É o documento que autoriza a utilização de equipamentos sonoros em eventos realizados em locais públicos ou estabelecimentos privados que possuam alvará de funcionamento.
Informações atualizadas em: 09/10/2023 17:30:33
Cópia do CNPJ atualizada - Pessoa Juridica.
Pessoa Jurídica: Contrato Social e Cópia do último aditivo do Contrato Social.
documento de identificação com foto.
Matrícula ou Certidão do imóvel expedida pelo cartório, em nome do requerente (expedida em até 90 dias da data do requerimento da licença e autenticada). Caso o requerente não seja o titular da propriedade, apresentar autorização do proprietário para utilização do imóvel ou contrato de arrendamento, locação ou escritura de compra e venda, se for o caso;
Pagamento do Custo do Serviço: Por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser retirado antes do protocolo do processo na AMMA, mediante apresentação do Requerimento de Taxa específico e documentação exigida neste;
Endereço: amma@quixada.ce.gov.br
amma@quixada.ce.gov.br
Após a entrega de toda a documentação necessária, é concedida com 05 dias úteis.
