DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ato de Nomeação , Agente: Francisco Fausto Nobre Fernandes, Cargo: Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.
Dispõe sobre designação de servidor para a função de fiscal de contratos vinculados a Secretaria de Agricultura de Quixadá.
Ato de Nomeação , Agente: Lorena Goncalves Holanda Amorim, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.
Exonerar os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão do Poder Executivo Municipal, a partir de 31 de dezembro de 2024, ressalvados os seguintes casos: I Gestantes ou em licença maternidade e Licença Médica; II Os servidores públicos abaixo listados, considerando-se a especificidade da função administrativa, bem como pelo Princípio da Continuidade do Serviço Público, conforme preceitua o Art. 37 da Constituição Federal.
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÌCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE
PROÍBE O EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA POR PESSOA CONDENADA PELO O CRIME DE MAUS - TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXDAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ O FESTIVAL DE VIOLA E SANFONA MESTRE CHICO DA LOCALIDADE DE CAFÉ CAMPESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMENBRAMENTO DE ÁREAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA CRIADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A MEDALHA PATRONO DE QUIXADÁ DOM ADÉLIO TOMAZIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N°3.250 DE 21 DE MARÇO DE 2024 E ACRESCENTA OS ART.4° E ART.5° DA LEI MUNICIPAL DE N° 3.145 DE 10 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.9° DA LEI MUNICIPAL DE N°3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 3.202 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DENOMINA A POLICLÍNICA MUNICIPAL COMO POLICLÍNICA MUNICIPAL DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O RESTAURANTE POPULAR COMO RESTAURANTE POPULAR PAULA FRACINETE DIÓGENES BAQUIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A POLICLINICA MUNICIPAL COMO POLICLINICA DOUTOR GLADSTON BEZERRA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO EVENTO DE ANIVESÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE QUIXADÁ DENOMINADO "QUIXADÁ 154 ANOS" EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO RAIMUNDO FABIANO DE OLIVEIRA LOPES.
Exonerar o (a) Senhor (a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, do cargo em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
Nomear o(a) Senhor(a) (a) LORENA GONÇALVES HOLANDA.
Exonerar o (a) Senhor (a) ELYSA KAYANNE ARAGAO LIMA.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EMÉRITO DE QUIXADÁ, BENFEITOR DOM ADÉLIO GIUSEPE TOMASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO JEAN SILVA NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO JOÃO NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM -COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
