REPASSE DO VALOR DO DUOCECIMO REPASSADO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO, A TÍTULO DE DUODECIMO.

REPASSE DO DUODECIMO DA CÃMARA MUNICIPAL, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO DO SISTEMA NO ÂMBITO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE QUIXADÁ-CE.

Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ

Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval

ATUALIZA A UFIRM - UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NOVAS RUAS E PROLONGA OUTRAS JÁ EXISTENTES NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NOVAS RUAS NO BAIRRO COMBATE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUIXADÁ, HOMOLOGADA PELO DECRETO Nº 54 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

REGULAMENTA O RITO DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PREVISTAS NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E LEI 10.520 DE 17 DE JUNHO DE 2002, INSTITUINDO O RITO PROCEDIMENTAL CONEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE-PAAR, DAS INFRAÇÕES PRATICADAS POR FORNECEDORES, NA FASE LICITATÓRIA E/OU CONTRATUAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.

DECRETA FERIADO O EXPEDIANTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 3.018/2020 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

EMENDA: ALTERA O INCISO 4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 30/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DO TRÂNSITO NA CICLOVIA DA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO E EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS EM VIRTUDE DO FESTIVAL "QUIXADÁ JUNINO".

DISPÕE ACERCA DA ALTRERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 031, DE 01/10/2019, QUE REGUALMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DENTRO DO MUNICIPIO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.

EMENDA: ALTERA O ART. 4º CAPUT DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

EMENDA: ALTERA O INCISO4º DO ART. 03 DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 35 DA SEÇÃO II PREVISTO NA LEI Nº 3.127 DE 23 DE MARÇO DE 2022

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 3.115 , DE 28 DE JANEIRO DE 2022 . FICAM TRANSFERIDOS: O PATRIMÔNIO, OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EXTRA ORÇAMENTÁRIOS, E FINANCEIROS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.693, DE 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ

INSTITUI SOBRE O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÓE SOBRE A OCNFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