SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JÃO ARAÚJO TORRES NO DISTRITO DE CUSTÓDIO.

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NA FESTA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO - QUIXADÁ 155 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOÃO BATISTA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

AUTORIZA O MUNUCÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ACADEMIA QUIXADAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 09/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO DECRETO Nº 50 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 060, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE LICENÇAS-PRÊMIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, PARA INCLUIR NOVA DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - 6ª ZONA ELEITORAL DE QUIXADÁ.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.

DECRETA A REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ.