30/12/2025
EMENTA: Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional (Cota Única) do componente de qualidade oriundo da Portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais de eSF, E-multi da Atenção Primária à Saúde APS e coordenadores correlatos, conforme Nota Informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, no Município de Quixadá, e dá outras providências.
