REALIZAÇÃO DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2024/7ªPmJQXD DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ.
RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO
VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL.
CARTILHA DE ELEIÇÃO 2024, " CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL".
PUBLICAÇÃO Nº 04 de 08 DE MAIO DE 2024 E SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO . Dispõe sobre a lista de candidatos suplentes e seusrespectivos números eleitorais e sobre as orientaçõespara confecção de material impresso de campanha doscandidatos suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá, edá outras providências.
Dispõe sobre o resultado preliminar da prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, do Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá.
PUBLICAÇÃO Nº 01 de 23 de Abril de 2024.
Institui a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE.
Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS TRÂMITESE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024 - ACRESCENTA A NORMATIVA 001/2022 O ANEXO II, QUE TEM POR FINALIDADE APRIMORAR E AGILIZAR OTRÂMITE DA COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.
ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO QUIXADÁ
POLITICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS.
DISCIPLINA OS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DEVEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2022.
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033
Normatiza os procedimentos para solicitação, concessão e prestação e contas de diárias no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE.
Plano Estratégico Educação
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
