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Aquisição de autoclaves, motores endodônticos e localizadores apicais vai acelerar tratamentos de canal, na rede pública de saúde municipal
01-07-2026
Dispõe sobre a designação interina de servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos e de responsável pelo atesto de notas fiscais/faturas de serviços no âm [...]
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a FUNÇÃO INTERINAMENTE DE FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popula [...]
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Diária, Agente: Francisca Sandra Almeida Sampaio Pinheiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Jose de Sousa Silva, Cargo: Agente Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
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ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTR [...]
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°1.465, DE 21 DE AGOSTO DE 1992, PARA AMPLIAR AS BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DO MU [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E D [...]
DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
