Ricardo José Araújo Silveira
Prefeito(a)
Marcelo Costa Correia
Vice-prefeito(a)
Superitendente
Rua Tabelião Eneas , Nº 649 - Centro - Quixadá/ce. - CEP: 63.900-169
de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas: 07:30h As 13:30h
(88) 9.9920-4550
amma@quixada.ce.gov.br
Controlador (a) Geral
Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-010
de Segunda A Quinta - das 07:30h As 11:30h e 13:30h As 17:30h; As Sextas - 07:30h A 13:30h
(88) 9.9920-4550
controladoria@quixada.ce.gov.br
Presidente da Fundação Cultural de Quixadá
Rua Jose Jucá , Nº 343 - Centro - CEP: 63.900-085
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 21:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9920-4550
cultura@quixada.ce.gov.br
Presidente da Fundação de Geração de Emprego e Renda e Habitação Popular.
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9920-4550
fungeth@quixada.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h
(88) 9.9920-4550
gabinete@quixada.ce.gov.br
Superitendente
Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta Feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9920-4550
ipmq@quixada.ce.gov.br
Procurador Geral do Municipio
Rua Carlos Jereissati , Nº 772 - Alto São Francisco - CEP: 63.908-155
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h ás 17:30h.
(88) 9.9920-4550
procuradoria@quixada.ce.gov.br
Secretário Municipal de Administração
Rua Tabelião Enéas , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.9205-1455
administracao@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose de Alencar , Nº 405 - Centro - CEP: 63.900-169
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9207-9938
social@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Dr Rui Maia. , Nº 721 - Centro - CEP: 63.900-169
Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30
(88) 9.9920-4550
desenvolvimentoeconomicoetecnologia@quixada.ce.gov.br
Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural
Av. Presidente Vargas , Nº 231 - Campo Novo - CEP: 63.905-250
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9920-4550
agricultura@quixada.ce.gov.br
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Travessa Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9291-8927
seduma@quixada.ce.gov.br
Secretario de Esporte
Av. Francisco Pinheiro de Almeida , Nº 2757 - Bairro Planalto Universitário - Quixadá/ce - CEP: 63.902-125
Segunda A Sexta-feira: 07:30hs As 11:30hs e das 13:30hs às 17:30hs.
(88) 9.9920-4550
esporte@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Dr. Antonio Moreira Magalhães , Nº 457 - Jardim Monolitos Quixadá-ce - CEP: 63.900-000
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h As 13:30h.
(88) 9.8186-0127
educacao@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Trav. Jorge Matias , Nº S/N - Campo Velho - CEP: 63.907-185
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30hs às 17:30hs; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h
(88) 9.9920-4550
planejamentoefinancas@quixada.ce.gov.br
Secretária(o) de Saúde
Rua Francisco Enéas de Lima , Nº 2049 - Bairro Centro - Quixadá/ce - CEP: 63.900-970
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h; Sexta-feira: 07:30h ás 13:30h.
(88) 9.9208-5769
saude@quixada.ce.gov.br
Secretario(a) Municipal de Transito
Av. Plácido Castelo , Nº 1559 - Centro - CEP: 63.900-069
Segunda A Quinta-feira: 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h; Sexta-feira: 07:30h às 13:30h.
(88) 9.9215-6806
stcs@quixada.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Tabelião Enéas, , Nº 649 - Centro - CEP: 63.900-169
Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30
(88) 9.9920-4550
turismo@quixada.ce.gov.br
Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município
Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida
Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.
Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.
Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins
Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal
Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins
Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores
Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.
Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento
Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município
Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com os controles interno e externo e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.
Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.
Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.
Contribuir para a promoção, reconhecimento, valorização e proteção da cultura quixadaense e dos artistas locais.
Realização e desenvolvimento de atividades culturais no municipio de Quixadá.
Incentivar à geração de emprego e renda, necessárias ao desenvolvimento de microempresas e relacionadas as iniciativas comunitárias nas áreas de habitação popular, saneamento básico, educação e saúde.
Planejar e executar em favor da população pobre, ações voltadas para o avanço da profissionalização.
Assessorar diretamente o Prefeito na sua representação civil, social e administrativa;
Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.
Supervisionar a elaboração da agenda administrativa e social do Prefeito.
O IPMQ é a entidade gestora e responsável pela administração do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Quixadá.
Órgão gestor das aposentadorias e pensões responsável pela concessão, processamento e pagamento desses benefícios.
Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.
Realizar atividades de consultoria e assessoria jurídica, assegurada autonomia técnica, administrativa e financeira.
Desenvolvimento de ciência e tecnologia da informação, para aperfeiçoar os processos da Administração Pública Municipal.
Gestão de pessoas.
Contribuir para reduzir as desigualdades sociais.
Garantir a proteção e o bem-estar das pessoas.
Oferecer serviços e benefícios para as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Promover o acesso aos direitos sociais básicos e a inclusão social.
I - Integrar as ações de planejamento do desenvolvimento econômico da cidade;
II - Coordenar a integração com programas sociais desenvolvidos por outros órgãos da Administração Direta e Indireta, relacionados à geração de emprego e renda;
III - Executar o levantamento de informações necessárias ao desenvolvimento de projetos e programas que visem o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda; IV- Buscar novos canais institucionais que contemplem a participação da sociedade civil para o desenvolvimento de ações conjuntas no enfrentamento dos problemas na área de geração de emprego e renda e desenvolvimento econômico;
V- Desenvolver parcerias entre o Poder Público Municipal e as entidades da sociedade civil, tendo em vista ações comuns de valorização da região e a busca de melhorias do quadro econômico e social do Município.
