Exonerar a Senhora VERA LUCIA COELHO DE ARAGÃO, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a partir desta data.

Exonerar a Senhora DAYANNE PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, simbologia DAS-10, vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.

Exonerar o Senhor ZILCAR LOPES DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, simbologia DNS-8, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, a partir desta data.

Exonerar a Senhora LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS, do cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, simbologia DAS-6, vinculado à AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, a partir desta data.

EXONERAR A SENHORA JESYCA ADRINA SEVERO CAVALCANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA) A PARTIR DESTA DATA.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a FUNÇÃO INTERINAMENTE DE FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular de Quixadá.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEI - CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE TRABALHO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE QUIXADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO O PERÍODO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.224, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI MUNICIPAL N°1.465, DE 21 DE AGOSTO DE 1992, PARA AMPLIAR AS BOLSAS DE ESTUDO DESTINADAS AOS ALUNOS DA ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA MIRTES AGRIÃO VIANA A BIBLIOTECA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como fiscal do contrato n° 003/2026-C, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.2° DA LEI COMPLEMENTAR N°029, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos N° 002.2026-01 e N° 002.2026-02 SEDUMASP, cujo objeto é aquisição de materiais de construção.

Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal de conttrato n° 202603172519, vinculado a SEDUMASP.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS VINCULADOS A SECRETARIA DE TURISMO, JUVENTUDE E EVENTOS DE QUIXADÁ - CE.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO - CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 19 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MIAC - MISPA INSTITUTO PARA ADOLESCENTES E CRIANÇAS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de Fiscal de Contratos da FUNGETH

NOMEIA OS MENBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9º DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N° 202605190002 VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXADÁ.

DISPÕE SOBRE O REAUSTE DA REMUNERAÇÃO DE CATEGORIAS DIVERSAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.