DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMÉRITO DE QUIXADÁ, BENFEITOR DOM ADÉLIO GIUSEPE TOMASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO JEAN SILVA NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá
Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Ato de Exoneração , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Ato de Exoneração , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL, E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
Ato de Exoneração , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos
DENOMINA DE LUIZ ANTÃO DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA A ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RAIMUNDO CÂNDIDO DA SILVA A CRECHE DE JUATAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE QUIXADÁ AS FESTAS DOS PADROEIROS DOS BAIRROS SÃO JOÃO E RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPIAL MUNICIPAL DR. JOSÉ EVERARDO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ/CE COM BASE NA PORTARIA GM/ MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO OISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE( SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA(ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°S 2.817 DE 03 JUNHO DE 2016, 3.103 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, 3.226 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGCM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO ÃMBITO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO - CFEGM DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE DA ÁREA URBANA DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
