Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 474 registros

LEI MUNICIPAL: 3246/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E/OU FIAÇÃO PENDURADOS OU DEIXADOS EM VIA PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 3247/2024 06/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR.

LEI MUNICIPAL: 3245/2024 29/02/2024

INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE

LEI MUNICIPAL: 3243/2024 29/02/2024

INCLUI TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMELICH (MANOBRA DE DESESGASGO).

LEI MUNICIPAL: 3244/2024 29/02/2024

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIAL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LEI MUNICIPAL: 3242/2024 22/02/2024

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.

DECRETO: 007/2024 19/02/2024

REPASSE DO VALOR DO DUOCECIMO REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, A TÍTULO DE DUODECIMO.

LEI MUNICIPAL: 3239/2024 17/01/2024

ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).

Portaria: 15.01.001/2024 15/01/2024

Ato de Exoneração do Agente: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro Junior, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 15.01.002/2024 15/01/2024

Ato de exoneração do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral

Portaria: 15.01.003/2024 15/01/2024

Ato de nomeação do Agente: Nilo Lopes da Costa Neto, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 15.01.016/2024 15/01/2024

Ato de nomeação do Agente: Francisco Dario Pacheco da Silva, Cargo: Controlador (a) Geral , Secretaria: Controladoria Geral e Ouvidoria Geral.

DECRETO: 02/2024 15/01/2024

REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

Portaria: 09.01.001/2024 09/01/2024

Ato de exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 09.01.003/2024 09/01/2024

Ato de nomeação da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 09.01.002/2024 09/01/2024

Ato de exonerar a Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 09.01.005/2024 09/01/2024

Ato de nomeação da Agente: Francimones Rolim de Albuquerque, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 3236/2023 22/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA DE Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, ASSIM COMO NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 35/2023 14/12/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ, COM A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 03/2023 03/12/2023

ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Portaria: 01.12.001/2023 01/12/2023

Ato de Exoneração da Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 01.12.004/2023 01/12/2023

Ato de nomeação de nº 01.12.004/2023, Agente: Elysa Kayanne Aragao Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Portaria: 30.11.001/2023 30/11/2023

Ato de Exoneração N° 30.11.001/2023 , Agente: Lady Diana Arruda Mota, Cargo: Secretária(o) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 63/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.

LEI MUNICIPAL: 3.201/2023 12/09/2023

DISPÕE SOJNC A RECULAMENTAÇÃô DÂ ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CoMPLEMENTAR REPASSÁ PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRINIENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434. DE 4 ÀGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO ENFERMAGEM, DO ATJXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Portaria: 01.09.001/2023 01/09/2023

Exoneração, Agente: Karlus Antonio Holanda Martins, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

Portaria: 01.09.002/2023 01/09/2023

Nomeação, Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar

DECRETO: 55/2023 16/08/2023

Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL: 53/2023 11/08/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI: 48/2023 18/07/2023

REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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