ERRATA REFERENTE A PORTARIA N° 02.01.001/2025, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE QUIXADÁ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.
ERRATA referente a portaria n° 02.01.002/2025, da Secretaria de Agricultura, publicada no diário oficial dos municípios do Ceará.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) - Exercício 2026.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 013/2025-01 vinculado a Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania - Exercício 2026.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania - Exercício 2026.
Portaria n° 001/2026 IPMQ - Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função interinamente de Fiscal de Contratos do Instituto de Previdência do Município de Quixadá.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO - INOVA QUIXADÁ, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS INOVADORAS E DE BASE TECNOLÓGICA INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA NO FUTURO LOTEAMENTO, DESAFETAR E DOAR PARTE RECEBIDA QUE ESPECÍFICA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional (Cota Única) do componente de qualidade oriundo da Portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais de eSF, E-multi da Atenção Primária à Saúde APS e coordenadores correlatos, conforme Nota Informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de Quixadá, e dá outras providências.
RECONHECE OFICIALMENTE PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 202512230001, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 202512020001, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e dá outras providências.
Disciplina o funcionamento nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Suspende excepcionalmente a sinalização vertical e horizontal de vias públicas e dá outras providências.
Regulamenta o consumo e a comercialização de bebidas no Réveillon Popular de Quixadá e dá outras providências.
Desapropria o imóvel declarado como de utilidade pública através do Decreto n° 59/2025, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Altera o art. 6º do Decreto Municipal n° 57/2025 de 25 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.008/2025-01 SMS, vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá - CE.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DO SPAECE, REVOGA A LEI Nº 3.167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica, objetivando a construção de uma areninha no Distrito de Custódio.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
