ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467 DE 15 DE ABRIL DE 2011 E REVOGA A LEI 2.725 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA, DESTINADO A PREMIAR PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ COM OS MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM OS RESULTADOS DO SPAECE, REVOGA A LEI Nº 3.167 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ECOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MAÇOM" NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZAO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVELQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ACADEMIA QUIXADAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
AUTORIZA O MUNUCÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA A ACADEMIA QUIXADAENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, DE "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOÃO BATISTA DA SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL LEI Nº 3.288 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026/2029
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA O SINDICATO RURAL DE QUIXADÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O FESTEJO JUNINO QUE ACONTECE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE "QUIXADÁ JUNINO" DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, O ENCONTRO DE FANFARRAS DA JUVENTUDE, A SERREALIZADO ANUALMENTE NO SÁBADO QUE ANTECEDE O DIA 7 DESETEMBRO.
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A PATROCINAR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POPULAR, O TIME DE FUTEBOL "QUIXADÁ FUTEBOL CLUBE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina as ruas e avenida da Vila Sede do Distrito de Várzea da Onça de Quixadá, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina a Av. Joaquim Gomes da Silva e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA N°01 À LEI N° 2695 DE 17 DE JUHO DE 2014 - QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE A MARCHA PARA JESUS, ACRESCENTANDO OS ARTIGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°3288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS / 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO DE ADESÃO ATÉ 1° DE SETEMBRO DE 2025.
