Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.003/2026 - INEX - SMS, vinculado a Secretaria de Saúde.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEAR O SERVIDOR EDUARDO KELTON FERNANDES DANTAS DE RESENDE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUIXADÁ.
EXONERAR FRANCISCO FAUSTO NOBRE FERNANDES DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUIXADÁ.
Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.006/2025-16, vinculado a Secretaria de Saúde.
Designação do servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A (O) SERVIDOR(A) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO
CONCEDE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE EXONERAÇÃO
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS POR 03 ANOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público para exercer a função de fiscal de contrato n° 07.001/2026-SEDUMASP, cujo objeto é reforma e manutenção de prédios municipais, conforme demandas da SEDUMASP.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DA INCORPORAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO DA CARGA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
