DECRETO Nº 01/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ.

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INDICA,AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova o Plano Municipal de Educação de Quixadá para o decênio 2015 a 2025 e dá outras providências.

ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. R. DA LEI 2.467 DE 15 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE E DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS " MOTOTAXISTA" E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS - " MOTOFRETE " EM MOTOCICLETAS E MOTONETAS, ALTERA A LEI Nº 1.751, 02 DE ABRIL DE 1998, PARA DISCIPLINAR O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ESTIMULOS FISCAIS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DELIMITAÇÃO Á ZONA URBANA DA CIDADE DE QUIXADÁ, E CRIA OS BAIRROS: ALTO DA BOA VISTA, ALTO SÃO FRANCISCO, BAVIERA, BOTO, CAMPO NOVO, CAMPO VELHO, CARRASCAL, CEDRO, CENTRO, COHAB, COMBATE, CURICACA, HERVAL, IRAJÁ, JARDIM DOS MONOLITOS, MONTE ALEGRE, NOVA JERUSALÉM, PLANALTO RENASCER, PLANALTO UNIVERSITÁRIO, PUTIÚ, SÃO JOÃO E TRIÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS ISS E IPTU À EMPRESA DAKOTA NORDESTE SIA, PELO PERÍODO DE (15) QUINZE ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NOVO REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 002 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral e do Sistema de Controle Interno do município de Quixadá, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Altera a Lei ° 2.245 - Consolida a legislação municipal acerca da estrutura organizacional e dá outras providências.

INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ-CE.

INSTITUI O NOVO REGIME JURÍDICO DOS/AS SERVIDORES/AS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA E JOSÉ E/DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.964 DE 31 DE JANEIRO DE 2001, QUE MODIFICOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOSTO PELAS LEIS 1.735 DE 28-11-1997 E DA LEI 1.747 DE 27-03-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.493, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA FUNDAÇÕES E A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE QUIXADÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 1.728/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI EM QUIXADÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá.

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação atletica Banco do Brasil - AABB, Quixadá-Ce.