DECRETO Nº 29/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 28/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 27/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.976 DE 06 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 26/2019 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN.
DECRETO Nº 25/2019 CONVOCA A DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO Nº 23/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22/2019 REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA O DECRETO Nº 002.20.09/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 20-A/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE QUIXADÁ/CE.
DECRETO Nº 21/2019 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS A SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
DECRETO Nº 20/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P
DECRETO Nº 19/2019 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019.
DECRETO Nº 18/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
DECRETO Nº 16/2019 ANULA O DECRETO Nº 09.05.001/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 15/2019 OPERAÇÃO CASA DE PALHA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR JUDICIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO.
DECRETA Nº 17/2019 REVOGA O DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA Nº 14/2019 PRORROGA O PRAZO DO ART. 35,§ 1 DO DECRETO Nº 23.03.001/11 PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO.
DECRETO Nº 13/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 12/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 15/01/2018, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
DECRETO Nº 11/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 09/2019 REVOGA O DECRETO Nº 39/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 08/2019 REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
DECRETO Nº 07/2019 DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM).
DECRETO Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 03/2019 CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, LICENCIADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNIS RPPS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 04/2019 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 02/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DECRETO Nº 01/2019 DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
DECRETO Nº 34/2018 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