A realização da Feira de Animais (Bovinos, Ovinos e Caprinos).
Assistência técnica ao produtor rural bem como facilitar seu acesso a políticas públicas e programas sociais das diversas esferas do governo, assim fortalecendo a agricultura familiar do Município.
O setor de Recursos Hídricos também pertencente à Secretaria realiza o monitoramento de poços estaduais e federais e planeja ações para o abastecimento de água.
Realização de serviços utilizando maquinário, como manutenção de estradas vicinais, construção de mini barragens e preparo do solo.
Efetuar a manutenção de logradouros públicos.
Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.
Instalar componentes de iluminação pública.
Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.
Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.
Promover o desenvolvimento educacional articulado com a prática esportiva.
Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.
PRIMAR PELA QUALIDADE DO ENSINO E O ACESSO DE TODOS À EDUCAÇÃO.
Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
Gestão e planejamento orçamentário municipal.
Administração e condução das políticas públicas de saúde.
Gestão das unidades de saúde do Município de Quixadá/CE.
Desenvolver projetos educativos que busquem uma consciência mais humanizada nas vias urbanas, priorizando a segurança dos cidadãos, elaborando programas que repercutem diretamente na redução de acidentes, segurança aos munícipes e aos equipamentos públicos, assim promovendo a ordem no Município.
Garantir a segurança pública do Município.
Ofertar serviços voltados à cidadania.
Operar, fiscalizar e gerenciar o trânsito.
Realizar o disciplinamento do tráfego municipal.
Contribuir com o desenvolvimento turístico do Município através da cooperação com os meios de produção nos setores da indústria, do comércio e dos serviços.
Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025 (REFIS 2025) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕES SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR, DO PODER [...]
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM [...]
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.
REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.
REDUZ O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2834/2016.
ALTERA OD DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.537/12, QUE " ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO DA SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E/OU FIAÇÃO PENDURADOS OU DEIXADOS EM VIA PÚBLICA.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIAL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
INCLUI TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMELICH (MANOBRA DE DESESGASGO).
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.
DECRETO QUE ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ-CE NO DIA 02 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 031 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 E REVOGA O DECRETO Nº 23 DE 27 DE ABRIL DE 2022 QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO POD [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 [...]
"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIM [...]
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSIC [...]
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 EFIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOSPROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR- VINCULADOS [...]
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONTRAPRESTAÇÃODOS BOLSISTAS VINCULADOS À BANDA DE MÚSICAMUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ,REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, ATÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPASSE DO VALOR DO DUOCECIMO REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, A TÍTULO DE DUODECIMO.
REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIO [...]
Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indire [...]
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Nomeação , Agente: Marcelo Costa Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologia.
Ato de Nomeação , Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de Exoneração , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvi [...]
Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.
Ato de Nomeação , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco [...]
Ato de Nomeação , Agente: Hisadora Maria Paixao Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.
Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Ci [...]
Ato de Nomeação , Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria: Fundação Cultural de Quixadá.
Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimen [...]
Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomear o(a) Senhor(a) JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIP [...]
Ato de Nomeação , Agente: Tyago Gomes Clemente, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membro de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Nomear o(a) Senhor(a) NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, vinculado à [...]
Ato de Nomeação , Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Assistente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Davi Costa Pordeus, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular.
Ato de Nomeação , Agente: Adrycia Karoline Fernandes Silva, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do M [...]
Ato de Nomeação , Agente: Uyara Dayana de Alencar Capistrano, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Nomeação , Agente: Virna Lisi Araujo de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: II Gesta [...]
Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I Gestan [...]
Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I Gestan [...]
Ato de Exoneração e Continuidade de Serviços.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO [...]
Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.
A finalidade é dar visibilidade à gestão pública por meio da divulgação de dados compreensíveis e de fácil acesso à sociedade, facilitando e promovendo o controle social pelo cidadão, com oferta de informações acerca das receitas e gastos governamentais.
Caso isso ocorra, o Município disponibiliza outras ferramentas de controle e comunicação com o cidadão. Por meio do botão "acesso à informação"disponível no próprio site, o usuário poderá tirar dúvidas e solicitar a consulta pretendida.
Além do portal oficial do Município que reúne grande volume de informações sobre as ações, receitas e despesas públicas, e atos administrativos, o Município também utiliza outros canais de divulgação das informações institucionais, como a possibilidade de pedido de informação pelo cidadão em cada órgão do município, que disponibilizará de acordo com o dispõe a lei, de forma a torná-las de conhecimento geral.
Todo cidadão pode acessar e consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de criação de senha ou autorização para acessar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.
Conforme determinado pela lei complementar nº 131/2009, todos os entes deverão divulgar : Quanto a dispesa: Todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorer da execução da despesa, no momento da sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa fisica ou juridica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
A administração pública ao longo dos anos vem se modernizando, nesse contexto cada vez mais dinâmico, a Ouvidoria representa um instrumento essencial que o Município disponibiliza para ouvir a voz do cidadão, funcionando como uma ponte que reforça o controle social e a qualidade do serviço público prestado.
