PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA / RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO MUNICIPAL N° 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA ( LA ) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE ( PSC)
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA USO DE ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES URBANAS ( DENGUE, CHIKUNGUNHA E ZIKA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200,000,00 ( HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO, DECLARAÇOES DE COMPARECIMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIENTAÇÕES SOBRE LICENÇA MÉDICA E DA PERÍCIA OFICIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ -CE.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ - AMMA
INSTITUI O PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, JUNTO COM O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSITÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ
EMENTA: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 3.129/2022 ( LEI AUTORIZATIVA)
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°21/2022 - ISENÇÃO TRIBUTÁRIA - GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A ADEQUAÇÃO DE GASTO COM O PESSOAL EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NO EXERCÍCIO DE 2023, A TÍTULO DE DUODÉCIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A REALIZAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.3°, INCISOS I E II DO DECRETO MUNICIPAL N°71/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.
