Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 1.728/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI EM QUIXADÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá.

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação atletica Banco do Brasil - AABB, Quixadá-Ce.

QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E DEFINE OS CARGOS DOS PROVENTOS DOS SERCIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA N°25.01.001 /2024 - NO DECRETO N° 063/2023 DE N05 DE OUTUBRO DE 2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.