CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O)SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 10.010/2025-01 VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
Dispõe sobre a concessão de estabilidade a servidor público municipal aprovado no Estágio Probatório e dá outras providências.
Concede retorno de função a servidor municipal e dá outras providências.
Denomina a Av. Joaquim Gomes da Silva e dá outras providências.
CONDECE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IPMQ.
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPMQ.
Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 004.2025-10 VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ.
Dispõe sobre a regulamentação do espaço destinado a feira de animais no Parque de Exposições João Moisés Ferreira e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
Concede licença sem ônus a servidora municipal e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA N°01 À LEI N° 2695 DE 17 DE JUHO DE 2014 - QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE A MARCHA PARA JESUS, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS / 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 1° DE SETEMBRO DE 2025.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PADRÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E GUARDAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ/CE ED Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
