DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.

Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Cidadania.

Ato de Nomeação , Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria: Fundação Cultural de Quixadá.

Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADÁ

Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como fiscal do contrato referente a alimentação do restaurante popular - Contrato n° 16.002/2024-02 SAS.

Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ato de Nomeação , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CGM.

Dispõe sobre designação de servidor público para a função de gerente de contratos e atesto de notas fiscais de compras e serviços realizados pela Secretaria de Agricultura de Quixadá - CE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Dispõe sobre designação de servidor para a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria de Agricultura de Quixadá.

Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I – Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica; II – Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.

Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.

Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.

Ato de Nomeação , Agente: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Ato de Nomeação , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Secretária de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ato de Nomeação , Agente: Rafael da Rocha Avelino, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Ato de Exoneração , Agente: Roberta Glicya de Sa Felix, Cargo: Secretário Municipal de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Ato de Exoneração , Agente: Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá

Ato de Nomeação , Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito