CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICÊNÇA PRÊMIO

CONCEDE LICENÇA PREMIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

INCORPORAÇÃO CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 2.204, DE 17 DE JUNHO DE 2005,QUE CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA, PARA ADEQUAR A SUA CLASSIFICAÇÃO AO NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICEÇA PRÊMIO AO(A) SERVIDOR(A), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO AO(A) SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA PREMIO AO(A) SERVIDOR(A), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LISENÇA SEM ÔNUS AO(A) SERVIDOR(A), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEÇÃO DE ESTABILIDADE AO(A) SERVIDOR(A) PUBLICO MUNICIPAL APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos n° 012.2025-11SMS e 012.2025-10SMS.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos n° 202608310001 e 20268270001 da SEDUMASP.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMANA DO SUAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS.2°, 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA", PARA AMPLIAR A PREMIAÇÃO A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE ATINGIREM O RESULTADO MÁXIMO DE APRENDIZAGEM NO SPAECE, EXTINGUINDO O LIMITE NUMÉRICO DE 05 (CINCO) ESCOLAS PREMIADAS POR ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.