RECONHECE A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ COMO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DALLAS IMPERIAL INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE DESCARGAS ALTERADAS EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, QUE DISCIPLINA O FUNDO MUNICIPAL DE SUCUMBÊNCIA DOS PROCURADORES DE QUIXADÁ, A DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA ESTIAGEM (COBRADE 14110), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZADO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE DISTRITOS, BAIRROS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PENSÕES DSO DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, CONFORME PREVISTO NA EC Nº 103/2019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2022 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, PUBLICADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2022 E PORTARIA FEDERAL MPT Nº 1467 DE 02 DE JUNHO DE 2022.

"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 31/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FIXA O VALOR A SER REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2025, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS MECANISMOS PARA O LEVATAMENTO DA DEMANDA E REGISTRO PARA A OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL - ETAPA CRECHE ( 0 A 3 ANOS) E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA EDIÇÃO DA LISTA DE PARA MATRÍCULA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.851/24.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JEAN SILVA.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, ASINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DEVIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CONSUMO E ACOMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NOCARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFETO.

REGULAMENTA O TRATAMENTOFAVORECIDO, DIFERENCIADO ESIMPLIFICADO A SER DISPENSADO ÀSMICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENOPORTE, AGRICULTORES FAMILIARES,PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA,MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS ESOCIEDADES COOPERATIVAS NASCONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS,SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUA NOBAIRRO RENASCER E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social.

Ato de Nomeação , Agente: Camila Carolino de Aquino, Cargo: Membros da Equipe de Apoio das Licitações e Contratações , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar servidora para atestar notas de aquisição da Secretaria de Assistência Social.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA FUNGETH.

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ - CE.

Dispõe sobre a designição de servidora para a função de fiscal de contratos, conforme art. 7° e 117 da Lei n° 14.133/2021 e art. 67 da Lei n° 8.666/93 (para os contratos ainda celebrados por esse regime e que se seguirão suas regras até o final de sua execução).

Ato de Nomeação , Agente: Marcelo Costa Correia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e Tecnologia.