Concede retorno de função a servidor municipal e dá outras providências.
Denomina a Av. Joaquim Gomes da Silva e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONDECE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
Concede licença prêmio a servidor municipal e dá outras providências.
NOMEAR SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO IPMQ.
NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO IPMQ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 004.2025-10 VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ.
Dispõe sobre a regulamentação do espaço destinado a feira de animais no Parque de Exposições João Moisés Ferreira e dá outras providências.
Concede licença prêmio a servidora municipal e dá outras providências.
Concede licença sem ônus a servidora municipal e dá outras providências.
PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL Nº 29/2025, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 1º DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 0017/2025-01/2025, VINCULADO A SEDUMASP.
REGULAMENTA O CONSUMO E A CONMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO FESTIVAL QUIXADÁ JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORINZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 006/2025 - 10 SMS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, REFERENTES AO ORGÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPROEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A SECRETARIA DAS CIDADES.
Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como fiscal de contrato vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá - CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ - CE.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 33/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLIDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 32/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.100, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE, REFERENTE AO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS POR ESTUDANTES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO.
