ATO QUAL TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 10.04.009/2026 QUAL NOMEA A SENHORA MARIA AURIZENA OLIVEIRA SILVA AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
NOMEAR A SENHORA THANYA KERLLY TORRES DE FREITAS AO CARCO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR NIVEL I
ATO QUAL NOMEIA A SENHORA MARIA AURIZENA OLIVEIRA SILVA, AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO
NOMEAR A SENHORA GISLENE FERREIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
NOMEAR A SENHORA ANA CRISTINA HONORO DE ABREU, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NIVEL I
NOMEAR A SENHORA DIVANI FEITOSA LIMA, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
NOMEAR A SENHORA MARIA ELIANE RUFINO PEREIRA, PARA EXECER CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A).
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIARIAS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO E EMPREENDIMENTO NOSSA SENHORA RAINHA DO SERTÃO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.002/2024-10-INEX - da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR A SENHORA NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU MENESES, DO CARGO DE COORDENADOR(A) pEDAGÓGICO(A).
Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de fiscal dos contratos vinculados a Fundação Cultural de Quixadá.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 1º E 08 DE MARÇO DE CADA ANO.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Quixadá a Marcha em Defesa das Mulheres e dá outras providências.
Regulamenta o calendário de pagamento do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU para o exercicio de 2026, previsto na Lei Municipal nº 43/2025 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências.
EMENTA REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 43, 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PREMIAÇÃO DO CONCURSO "EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA - PROGRAMA AGRINHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADA, ESTADO DO CEARÁ, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERSECRETARIAL PARA A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE QUIADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DO RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS EXTRA RESIDÊNCIAL, DE ENTULHOS E LIBERAÇÃO DE CONTAINER/PAPA ENTULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 141010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AS RUAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos, Márcia Gomes Cavalcante e Raimundo Mendes Machado Neto, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 10.003/2025-03 e n° 10.03/202504, vinculados a Secretaria de Saúde de Quixadá.
Dispõe sobre a designação de servidores públicos, Márcia Gomes Cavalcante e Raimundo Mendes Machado Neto, para exercer a função de fiscal dos contratos n° 10.03/2025-03 e n° 10.003/2025-04, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
INSTITUTO E REGULAMENTA A ESTRATEGIA DE VACINAÇÃO "EXTRAMUROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3.232 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CMDPCD E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal do contrato n° 07.001/2025-01 vinculado a SEDUMASP.
Dispõe sobre a desgnição de servidor público para exercer a função de fiscal do Contrato n° 202407180001, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO PROFESSOR, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
