DENOMINA A CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, DE AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA (JUCA GOMES).
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O ART. ° 4 DA LEI MUNICIPAL DE N ° 3.201 DE SETEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 1° LEI N° 3.145/2022.
REVISÃO ANUAL A REMUNERAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO - PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAESTRO ZÉ PRETINHO.
REDUZ O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ/CE, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 2834/2016.
ALTERA OD DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 2.537/12, QUE " ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ EVERARDO DA SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO - PROFESSOR.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E/OU FIAÇÃO PENDURADOS OU DEIXADOS EM VIA PÚBLICA.
INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÃMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ECUCAÇÃO DE QUIXADÁ-CE
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E ASSISTÊNCIAL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
INCLUI TRATAMENTO E ORIENTAÇÕES SOBRE A MANOBRA DE HEIMELICH (MANOBRA DE DESESGASGO).
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE).
ALTERA E ACRESCENTAM DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR DE Nº 02 /2009 , CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
EXTINGUE, CRIA E ALTERA VENCIMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO.
Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA ASSEMELHADA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÀ ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DE Nº 3.079/2021 - ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS.
A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.
APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CE, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CF; LEI N º 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS ACERCA DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE ALUÍZIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO O MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
