CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS POR 03 ANOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PROMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DESTINADO À SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE INTENSIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°3.321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder VACÂNCIA a Senhora JOICYANNA DARLLAY E SILVA, do cargo do cargo estatutário Agente Administrativo, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do art. 37, inciso VIII da Lei Complementar n° 001/2007 - Regimento Jurídico dos Servidores Municipais de Quixadá, por um período de 03 ANOS, a partir desta data.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2026 ( REFIS 2026) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS DISTRITOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ, DEFINE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE QUIXADÁ PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Conceder a Senhora MARIA DE FÁTIMA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, a partir desta data.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SENHORA RENATA FONTES CAVALCANTE FARIAS PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
