AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ASSIM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO REVEILLON POPULAR DE QUIXAADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ESTADO DO CEARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A EMPRESA ALBENIAS BRITO DE OLIVEIRA-ME.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDRGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SITEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ - SISAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO REMANESCENTES DO QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÍTIO NOVO -ACOSIN
REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°2.806 DE 18 DE MARÇO DE 2016, N°3.165 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A FORTE DISTTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE E A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO SOPÃO SOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE A ALTERAÇÃO DA N°2.210 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E LEI N° 2.920 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUIU DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Ato de nomeação de nº 01.12.004/2023, Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Ato de Exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Exoneração N° 30.11.001/2023 , Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.
CRIA E DENOMINA A CRECHE DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N°3.195 DE 03 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DE ANIVERSÁRIO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MONÓLITOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM PESSOAL, COMO PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°049/2023 E REDUÇÃO DE SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
