Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Decreto: 040/2026 Clique aqui para visualizar o documento

Informações do decreto

Data do decreto: 20/07/2026

Descrição: INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Prefeito Ricardo José Araújo Silveira

CNPJ: 23.444.748/0001-89

(88) 9.9202-4217

comunicacao@quixada.ce.gov.br

Rua Tabelião Enéas, 649 - Centro, 63.900-169

Seg à Qui - 7:30 às 11:30|13:30 às 17:30 - Sex-7:30 às 13:30