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Lista de leis Foram encontrados 18 registros

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATOS SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR DE QUIXADÁ: 4/2024 - LISTA DOS CANDIDATOS SUPLENTES AO CONSELHO TUTELAR 08/05/2024

08/05/2024

PUBLICAÇÃO Nº 04 de 08 DE MAIO DE 2024 E SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO . Dispõe sobre a lista de candidatos suplentes e seusrespectivos números eleitorais e sobre as orientaçõespara confecção de material impresso de campanha doscandidatos suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá, edá outras providências.

PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.: 02/2024 03/05/2024

03/05/2024

Dispõe sobre o resultado preliminar da prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, do Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 11/04/2024

11/04/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO OU ATIVIDADE.

RESOLUÇÃO Nº 36 DE 13 DE MARÇO DE 2024.: 36/2024 13/03/2024

13/03/2024

Institui a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE.

RECOMENDAÇÃO: 062024/2024 - RECOMENDAÇÃO 01/02/2024

01/02/2024

Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral

EDITAL: 01/2024 19/01/2024

19/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026.

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁCE 2024 04/01/2024

04/01/2024

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

RESOLUÇÃO Nº 51 - PROGRAMA DA ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS: 51/2023 - RESOLUÇÃO 14/12/2023

14/12/2023

ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

RELATORIO - AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ 06/12/2023

06/12/2023

AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO QUIXADÁ

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 15/06/2023

15/06/2023

Relatório de gestão ou atividade

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 11/04/2023

11/04/2023

Plano municipal de gestão

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2023 01/01/2023

01/01/2023

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033

PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE 2022 01/01/2022

01/01/2022

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 2245/2006 12/04/2006

12/04/2006

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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