DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO SOPÃO SOCIAL DIVINA PROVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 04 DE OUTUBRO, CONSAGRADO A SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕESOBRE A ALTERAÇÃO DA N°2.210 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E LEI N° 2.920 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE INSTITUIU DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CRIA E DENOMINA A CRECHE DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI N°3.195 DE 03 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS O DIA DE ANIVERSÁRIO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MONÓLITOS DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA -PMIA, DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PLAN MUNICIPAL PARA PROMEIRA INFÂNCIA -PMPI DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
INSTITUI O DIA DO NASCITURO EM QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E VERDE A SER COMPENSADA NO FUTURO LOTEAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A RECEBER IMÓVEL, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE ÁREA VERDE E INSTITUCIONAL A SER COMPENSADA NO FUTURO LOTEAMENTO, DESAFETAR E DOAR PARTE RECEBIDA QUE ESPECÍFICA AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA ANJO DA GUARDA MÃO AMIGA E PROTETORA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PREÇO PÚBLICO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.
DISPÕE SOJNC A RECULAMENTAÇÃô DÂ ASSISTÊNCIA FINANCEIRA CoMPLEMENTAR REPASSÁ PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRINIENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 14.434. DE 4 ÀGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TECNICO ENFERMAGEM, DO ATJXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR -SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL SE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕ E SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIADA PELA A LEI N°2.678, DE 09 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DA LEI N° 3192/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO ÁS MULHERES E PESSOAS LGBQIAPN+ EM SITUAÇÃO DE RSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°23.368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DO ANO DE 2023(REFIS 2023) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N°2.875 DE 18 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
