25/08/2026
ALTERA OS ARTS.2°, 3°, 4° E 5° DA LEI MUNICIPAL N°3.336 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PRÊMIO PROFESSOR DE EXCELÊNCIA", PARA AMPLIAR A PREMIAÇÃO A TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ QUE ATINGIREM O RESULTADO MÁXIMO DE APRENDIZAGEM NO SPAECE, EXTINGUINDO O LIMITE NUMÉRICO DE 05 (CINCO) ESCOLAS PREMIADAS POR ETAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
