quixadá

Ricardo José Araújo Silveira

Prefeito(a)

Marcelo Costa Correia

Vice-prefeito(a)

Autarquia Municipal de Meio Ambiente Mais informações

Rua Tabelião Eneas , Nº 649 - Centro - Quixadá/ce. - CEP: 63.900-169

de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas: 07:30h As 13:30h

(88) 9.9920-4550

amma@quixada.ce.gov.br

Controladoria Geral e Ouvidoria Geral Mais informações
Francisco Dario

Controlador (a) Geral

Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-010

de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas - 07:30h A 13:30h

(88) 9.9920-4550

controladoria@quixada.ce.gov.br

Fundação Cultural de Quixadá Mais informações
Clebio Viriato

Presidente da Fundação Cultural de Quixadá

Rua Jose Jucá , Nº 343 - Centro - CEP: 63.900-085

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 21:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9920-4550

cultura@quixada.ce.gov.br

Fundação Geração Emprego Renda e Habitação Mais informações

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9920-4550

fungeth@quixada.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações
Lorena Goncalves

Chefe de Gabinete

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h

(88) 9.9920-4550

gabinete@quixada.ce.gov.br

Instituto de Previdência do Município de Quixadá Mais informações
Adrycia Karoline Fernandes Silva

Superitendente

Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9920-4550

ipmq@quixada.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Nilo Lopes

Procurador Geral do Municipio

Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h ás 17:30h.

(88) 9.9920-4550

procuradoria@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Juliana Rocha

Secretário Municipal de Administração

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.9205-1455

administracao@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Assistência Social Mais informações
Izaura Gomes

Secretário(a)

Rua Jose de Alencar , Nº 405 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9207-9938

social@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Mais informações
Raimundo Fabiano

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h às 17:30h.

(88) 9.9920-4550

turismo@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar Mais informações
Francisco Fausto

Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural

Av. Presidente Vargas , Nº 231 - Campo Novo - CEP: 63.905-250

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9920-4550

agricultura@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos Mais informações
Emerson Bruno Filgueiras Rabelo

Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9291-8927

seduma@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular Mais informações
Davi Costa Pordeus

Secretario de Esporte

Av. Francisco Pinheiro de Almeida , Nº 2757 - Bairro Planalto Universitário - Quixadá/ce - CEP: 63.902-125

Segunda A Sexta-feira: 07:30hs As 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs.

(88) 9.9920-4550

esporte@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Veruzia Jardim

Secretário(a)

Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães , Nº 457 - Jardim Monolitos – Quixadá-ce - CEP: 63.900-000

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h As 13:30h.

(88) 9.8186-0127

educacao@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mais informações
Jose Erisma

Secretário(a)

Trav. Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30hs às 17:30hs; Sexta-feira: 07:30h às 17:30h

(88) 9.9920-4550

planejamentoefinancas@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Rilson Sousa de Andrade

Secretária(o) de Saúde

Rua Francisco Enéas de Lima , Nº 2049 - Bairro Centro - Quixadá/ce - CEP: 63.900-970

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.

(88) 9.9208-5769

saude@quixada.ce.gov.br

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Mais informações
Armstrong Braga

Secretario(a) Municipal de Transito

Av. Plácido Castelo , Nº 1559 - Centro - CEP: 63.900-069

Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.

(88) 9.9215-6806

stcs@quixada.ce.gov.br

Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município

Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida

Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.

Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.

Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins

Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal

Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins

Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores

Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.

Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento

Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município

Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.

Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.

Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.

Contribuir para a promoção, reconhecimento, valorização e proteção da cultura quixadaense e dos artistas locais.

Realização e desenvolvimento de atividades culturais no municipio de Quixadá.

Incentivar à geração de emprego e renda, necessárias ao desenvolvimento de microempresas e relacionadas as iniciativas comunitárias nas áreas de habitação popular, saneamento básico, educação e saúde.

Planejar e executar em favor da população pobre, ações voltadas para o avanço da profissionalização.

Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;

Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.

Supervisionar a elaboração da agenda administrativa e social do Prefeito.

O IPMQ é a entidade gestora e responsável pela administração do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quixadá.

Órgão gestor das aposentadorias e pensões responsável pela concessão, processamento e pagamento desses benefícios.

Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.

Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira.

Desenvolvimento de ciência e tecnologia da informação, para aperfeiçoar os processos da Administração Pública Municipal.

Gestão de pessoas.

Contribuir para reduzir as desigualdades sociais.

Garantir a proteção e o bem-estar das pessoas.

Oferecer serviços e benefícios para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

Promover o acesso aos direitos sociais básicos e a inclusão social.

Contribuir com o desenvolvimento econômico do Município através da cooperação com os meios de produção nos setores da indústria, do comércio e dos serviços.

Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.

A realização da Feira de Animais (Bovinos, Ovinos e Caprinos).

Assistência técnica ao produtor rural bem como facilitar seu acesso a políticas públicas e programas sociais das diversas esferas do governo, assim fortalecendo a agricultura familiar do Município.

O setor de Recursos Hídricos também pertencente à Secretaria realiza o monitoramento de poços estaduais e federais e planeja ações para o abastecimento de água.

Realização de serviços utilizando maquinário, como manutenção de estradas vicinais, construção de mini barragens e preparo do solo.

Efetuar a manutenção de logradouros públicos.

Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.

Instalar componentes de iluminação pública.

Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.

Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.

Promover o desenvolvimento educacional articulado com a prática esportiva.

Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.

PRIMAR PELA QUALIDADE DO ENSINO E O ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.

Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.

Gestão e planejamento orçamentário municipal.

Administração e condução das políticas públicas de saúde.

Gestão das unidades de saúde do Município de Quixadá/CE.

Desenvolver projetos educativos que busquem uma consciência mais humanizada nas vias urbanas, priorizando a segurança dos cidadãos, elaborando programas que repercutem diretamente na redução de acidentes, segurança aos munícipes e aos equipamentos públicos, assim promovendo a ordem no Município.

Garantir a segurança pública do Município.

Ofertar serviços voltados à cidadania.

Operar, fiscalizar e gerenciar o trânsito.

Realizar o disciplinamento do tráfego municipal.

LEI MUNICIPAL: 3.289/2025 31/01/2025

31/01/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.288/2025 31/01/2025

31/01/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 36/2025 29/01/2025

29/01/2025

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.287/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕES SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR, DO PODER [...]

LEI MUNICIPAL: 3.285/2025 29/01/2025

29/01/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM [...]

LEI MUNICIPAL: 3.280/2024 24/10/2024

24/10/2024

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.279/2024 24/10/2024

24/10/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

LEI MUNICIPAL: 3.278/2024 23/10/2024

23/10/2024

DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.273/2024 27/06/2024

27/06/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3.268/2024 26/06/2024

26/06/2024

INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 3.267/2024 26/06/2024

26/06/2024

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3266/2024 20/06/2024

20/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 3257/2024 17/04/2024

17/04/2024

DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).

LEI MUNICIPAL: 3238/2024 17/04/2024

17/04/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 3256/2024 11/04/2024

11/04/2024

ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL: 3255/2024 11/04/2024

11/04/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.

LEI MUNICIPAL: 3254/2024 05/04/2024

05/04/2024

REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.

LEI MUNICIPAL: 3252/2024 03/04/2024

03/04/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.

LEI MUNICIPAL: 3251/2024 21/03/2024

21/03/2024

REDUZ O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2834/2016.

LEI MUNICIPAL: 3250/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA O ART. ° 4 E ART ° 5 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 3249/2024 21/03/2024

21/03/2024

ALTERA OD DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.537/12, QUE " ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

LEI MUNICIPAL: 3248/2024 20/03/2024

20/03/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO DA SILVEIRA.

LEI MUNICIPAL: 3247/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR.

LEI MUNICIPAL: 3246/2024 06/03/2024

06/03/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E/OU FIAÇÃO PENDURADOS OU DEIXADOS EM VIA PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 3245/2024 29/02/2024

29/02/2024

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE

LEI MUNICIPAL: 3244/2024 29/02/2024

29/02/2024

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIAL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LEI MUNICIPAL: 3243/2024 29/02/2024

29/02/2024

INCLUI TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMELICH (MANOBRA DE DESESGASGO).

LEI MUNICIPAL: 3242/2024 22/02/2024

22/02/2024

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL: 3239/2024 17/01/2024

17/01/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

LEI MUNICIPAL: 3236/2023 22/12/2023

22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N [...]

DECRETO: 008/2025 12/02/2025

12/02/2025

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2025 12/02/2025

12/02/2025

REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: /2025 12/02/2025

12/02/2025

REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2025 04/02/2025

04/02/2025

REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSIC [...]

DECRETO: 004/2025 04/02/2025

04/02/2025

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 24/01/2025

24/01/2025

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 EFIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOSPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO –PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- VINCULADOS [...]

DECRETO: 002/2025 23/01/2025

23/01/2025

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃODOS BOLSISTAS VINCULADOS À BANDA DE MÚSICAMUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2025 16/01/2025

16/01/2025

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ATÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2024 25/07/2024

25/07/2024

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2024 07/05/2024

07/05/2024

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2024 07/05/2024

07/05/2024

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 19/02/2024

19/02/2024

REPASSE DO VALOR DO DUOCECIMO REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, A TÍTULO DE DUODECIMO.

