Apresentação
A AMMA - Quixadá, criada pela Lei Municipal N° 2.977 de 06 de junho de 2019, integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente
como órgão local, nos termos da Lei Federal n° 6.938 de 31 de agosto de
1981, como responsável pela execução e controle do uso dos recursos
ambientais em todo o Município e ainda o que determina o artigo 6° da
Resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997 (Art. 2° da Lei N° 2.977/2019).
Missão
Promover a preservação e a gestão sustentável dos recursos naturais em Quixadá, por meio da aplicação rigorosa das leis ambientais e do engajamento ativo da comunidade, visando um ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.
Visão
Ser reconhecida como referência em proteção ambiental, trabalhando em parceria com todos os setores da sociedade para garantir um ambiente equilibrado e sustentável em Quixadá.
Valores
Cuidado com o meio ambiente.
Eficiência
Ética
1. Compromisso com a Sustentabilidade: Priorizamos a conservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável.
2. Transparência e Integridade: Atuamos com honestidade, ética e responsabilidade em todas as nossas ações.
3. Colaboração: Trabalhamos em conjunto com a comunidade, empresas e órgãos governamentais para alcançar nossos objetivos ambientais.
4. Inovação: Buscamos constantemente soluções criativas e eficazes para os desafios ambientais de Quixadá.
5. Respeito à Diversidade: Valorizamos a diversidade de perspectivas e culturas, promovendo um ambiente inclusivo.
6. Responsabilidade Legal: Cumprimos rigorosamente as leis ambientais e promovemos a educação ambiental para sensibilização da população.
Atribuições da Secretaria
Estabelecer, implantar e administrar a política ambiental do Município
Agir integradamente com todos os órgãos, secretarias e entidades visando à melhoria da qualidade de vida
Articular-se com organismos municipais, estaduais, federais, internacionais e privados, visando obter recursos financeiros e tecnológicos para desenvolver programas de proteção ao meio ambiente.
Assegurar a preservação, a recuperação e a exploração racional dos recursos naturais do Município.
Elaborar e implantar campanhas educacionais e de treinamento destinadas a sensibilizar a população para os problemas de preservação do meio ambiente, juntamente com secretarias, órgãos e entidades afins
Elaborar, implantar e administrar projetos especiais, como a criação de parques, áreas de proteção ambiental, reservas ecológicas e estações ecológicas, manutenção de áreas verdes, em consonância com o planejamento urbano municipal
Elaborar, implantar e manter projetos e serviços parques e jardins
Executar o licenciamento ambiental obrigatório de atividades de impacto local ou daquelas que lhe forem delegadas por instancias superiores
Executar uma política ambiental de resíduos sólidos, incentivando a sua redução, o reaproveitamento e a reciclagem, inclusive monitorando os aterros sanitários existentes.
Exercer o controle das fontes poluidoras de forma a garantir o cumprimento dos padrões de emissão estabelecidos nos processos de licenciamento
Realizar estudos e pesquisas visando à melhoria da qualidade ambiental do Município
