ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ.
NOMEIA O FESTEJO JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE "QUIXADÁ JUNINO" DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CÁLCULOS JUDICIAIS NOS PROCESSOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, NA FORMA INDICADA
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A PATROCINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, O TIME DE FUTEBOL "QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, O ENCONTRO DE FANFARRAS DA JUVENTUDE, A SERREALIZADO ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE O DIA 7 DESETEMBRO.
REVOGA E REPUBLICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 045. DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CORRIGIR EMENTA E CONSOLIDAR O TEXTO INTEGRAL QUE PASSA A CONSTAR: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina as ruas e avenida da Vila Sede do Distrito de Várzea da Onça de Quixadá, na forma que indica, e dá outras providências.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
