Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Quixadá a Marcha em Defesa das Mulheres e dá outras providências.
Regulamenta o calendário de pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para o exercicio de 2026, previsto na Lei Municipal nº 43/2025 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
EMENTA REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO N°013/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DO CONCURSO "EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA - PROGRAMA AGRINHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS EXTRA RESIDÊNCIAL, DE ENTULHOS E LIBERAÇÃO DE CONTAINER/PAPA ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 141010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos, Márcia Gomes Cavalcante e Raimundo Mendes Machado Neto, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 10.003/2025-03 e n° 10.03/202504, vinculados a Secretaria de Saúde de Quixadá.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ. CONTRATO DE GESTÃO N° 001/2021 - UPA.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos, Márcia Gomes Cavalcante e Raimundo Mendes Machado Neto, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 10.03/2025-03 e n° 10.003/2025-04, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
INSTITUTO E REGULAMENTA A ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO "EXTRAMUROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.232 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CMDPCD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidora pública para exercer a função de fiscal de contrato n° 202602102517 vinculado a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 07.001/2025-01 vinculado a SEDUMASP.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos n° 012.2025-10SMS da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a desgnição de servidor público para exercer a função de fiscal do Contrato n° 202407180001, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO PRESIDENCIAL N.º 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - SERVIÇO PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO ANO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
