Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 639 registros

Portaria: 004 IPMQ/2025 07/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Portaria: 06.01.001 SME/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO ATESTO DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E DAS NOTAS FISCAIS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 02.01.019/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Virna Lisi Araujo de Souza, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.018/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membro de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.017/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Tyago Gomes Clemente, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.016/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Uyara Dayana de Alencar Capistrano, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.015/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Gesyka Crisostomo de Sousa, Cargo: Assistente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.014/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Hisadora Maria Paixao Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 02.01.012/2025 02/01/2025

Nomear o(a) Senhor(a) NAZIMAR NOGUEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, vinculado à FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR.

Portaria: 02.01.011/2025 02/01/2025

Nomear o(a) Senhor(a) JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE, para exercer o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Portaria: 02.01.010/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Davi Costa Pordeus, Cargo: Secretario de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Part. Popular.

Portaria: 02.01.009/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Adrycia Karoline Fernandes Silva, Cargo: Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Quixadá.

Portaria: 02.01.008 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.

Portaria: 02.01.008/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.

Portaria: 02.01.007/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Armstrong Braga Ferreira, Cargo: Secretario(a) Municipal de Transito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania Cidadania.

Portaria: 02.01.006/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Antonio Clebio Viriato Ribeiro, Cargo: Presidente da Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria: Fundação Cultural de Quixadá.

Portaria: 02.01.005/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano , Meio Ambiente e Serviços Públicos

Portaria: 02.01.005/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DE QUIXADÁ

Portaria: 02.01.004 SAS/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de servidora pública para atuar como fiscal do contrato referente a alimentação do restaurante popular - Contrato n° 16.002/2024-02 SAS.

Portaria: 02.01.004/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 02.01.003 SMS/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 02.01.003/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 02.01.002 CGM/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA CGM.

Portaria: 02.01.002 AGRICULTURA/2025 02/01/2025

Dispõe sobre designação de servidor público para a função de gerente de contratos e atesto de notas fiscais de compras e serviços realizados pela Secretaria de Agricultura de Quixadá - CE.

Portaria: 02.01.002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 02.01.002/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Portaria: 02.01.001 AGRICULTURA/2025 02/01/2025

Dispõe sobre designação de servidor para a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria de Agricultura de Quixadá.

Portaria: 02.01.001/2025 02/01/2025

Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 31.12.001/2024 31/12/2024

Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I – Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica; II – Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.

LEI MUNICIPAL: 3.280/2024 24/10/2024

ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

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