DECRETO: 02/2024 15/01/2024

15/01/2024

REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO: 63/2023 05/10/2023

05/10/2023

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO [...]

DECRETO: 55/2023 16/08/2023

16/08/2023

Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indire [...]

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL: 53/2023 11/08/2023

11/08/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 48/2023 18/07/2023

18/07/2023

REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 20/2023 30/03/2023

30/03/2023

INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ

DECRETO: 10/2023 17/02/2023

17/02/2023

Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval

DECRETO: 23/2022 27/04/2022

27/04/2022

Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo d [...]

DECRETO: 67/2021 31/10/2021

31/10/2021

DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO: 63/2021 17/10/2021

17/10/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 59/2021 23/09/2021

23/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 54/2021 15/09/2021

15/09/2021

Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021

DECRETO: 53/2021 05/09/2021

05/09/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DECRETO: 51/2021 25/08/2021

25/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 50/2021 08/08/2021

08/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 46/2021 25/07/2021

25/07/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

DECRETO: 38/2021 22/06/2021

22/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2021 13/06/2021

13/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE NOMEAÇÃO : 01.02.001/2025 01/02/2025

01/02/2025

Ato de Nomeação , Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

ATO DE EXONERAÇÃO : 31.01.001/2025 31/01/2025

31/01/2025

ATO DE EXONERAÇÃO 31.01.001/2025.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimen [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvi [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Hisadora Maria Paixao Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Ci [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria: Fundação Cultural de Quixadá.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.017/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Tyago Gomes Clemente, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.010/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Davi Costa Pordeus, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.018/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membro de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.019/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Virna Lisi Araujo de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.016/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Uyara Dayana de Alencar Capistrano, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Adrycia Karoline Fernandes Silva, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do M [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 02.01.015/2025 02/01/2025

02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Assistente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE EXONERAÇÃO E CONTINUIDADE DE SERVIÇOS : 31.12.001 /2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I – Gestan [...]

ATO DE EXONERAÇÃO E CONTINUIDADE DE SERVIÇOS : 31.12.001/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: II – Gesta [...]

ATO DE EXONERAÇÃO E CONTINUIDADE DE SERVIÇOS : 31.12.001/2024 31/12/2024

31/12/2024

Ato de Exoneração e Continuidade de Serviços.

ATO DE EXONERAÇÃO : 31.12.001/2024 31/12/2024

31/12/2024

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I – Gestan [...]

ATO DE EXONERAÇÃO : 07.10.005/2024 07/10/2024

07/10/2024

Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.

ATO DE NOMEAÇÃO : 07.10.007/2024 07/10/2024

07/10/2024

Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.

ATO DE EXONERAÇÃO : 07.10.009/2024 07/10/2024

07/10/2024

Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO [...]

ATO DE NOMEAÇÃO : 07.10.010/2024 07/10/2024

07/10/2024

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.

ATO DE EXONERAÇÃO : 15.08.007/2024 15/08/2024

15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento E [...]

ATO DE EXONERAÇÃO : 15.08.005/2024 15/08/2024

15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

ATO DE EXONERAÇÃO : 15.08.025/2024 15/08/2024

15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

ATO DE EXONERAÇÃO : 15.08.022/2024 15/08/2024

15/08/2024

Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do M [...]

Perguntas frequentes FAQ

A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis e de fácil acesso à sociedade, facilitando e promovendo o controle social pelo cidadão, com oferta de informações acerca das receitas e gastos governamentais.

Caso isso ocorra, o Município disponibiliza outras ferramentas de controle e comunicação com o cidadão. Por meio do botão "acesso à informação"disponível no próprio site, o usuário poderá tirar dúvidas e solicitar a consulta pretendida.

Além do portal oficial do Município que reúne grande volume de informações sobre as ações, receitas e despesas públicas, e atos administrativos, o Município também utiliza outros canais de divulgação das informações institucionais, como a possibilidade de pedido de informação pelo cidadão em cada órgão do município, que disponibilizará de acordo com o dispõe a lei, de forma a torná-las de conhecimento geral.

Todo cidadão pode acessar e consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de criação de senha ou autorização para acessar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.

Conforme determinado pela lei complementar nº 131/2009, todos os entes deverão divulgar : Quanto a dispesa: Todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorer da execução da despesa, no momento da sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa fisica ou juridica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.

A administração pública ao longo dos anos vem se modernizando, nesse contexto cada vez mais dinâmico, a Ouvidoria representa um instrumento essencial que o Município disponibiliza para ouvir a voz do cidadão, funcionando como uma ponte que reforça o controle social e a qualidade do serviço público prestado.

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