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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 09.01.001/2026 09/01/2026

09/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) - Exercício 2026.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: ERRATA N. 09.01.001.2025 AGRIC/2026 09/01/2026

09/01/2026

ERRATA REFERENTE A PORTARIA N° 02.01.001/2025, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE QUIXADÁ, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: ERRATA 09.01.002.2025 AGRIC/2026 09/01/2026

09/01/2026

ERRATA referente a portaria n° 02.01.002/2025, da Secretaria de Agricultura, publicada no diário oficial dos municípios do Ceará.

DIÁRIA: 30.01.004/2026 30/01/2026

30/01/2026

Diária, Agente: Lauro Antonio Gomes Lobo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 30.01.005/2026 30/01/2026

30/01/2026

Diária, Agente: Joao Paulo Costa Uchoa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 30.01.003/2026 30/01/2026

30/01/2026

Diária, Agente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI COMPLEMENTAR: 45/2025 30/12/2025

30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO - INOVA QUIXADÁ, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS INOVADORAS E [...]

LEI COMPLEMENTAR: 44/2025 30/12/2025

30/12/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 43/2025 30/12/2025

30/12/2025

CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.

DECRETO: 005/2026 22/01/2026

22/01/2026

SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE , A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 004/2026 22/01/2026

22/01/2026

REGULAMENTA O CONSUMO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2026 21/01/2026

21/01/2026

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 04.01.002/2016 E DO DECRETO NÚMERO 003 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 ASSIM COMO FIXA VALORES PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIO [...]

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