O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.
ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
CADASTRO E DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DO ALTO CUSTO.
ACESSO A MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARAMACÊUTICA. ONDE SE DESTINA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS: HANSENÍASE, HEPAPTITES VIRAIS, TABAGISMO, LALIDOMIDA, TOXOPLASMOSE, TUBERCULOSE E VÍRUS SINCICAL RESPIRATÓRIO.
SOLICITAÇÃO DE 1º ALVARÁ DE FUNCIONAMENTI
É o instrumento que disciplina os procedimentos de supressão de vegetação nativa em empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental.
É o documento que autoriza a utilização de equipamentos sonoros em eventos realizados em locais públicos ou estabelecimentos privados que possuam alvará de funcionamento.
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É a licença ambiental Municipal, documento este que analisa diversas características e fatores relacionados a alterações e impactos ambientais que o empreendimento pode causar devido a sua instalação e funcionamento. Fazendo uma ánalise da lei de uso e ocupação do solo bem como as exigências do plano diretor.
A CIPTEA visa garantir a atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.
Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.
Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.
Consulta detalhada das despesas
Lista das diárias realizadas.
Lista de leis, e outros atos normativos.
Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.
Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)
Lista de todos as Associações.
Lista de todos as Associações.
Lista de todos os contratos celebrados
Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades
Consulta detalhada dos fornecedores
Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.
Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.
Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.
Lista de todos os decretos municipais.
Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público
