Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS.

APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CE, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CF; LEI N º 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS ACERCA DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, REC [...]

DENOMINA DE ALUÍZIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO O MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GERALDO BARBOSA ONOFRE A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE JOÃO CORREA LIMA A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA A CRECHE DO PROGRAMA MAIS INFANCIA DO CEARÁ QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO RENASCER - QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO RINALDO ROGER DE LIMA O GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO COMUMENTE CONHECIDO COMO GOVERNADOR GONZAGA MOTA.

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021".

EMENTA: CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A OUVIDORIA DO SUS E O CARGO DE OUVIDOR. DEFINE COMPETÊNCIAS, SIMBOLOGIAS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A LEI MUNICIPAL Nº 2.929 DE 03 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PROIBE ÀS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CAGECE E ENEL - DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROV [...]

CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA FRACIONADAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA OS FERIADOS A NÍVEL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 1.960 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A ADRIANO BARROS VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ oui'it&s PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NA FORMA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nos 916/2019 E 919/2020 ENTRE OU'IRAS PROVIDÊNCIAS [...]

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI F [...]

INSTITUI NO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ

Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval

Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce.

DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia

Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Exoneração, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Nomeação, Agente:ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, Portaria Nº 14.06.001/2023 Coletiva, Cargo: MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAÇÃO DO SENHOR(A) ANA LETICIA FRANÇA FERREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE MEMBRO COMISSÃO EM PREGÃO, SIMBOLOGIA DAS-1, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.

constituir a comissão permanente de licitação da prefeitura de Quixadá

Nomeação, Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Capacitação de Servidores da Controladoria.

Prazo de Trâmite Processual das Despesas Públicas Na Cgm

Nomeação, Agente: Alysson Jair Nogueira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular

Nomeação, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Nomeação, Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito Cidadania

Nomeação, Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundação Cultural

Nomeação, Agente: Jose Erisma Nobre da Silveira Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisca Lusimara Sousa Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomeação, Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Nomeação, Agente: Eduardo Kelton Fernandes Dantas de Resen, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Fundação Geração Emprego Renda e Habitação

Nomeação, Agente: Veruzia Jardim de Queiroz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação