NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02.10.2023 02/10/2023 Realização da primeira mostra de boas práticas do cadastro único/ programa bolsa família - prêmio Everardo Silveira, promovida pelo munícipio de Quixadá - CE. 2023 EDITAL
26/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 20/09/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
009 20/09/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
19/09/2023 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
00 18/09/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
000 18/09/2023 005_CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
008 14/09/2023 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
55 16/08/2023 Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta. 2023 DECRETO
007 14/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
07 14/08/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
53 11/08/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL
07 10/08/2023 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
6 07/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
006 07/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
06 03/08/2023 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 5PROF 2023 EDITAL
05 03/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
03/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
04 01/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
004 01/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
004 27/07/2023 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
003 27/07/2023 HABILITAÇÃO 2023 EDITAL
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _2º & 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
21/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3 20/07/2023 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
48 18/07/2023 REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
2 18/07/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022.SCANER 2023 EDITAL
15/06/2023 Relatório de gestão ou atividade 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 13/06/2023 RESULTADO FrNAL DE HABILITAçÃO oO EDITAL No OO4l2023 SUB JUDICE PARA coNvocAçÃo nARA NoMEAçÃo e possE Do coNcuRso PUBLIco MUNTCIPAL DE QUTXADÁ- CE - EDITAL No. 01/2016 2023 RESULTADO FINAL
004 13/06/2023 POSSE 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 2023 NOMEAÇÃO E POSSE
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/05/2023 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE 2023 NOMEAÇÃO E POSSE
04 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – SUB JUDICE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 23/05/2023 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE 2023 RESULTADO FINAL
03 15/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº 01/2016 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/04/2023 Plano municipal de gestão 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 04/04/2023 RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 SUB JUDICE 2023 RESULTADO FINAL
20 30/03/2023 INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 002/2023 SUB JUDICE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
10 17/02/2023 Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval 2023 DECRETO
51 16/02/2023 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
16/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
49 10/02/2023 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
10/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
08/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
47 06/02/2023 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
47 06/02/2023 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
46 02/02/2023 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 01/02/2023 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033 2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
45 08/11/2022 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
18 01/11/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2022 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPALDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
018 01/11/2022 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 018/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
44 31/10/2022 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 ADITIVO
05/10/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 29/09/2022 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
42 26/09/2022 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
23/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
22 22/09/2022 POSSE – 22 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
27 21/09/2022 Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 27 de 2022
1 21/09/2022 1º TERMO ADITIVO EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 EDITAL
41 20/09/2022 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
23 19/09/2022 EDITAL 023/2022 CURSO DE FORMAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 19/09/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇAO DOS EDITAIS NO 21 E 22/2022 SUB JUDICE PARA CONVOCAçÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO , MUNICIPAL DE QUTXADA. CE - EDTTAL NO. OU2O16 2022 RESULTADO FINAL
40 15/09/2022 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
12/09/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PANN NOMEAçÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADA. CE - EDITAL NO. 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
21 08/09/2022 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
19 30/08/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 29/08/2022 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
24/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
36 18/08/2022 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
018 18/08/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 018/2022 2022 ADITIVO
017 18/08/2022 POSSE EDITAL 017/2022 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
17 18/08/2022 HABILITAÇÃO EDITAL 017/2022 2022 RESULTADO FINAL
17 11/08/2022 17º Edital de convocação para nomeação e posse do concurso público municipal de Quixadá-CE – Edital nº 01/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 10/08/2022 Edital nº 18/2022 de convocação para participação em curso de formação de guarda civil municipal do concurso público municipal de Quixadá – Ce – Edital nº 01/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 10/08/2022 Resultado Final de Habilitação do Edital 16/2022 de convocação para nomeação e posse do Concurso Público Municipal de Quixadá – Ce – Edital nº 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
015 10/08/2022 Convocação para nomeação e posse dos editais nº 015/2022 e nº 016/2022 do Concurso Público Municipal de Quixadá-Ce – Edital nº 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
10/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
35 09/08/2022 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
16 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 09/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 015/2022 2022 RESULTADO FINAL
05/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
34 02/08/2022 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
15 27/07/2022 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
33 21/07/2022 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
32 21/07/2022 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
21/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
31 20/07/2022 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
19/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
15/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
29 13/07/2022 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/07/2022 EDITAL DE CONVOÇÃO 014/2021 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
12/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14 08/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 014/2022 2022 RESULTADO FINAL
28 07/07/2022 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
27/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 22/06/2022 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/06/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
27 20/06/2022 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
19/06/2022 PROCESSO SELETIVO EDITAL NO OO1/2022 _ CONSULPAM 2022 EDITAL
09/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
39 06/06/2022 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
06/06/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
13 02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2021 – POSSE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 01/06/2022 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 26/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
26/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25 25/05/2022 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
24 10/05/2022 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
05/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
04/05/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 02/05/2022 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/04/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
23 27/04/2022 Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce. 2022 DECRETO
22 27/04/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
20/04/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
21 18/04/2022 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
12 12/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
12 07/04/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
20 04/04/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
22/03/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
22/03/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. 2022 RESULTADO FINAL
12 18/03/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO 001/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 17/03/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
15/03/2022 ADITIVO A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 ADITIVO
14/03/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1 10/03/2022 RESULTADO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. 2022 RESULTADO FINAL
18 09/03/2022 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
17 21/02/2022 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
17/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
11 08/02/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 11_2022 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
11 08/02/2022 CONVOCACAO-PARA-NOMEACAO-E-POSSE-DO-EDITAL-11_2021-DO-CONCURSO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-QUIXADA-CE-EDITAL-No-01_2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
08/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14 03/02/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/01/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13 28/01/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
20/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 01_2022 CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
12 19/01/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 14/01/2022 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
10/01/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
11 04/01/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
03/01/2022 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/01/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE 2022 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE
10 08/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 10/2021 CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/12/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
10 02/12/2021 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 10/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 RESULTADO FINAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE – EDITAL Nº 01/2016 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 18/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE EDITAL Nº 009_2021 CONCURSO PÚBLICO 2021 NOMEAÇÃO E POSSE
09 17/11/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 009_2021 CONCURSO PÚBLICO 001_2016 2021 RESULTADO FINAL
9 17/11/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
16/11/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
04/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
67 31/10/2021 DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
9 28/10/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10 25/10/2021 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
63 17/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6 14/10/2021 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
04/10/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
01/10/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
5 29/09/2021 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
29/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
4 27/09/2021 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
59 23/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 23/09/2021 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 008_2021_CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3 23/09/2021 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
08 22/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO_EDITAL 008/2021 – CONCURSO PÚBLICO 2021 RESULTADO FINAL
21/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
2 17/09/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
54 15/09/2021 Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021 2021 DECRETO
7 15/09/2021 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
1 15/09/2021 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53 05/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
51 25/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 25/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
38 22/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 17/06/2021 Resultado final de habilitação do edital 05/2021 2021 RESULTADO FINAL
37 13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 06/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 30/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33 22/05/2021 Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências 2021 DECRETO
006 18/05/2021 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
32 14/05/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6 07/05/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
06 07/05/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
28 06/05/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia 2021 DECRETO
013 03/05/2021 CONVOCAÇÃO N° 013/2021 2021 NOMEAÇÃO E POSSE
005 30/04/2021 Edital nº 05/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
. 30/04/2021 Edital n° 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24 28/04/2021 Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021 2021 DECRETO
04 27/04/2021 Resultado final da habilitação nº 04/2021 2021 RESULTADO FINAL
004 26/04/2021 Edital 04/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 26/04/2021 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO AO EDITAL 03/2021 - 2021 RESULTADO FINAL
22 23/04/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 19/04/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências 2021 DECRETO
003 19/04/2021 Edital nº 03/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 19/04/2021 Habilitação edital 02/2021 2021 RESULTADO FINAL
10 13/04/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. 2021 Lei Nº. 10 de 2021
20 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 10/04/2021 1ª ERRATA AO EDITAL 002/2021 Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ERRATA
002 09/04/2021 Edital 02/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 09/04/2021 Resultado final de habilitação do edital 01/2021 2021 RESULTADO FINAL
17 30/03/2021 RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 23/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 13/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 02/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
8 18/02/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
6 12/02/2021 Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica. 2021 DECRETO
4 03/02/2021 Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 11/12/2020 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
68 03/12/2020 DECRETO Nº 68/2020 – REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 67/2020, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. FAZ AJUSTAMENTO DE REGRAS, À LUZ DO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE JUNHO DE 2014, VISANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
70 30/11/2020 DECRETO N° 70/20 – DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
67 24/11/2020 DECRETO Nº 67/2020 – INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, OBJETIVANDO DAR AO ATUAL PREFEITO ELEITO, CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
59 19/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO 59º EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 ADITIVO
59 19/11/2020 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
58 10/11/2020 58º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
57 09/11/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 57º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
66 04/11/2020 DECRETO Nº 66/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
65 04/11/2020 DECRETO Nº 65/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
57 30/10/2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
57 29/10/2020 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
001 29/10/2020 APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CE, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CF; LEI N º 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 001 de 2020
63 26/10/2020 DECRETO Nº 63/2020 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME LEI COMPLENTAR Nº 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. 2020 DECRETO
56 21/10/2020 56º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
55 13/10/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 55º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
61 11/10/2020 DECRETO Nº 61/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
60 09/10/2020 DECRETO Nº 60/2020 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3043 08/10/2020 FIXA SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3043 de 2020
3041 05/10/2020 ESTABELECE NORMAS GERAIS ACERCA DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 Lei Nº. 3041 de 2020
3040 05/10/2020 EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3040 de 2020
3039 01/10/2020 DENOMINA DE ALUÍZIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO O MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3039 de 2020
3038 01/10/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3038 de 2020
01/10/2020 55º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
56 30/09/2020 DECRETO Nº 56/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTEÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19). 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
55 27/09/2020 DECRETO Nº 55/2020 – PRORROGA O ISOLANENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
54 20/09/2020 DECRETO Nº 54/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
54 18/09/2020 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 12/09/2020 DECRETO Nº 52/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
51 06/09/2020 DECRETO Nº 51/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3037 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3037 de 2020
3036 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3036 de 2020
3035 03/09/2020 DENOMINA DE GERALDO BARBOSA ONOFRE A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3035 de 2020
3034 03/09/2020 DENOMINA DE JOÃO CORREA LIMA A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3034 de 2020
53 03/09/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
50 31/08/2020 DECRETO Nº 50/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
49 23/08/2020 DECRETO Nº 49/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. PERMANECE NA FASE 3 DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
53 17/08/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
48 16/08/2020 DECRETO Nº 48/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3030 12/08/2020 DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA A CRECHE DO PROGRAMA MAIS INFANCIA DO CEARÁ QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO RENASCER - QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3030 de 2020
47 12/08/2020 DECRETO Nº 47/2020 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
52 10/08/2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46 10/08/2020 DECRETO Nº 46/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS E PRORROGA A FASE 2 DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
. 07/08/2020 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50 05/08/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 50º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
45 02/08/2020 DECRETO Nº 45/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
44 25/07/2020 DECRETO Nº 44/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 20/07/2020 DECRETO Nº 43/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO DO ANO 2020, COM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS OU ISENÇÃO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO A VISTA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
42 19/07/2020 DECRETO Nº 42/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. DERROGA A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DE VEÍCULOS ORIUNDOS DE DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS. MANTÉM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 13/07/2020 DECRETO Nº 41/2020 – DECRETA PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO NOS TERRITÓRIOS LOCAIS AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. DERROGA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS PROVINDOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS E MANTÉM A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DOS VEÍCULOS NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
40 05/07/2020 DECRETO Nº40/2020 – REVOGA A ZONA ESPECIAL ESTABELECIDA NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE. ADERE AO AVANÇO DA POLÍTICA DE LIBERAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À FASE 1. DEFINE PROTOCOLO GERAL E SITUACIONAL DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 05/07/2020 DECRETO Nº 39/2020 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ESTABELECE, NO CONTEXTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA, HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ADOTA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
51 03/07/2020 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3029 02/07/2020 DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO RINALDO ROGER DE LIMA O GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO COMUMENTE CONHECIDO COMO GOVERNADOR GONZAGA MOTA. 2020 Lei Nº. 3029 de 2020
49 01/07/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 49º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
38 01/07/2020 DECRETO Nº 38/2020 – AUTORIZA A REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 29/06/2020 DECRETO Nº 37/2020 – DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A COLETA SELETIVA MÚLTIPLAS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE RATEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Nº 01/2020, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
36 28/06/2020 DECRETO Nº 36/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 E 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31,32, E 33/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
50 25/06/2020 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49 24/06/2020 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 24/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 47º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
35 24/06/2020 DECRETO Nº 35/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
34 23/06/2020 DECRETO Nº 34/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO MERCADO PÚBLICO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICO – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE TITULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA; APROVA O REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
48 22/06/2020 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 21/06/2020 DECRETO Nº 33/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31 e 32/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3028 18/06/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”. 2020 Lei Nº. 3028 de 2020
47 17/06/2020 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46 17/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 46º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
32 17/06/2020 DECRETO Nº 32/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25, 29 e 31/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. RENOVA AS CONDICIONATES DA ZONA ESPECIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DAS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 07/06/2020 DECRETO Nº 31/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25 E 29/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA PROCEDIMENTOS PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
46 05/06/2020 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45 05/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 45º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30 05/06/2020 DECRETO Nº 30/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 30/05/2020 DECRETO Nº 29/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20 E 25/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA FISCALIZAÇÃO RÍGIDA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. DETERMINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
45 29/05/2020 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
44 29/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 44º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 26/05/2020 DECRETO Nº 28/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PMQ DE R$ 164.000,00. 2020 DECRETO
44 22/05/2020 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
43 22/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
27 20/05/2020 DECRETO Nº 027/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA O DECRETO Nº 25/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 15/05/2020 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 14/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 42º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
26 13/05/2020 DECRETO Nº 26/2020 – COMPLEMENTA O DECRETO 25/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL, O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 11/05/2020 SELEÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ, DO QUADRO EFETIVO, NOMEADOS NO CARGO VIGIA, PARA COMPOR QUADRO FUNCIONAL DA AGEFISQ – AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ. 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
42 08/05/2020 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41 08/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 41º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
25 07/05/2020 DECRETO Nº 25/2020 – DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE QUIXADÁ. RESTRINGE A CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NESTA ÁREA E AMPLIA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 05/05/2020 DECRETO Nº 24/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ENTABULADAS NO DECRETO Nº 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 30/04/2020 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41 30/04/2020 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
39 30/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 39º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
23 30/04/2020 DECRETO Nº 23/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
22 30/04/2020 DECRETO Nº 22/2020 – PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS LOCAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 28/04/2020 DECRETO Nº 21/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 23/04/2020 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
38 23/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 38º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
20 20/04/2020 DECRETO Nº 20/2020 – AMPLIA E PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 15/04/2020 DECRETO Nº 19/2020 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
38 14/04/2020 RETIFICAÇÃO AO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
38 14/04/2020 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSOPÚBLICOMUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 14/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 37º DE CONVOCAÇÃODOCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
18 12/04/2020 DECRETO Nº 18/2020 – IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA COVID-19 NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA – COVID-19. PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 10/04/2020 DECRETO Nº 17/2020 – DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16 09/04/2020 DECRETO Nº 16/2020 – QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
15 07/04/2020 DECRETO Nº 15/2020 – INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 06/04/2020 DECRETO Nº 14/2020 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13 03/04/2020 DECRETO Nº 13/2020 – REVOGA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 31/03/2020 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 31/03/2020 DECRETO 12/2020 – INSTITUI, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA – COVID-19, O CONSELHO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE – CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
36 30/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36º CONCURSO 001/2016 2020 RESULTADO FINAL
11 30/03/2020 DECRETO Nº 11/2020 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
10 30/03/2020 DECRETO Nº 10/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3022 23/03/2020 EMENTA: CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A OUVIDORIA DO SUS E O CARGO DE OUVIDOR. DEFINE COMPETÊNCIAS, SIMBOLOGIAS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3022 de 2020
3021 23/03/2020 EMENTA: ALTERA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A LEI MUNICIPAL Nº 2.929 DE 03 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3021 de 2020
3020 23/03/2020 EMENTA: PROIBE ÀS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CAGECE E ENEL - DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3020 de 2020
9 20/03/2020 DECRETO Nº 09/2020 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3023 18/03/2020 CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3023 de 2020
36 18/03/2020 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
35 18/03/2020 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
34 17/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34º CONCURSO 001/2016. 2020 RESULTADO FINAL
8 16/03/2020 DECRETO Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
7 16/03/2020 DECRETO Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3019 11/03/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA FRACIONADAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3019 de 2020
3018 05/03/2020 CRIA OS FERIADOS A NÍVEL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 1.960 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3018 de 2020
34 05/03/2020 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 05/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33º. 2020 RESULTADO FINAL
33 21/02/2020 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
32 21/02/2020 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 21/02/2020 DECRETO Nº 06/2020 – AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3017 20/02/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3017 de 2020
5 17/02/2020 DECRETO Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3016 13/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A ADRIANO BARROS VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3016 de 2020
3015 13/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ oui'it&s PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3015 de 2020
3014 13/02/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NA FORMA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nos 916/2019 E 919/2020 ENTRE OU'IRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3014 de 2020
3013 13/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL No 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 2020 Lei Nº. 3013 de 2020
3012 06/02/2020 INSTITUI NO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 3012 de 2020
3011 06/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 3011 de 2020
4 30/01/2020 DECRETO Nº 04/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLLF/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
3 21/01/2020 DECRETO Nº 03/2020 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
40 30/12/2019 DECRETO Nº 40/2019 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2019, QUE TRATA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
37 17/12/2019 DECRETO Nº 37/2019 – ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA RECICLAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.994, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
39 11/12/2019 DECRETO Nº 39/2019 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2019/2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 09/12/2019 DECRETO Nº 38/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 26/11/2019 EDITAL 31° DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30 20/11/2019 EDITAL 30º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
36 13/11/2019 DECRETO Nº 36/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 2.996 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
35 11/11/2019 DECRETO Nº 35/2019 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
34 11/11/2019 DECRETO Nº 34/2019 – DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
07/11/2019 EDITAL 30º DE CONVOCAÇÃO E POSSE PARA NOMEAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 29/10/2019 DECRETO Nº 33/2019 – QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL – CDTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
32 24/10/2019 DECRETO Nº 32/2019 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31 01/10/2019 DECRETO Nº 31/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
031 01/10/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº12, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
30 01/10/2019 DECRETO Nº 30/2019 – ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 3º DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29 26/09/2019 DECRETO Nº 29/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
24/09/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2019 2019 RESULTADO FINAL
28 27/08/2019 DECRETO Nº 28/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
27 27/08/2019 DECRETO Nº 27/2019 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.976 DE 06 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28 15/08/2019 EDITAL 28º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO. 2019 RESULTADO FINAL
26 01/08/2019 DECRETO Nº 26/2019 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. 2019 DECRETO
25 01/08/2019 DECRETO Nº 25/2019 – CONVOCA A DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 25/07/2019 EDITAL 27º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28 24/07/2019 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 24/07/2019 DECRETO Nº 23/2019 – DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26 23/07/2019 PRIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2011 2019 ADITIVO
22 23/07/2019 DECRETO Nº 22/2019 – REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA O DECRETO Nº 002.20.09/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26 22/07/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2019 RESULTADO FINAL
20-A 17/07/2019 DECRETO Nº 20-A/2019 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
24 12/07/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2019 RESULTADO FINAL
21 11/07/2019 DECRETO Nº 21/2019 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS A SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
20 11/07/2019 DECRETO Nº 20/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P 2019 DECRETO
26 05/07/2019 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25 05/07/2019 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 05/07/2019 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 01/07/2019 RIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2011 2019 ADITIVO
24 28/06/2019 EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 28/06/2019 EDITAIS 23º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
23 18/06/2019 EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 18/06/2019 DECRETO Nº 19/2019 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.977 06/06/2019 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 2.977 de 2019
22 31/05/2019 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 29/05/2019 DECRETO Nº 18/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2019 DECRETO
19 24/05/2019 EDITAL 19º E 21º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
16 21/05/2019 DECRETO Nº 16/2019 – ANULA O DECRETO Nº 09.05.001/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
21 09/05/2019 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 09/05/2019 EDITAL 20º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 09/05/2019 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17 08/05/2019 EDITAL 17º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 08/05/2019 EDITAL 16º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
15 08/05/2019 DECRETO Nº 15/2019 – OPERAÇÃO CASA DE PALHA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR JUDICIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO. 2019 DECRETO
17 02/05/2019 DECRETA Nº 17/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 30/04/2019 DECRETA Nº 14/2019 – PRORROGA O PRAZO DO ART. 35,§ 1 DO DECRETO Nº 23.03.001/11 PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 2019 DECRETO
16 24/04/2019 EDITAL 16º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 22/04/2019 EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/04/2019 EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/04/2019 EDITAL 14º CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
13 12/04/2019 DECRETO Nº 13/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12 e 13 12/04/2019 EDITAL 12º E 13º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
13 05/04/2019 EDITAL 13º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 01/04/2019 DECRETO Nº 12/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 15/01/2018, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
12 29/03/2019 EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 29/03/2019 EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 28/03/2019 DECRETO Nº 11/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 21/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
9 13/03/2019 DECRETO Nº 09/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 39/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
8 28/02/2019 DECRETO Nº 08/2019 – REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
7 27/02/2019 DECRETO Nº 07/2019 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6 26/02/2019 DECRETO Nº 06/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM). 2019 DECRETO
5 22/02/2019 DECRETO Nº 05/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
3 14/02/2019 DECRETO Nº 03/2019 – CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, LICENCIADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNIS RPPS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 07/02/2019 EDITAL 10º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9 01/02/2019 EDITAL 9º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 01/02/2019 EDITAL 5º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
8 31/01/2019 EDITAL 8º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 31/01/2019 DECRETO Nº 04/2019 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
7 25/01/2019 EDITAL 7º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 25/01/2019 EDITAL 6º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
24/01/2019 EDITAL 5º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
3 17/01/2019 EDITAL 03º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
2 17/01/2019 DECRETO Nº 02/2019 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
1 17/01/2019 DECRETO Nº 01/2019 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
5 14/01/2019 EDITAL 05º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 10/01/2019 EDITAL 04º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 10/01/2019 EDITAL 03º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
3 02/01/2019 EDITAL 03 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
2 02/01/2019 EDITAL 02º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
34 28/12/2018 DECRETO Nº 34/2018 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
33 28/12/2018 DECRETO Nº 33/2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS EM 2018. 2018 DECRETO
32 27/12/2018 DECRETO Nº 32/2018 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27 18/12/2018 DECRETO Nº 27/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
26 18/12/2018 DECRETO Nº 26/2018 – INSTITUI O NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE FEITOS – NURF NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 DECRETO
01 18/12/2018 EDITAL 01º DE RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO 2018 RESULTADO FINAL
01 18/12/2018 EDITAL 01 NOMEAÇÃO E POSSE – SAÚDE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/12/2018 EDITAL 01º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 11/12/2018 EDITAL 02º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/12/2018 EDITAL 01º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2018 RESULTADO FINAL
1 28/11/2018 EDITAL 01º DE ANÁLISE CLÍNICA_2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 07/11/2018 EDITAL 01º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2018 NOMEAÇÃO E POSSE
25 24/10/2018 DECRETO Nº 25/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
24 04/10/2018 DECRETO Nº 24/2018 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23 03/10/2018 DECRETO Nº 23/2018 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
22 02/10/2018 DECRETO Nº 22/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 03/09/2018 DECRETO Nº 21/2018 – HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CE, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20 10/07/2018 DECRETO Nº 20/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 10.03.001/2015 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 4.434,95 M², LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2018 DECRETO
14/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18 13/06/2018 DECRETO Nº 18/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 26/05/2018 DECRETO Nº 19/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 05/2017 EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – IPMQ. 2018 DECRETO
17 24/05/2018 DECRETO Nº 17/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16 24/05/2018 DECRETO Nº 16/2018 – DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
15 11/05/2018 DECRETO Nº 15/2018 – FICA DESAFETADO E DOADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO. 2018 DECRETO
14 26/04/2018 DECRETO Nº 14/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2018 (DIA DO TRABALHADOR) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13 11/04/2018 DECRETO Nº 13/2018 -INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9 27/03/2018 DECRETO Nº 09/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
8 15/03/2018 DECRETO Nº 08/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
6 15/03/2018 DECRETO Nº 06/2018 – DOA E DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
5 15/03/2018 DECRETO Nº 05/2018 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
3 09/02/2018 DECRETO Nº 03/2018 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2 15/01/2018 DECRETO Nº 02/2018 – DISPÕE ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
1 09/01/2018 DECRETO Nº 01/2018 – PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS. 2018 DECRETO
43 28/12/2017 DECRETO Nº 43/2017 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
42 27/12/2017 DECRETO Nº 42/2017 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
41 03/12/2017 DECRETO Nº 41/2017 – PROGRAMA FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
40 03/12/2017 DECRETO Nº 40/2017 – CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 29/11/2017 DECRETO Nº 39/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
38 06/11/2017 DECRETO Nº 38/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
19/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
37 11/10/2017 DECRETO Nº 37/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
36 10/10/2017 DECRETO Nº 36/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
29/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 28/09/2017 DECRETO Nº 34/2017 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
15/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 06/09/2017 DECRETO Nº 35/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31 14/07/2017 DECRETO Nº 31/2017 – REVOGA OS DECRETOS Nº 029/2017 E 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30 13/07/2017 DECRETO N° 030/2017 – RESCINDE O CONTRATO DE TODOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29 13/07/2017 DECRETO N° 29/2017 – HOMOLOGAÇÃO PRECÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2016 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 08/06/2017 Decreto Nº 30/2017 de 08 de Junho de 2017 2017 DECRETO
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 11/05/2017 DECRETO Nº 28/2017 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20 QUE SUSPENDEU O GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
28-A 20/04/2017 DECRETO Nº 28-A/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 11/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
27 12/04/2017 DECRETO Nº 27/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
23-A 04/04/2017 DECRETO Nº 23-A/2017 – REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, COM BASE NA LEI Nº 2.212 DE 21 DE JULHO DE 2005 E LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E REVOGA O DECRETO Nº 15 DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 29/03/2017 DECRETO Nº 25/2017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGENS PROLONGADAS, CONFORME COBRADE IN Nº 1.4.2.1.2. 2017 DECRETO
15-A 15/03/2017 DECRETO Nº 15-A/2017 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
22 02/03/2017 DECRETO Nº 22/2017 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2017 E DECRETO Nº 008/2017, AMBOS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
24 01/03/2017 DECRETO Nº 24/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 005/2017 EM RELAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
23 01/03/2017 DECRETO Nº 23/2017 – CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ASARBOVIROSES ( DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA). 2017 DECRETO
21 24/02/2017 DECRETO Nº 21/2017 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
20 09/02/2017 DECRETO Nº 20/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
19 06/02/2017 DECRETO Nº 19/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
18 06/02/2017 DECRETO Nº 18/2017 – DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE SE ENCONTREM EM DESEMPENHO DE FUNÇÕES NÃO INERENTES AO CARGO PROVIDO EM CONCURSO PÚBLICO, QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS COM OU SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E QUE ESTEJAM EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17 03/02/2017 DECRETO Nº 17/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
16 02/02/2017 DECRETO Nº 16/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
15 31/01/2017 DECRETO Nº 15/2017 – DETERMINA A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO GABINETE DO PREFEITO DE AUDITORIA EXTERNA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2017 DECRETO
14 31/01/2017 DECRETO Nº 14/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 27/01/2017 DECRETO Nº 13/2017 – CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
12 27/01/2017 DECRETO Nº 12/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
11 26/01/2017 DECRETO Nº 11/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10 20/01/2017 DECRETO Nº 10/2017 – FIXA O PERCENTUAL REDUZIDO O VALOR DAS HORAS DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E MÉDICO ANESTESISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS. 2017 DECRETO
9 11/01/2017 DECRETO Nº 09/2017 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADA NO DECRETO 06.01.002 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. 2017 DECRETO
8 10/01/2017 DECRETO Nº 08/2017 – REGULAMENTA E FIXA O NÚMERO DE DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
7 10/01/2017 DECRETO Nº 07/2017 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
6 10/01/2017 DECRETO Nº 06/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
3 03/01/2017 DECRETO Nº 03/2017 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
5 02/01/2017 DECRETO Nº 05/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
4 02/01/2017 DECRETO Nº 04/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2 02/01/2017 DECRETO Nº 02/2017 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1 02/01/2017 DECRETO Nº 01/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – PcD ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA) 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – PcD ( PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) 2016 ADITIVO
29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 2016 RESULTADO FINAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4 14/03/2016 4º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
3 11/03/2016 3º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
2 09/03/2016 2º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
1 01/03/2016 1º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
29/02/2016 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
22/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2795 17/12/2015 LEI Nº 2.795 ALTERA LEI Nº 2.765 2015 ADITIVO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/07/2015 LEI Nº 2.765 CRIAÇÃO DOS CARGOS E REALIZAÇÃO DO CONCURSO 2016 2015 ERRATA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 Plano Estratégico Educação 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.678 09/05/2014 Cria a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 2.678 de 2014
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.382 18/05/2009 Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral e do Sistema de Controle Interno do município de Quixadá, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2009 Lei Nº. 2.382 de 2009
2.245 12/06/2006 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 Lei Nº. 2.245 de 2006
2245 12/04/2006 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1727 03/10/1997 Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá. 1997 Lei Nº. 1727 de 1997
teste PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO
teste PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE
teste PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE
teste PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
teste PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE GOVERNO
teste PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
teste PLANEJAMENTO ESTRÁTEGICO EDUCAÇÃO
teste DECLARAÇÃO
teste REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL
teste REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
teste TERMO DE COLABORAÇÃO
teste PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
teste RESULTADO DE HABILITAÇÃO
teste PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
teste PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
teste EDITAL
teste ERRATA
teste ADITIVO
teste EDITAL DE CONVOCAÇÃO
teste NOMEAÇÃO E POSSE
teste RESULTADO FINAL
teste
teste PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
teste RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
teste RENÚNCIAS FISCAIS
teste PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
teste COMISSÃO DO PATRIMÔNIO
teste PLANO DE CARGOS
teste
teste ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
teste
teste ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
teste ORGANOGRAMA
teste PPA - PLANO PLURIANUAL
teste DECRETO
teste PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
teste PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
teste EDITAL
teste LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
teste LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
teste RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
teste
teste RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
teste LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.quixada.ce.gov.br
Emitido dia 03/10/2023 às 02:01:14