| 02.10.2023 | 02/10/2023 | Realização da primeira mostra de boas práticas do cadastro único/ programa bolsa família - prêmio Everardo Silveira, promovida pelo munícipio de Quixadá - CE. | 2023 | EDITAL |
| | 26/09/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 010 | 20/09/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 009 | 20/09/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| | 19/09/2023 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | | EDITAL |
| 00 | 18/09/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 000 | 18/09/2023 | 005_CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 008 | 14/09/2023 | 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 55 | 16/08/2023 | Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 14/08/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 07 | 14/08/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | | EDITAL |
| 53 | 11/08/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL |
| 07 | 10/08/2023 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 6 | 07/08/2023 | RESULTADO HABILITAÇÃO_6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 006 | 07/08/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 06 | 03/08/2023 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 5PROF | 2023 | EDITAL |
| 05 | 03/08/2023 | RESULTADO HABILITAÇÃO_5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | | EDITAL |
| | 03/08/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | | EDITAL |
| 04 | 01/08/2023 | RESULTADO HABILITAÇÃO_4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 004 | 01/08/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | | EDITAL |
| 004 | 27/07/2023 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 003 | 27/07/2023 | HABILITAÇÃO | 2023 | EDITAL |
| | 27/07/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/07/2023 | CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _2º & 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| | 21/07/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3 | 20/07/2023 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| 48 | 18/07/2023 | REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2023 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI |
| 2 | 18/07/2023 | RESULTADO HABILITAÇÃO_2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022.SCANER | 2023 | EDITAL |
| | 15/06/2023 | Relatório de gestão ou atividade | 2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 004 | 13/06/2023 | RESULTADO FrNAL DE HABILITAçÃO oO EDITAL No OO4l2023 SUB JUDICE PARA coNvocAçÃo nARA NoMEAçÃo e possE Do coNcuRso PUBLIco MUNTCIPAL DE QUTXADÁ- CE - EDITAL No. 01/2016 | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 13/06/2023 | POSSE 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 | 2023 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 29/05/2023 | CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE | 2023 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 04 | 23/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 SUB JUDICE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 003 | 23/05/2023 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 03 | 15/05/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº 01/2016 | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 11/04/2023 | Plano municipal de gestão | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 002 | 04/04/2023 | RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 SUB JUDICE | 2023 | RESULTADO FINAL |
| 20 | 30/03/2023 | INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ | 2023 | DECRETO |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 04/03/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 002/2023 SUB JUDICE | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/02/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 10 | 17/02/2023 | Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval | 2023 | DECRETO |
| 51 | 16/02/2023 | 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | EDITAL |
| | 16/02/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 49 | 10/02/2023 | 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | EDITAL |
| | 10/02/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 08/02/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 47 | 06/02/2023 | 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | EDITAL |
| 47 | 06/02/2023 | 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 06/02/2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2023 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 46 | 02/02/2023 | 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 05 | 01/02/2023 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 | 2023 | EDITAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2023 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033 | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/11/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 45 | 08/11/2022 | 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 08/11/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 18 | 01/11/2022 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2022 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPALDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 018 | 01/11/2022 | CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 018/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 44 | 31/10/2022 | 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 05/10/2022 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | ADITIVO |
| | 05/10/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 43 | 29/09/2022 | 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 29/09/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 42 | 26/09/2022 | 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 23/09/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 22 | 22/09/2022 | POSSE 22 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 27 | 21/09/2022 | Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências. | 2022 | Lei Nº. 27 de 2022 |
| 1 | 21/09/2022 | 1º TERMO ADITIVO EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2022 | EDITAL |
| 41 | 20/09/2022 | 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 23 | 19/09/2022 | EDITAL 023/2022 CURSO DE FORMAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21 | 19/09/2022 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇAO DOS EDITAIS NO 21 E 22/2022 SUB JUDICE PARA CONVOCAçÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO , MUNICIPAL DE QUTXADA. CE - EDTTAL NO. OU2O16 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 40 | 15/09/2022 | 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 12/09/2022 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PANN NOMEAçÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADA. CE - EDITAL NO. 01/2016 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 21 | 08/09/2022 | 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 05/09/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 19 | 30/08/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 37 | 29/08/2022 | 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 24/08/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 36 | 18/08/2022 | 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 018 | 18/08/2022 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 018/2022 | 2022 | ADITIVO |
| 017 | 18/08/2022 | POSSE EDITAL 017/2022 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 17 | 18/08/2022 | HABILITAÇÃO EDITAL 017/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 17 | 11/08/2022 | 17º Edital de convocação para nomeação e posse do concurso público municipal de Quixadá-CE Edital nº 01/2016 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 18 | 10/08/2022 | Edital nº 18/2022 de convocação para participação em curso de formação de guarda civil municipal do concurso público municipal de Quixadá Ce Edital nº 01/2016 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 10/08/2022 | Resultado Final de Habilitação do Edital 16/2022 de convocação para nomeação e posse do Concurso Público Municipal de Quixadá Ce Edital nº 01/2016 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 015 | 10/08/2022 | Convocação para nomeação e posse dos editais nº 015/2022 e nº 016/2022 do Concurso Público Municipal de Quixadá-Ce Edital nº 01/2016 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| | 10/08/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 35 | 09/08/2022 | 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 16 | 09/08/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2022 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 09/08/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 015/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 05/08/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 34 | 02/08/2022 | 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 15 | 27/07/2022 | 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 33 | 21/07/2022 | 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 32 | 21/07/2022 | 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 21/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 31 | 20/07/2022 | 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 19/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 15/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 29 | 13/07/2022 | 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 12/07/2022 | EDITAL DE CONVOÇÃO 014/2021 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| | 12/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 14 | 08/07/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 014/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 28 | 07/07/2022 | 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 27/06/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14 | 22/06/2022 | 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 22/06/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 27 | 20/06/2022 | 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 19/06/2022 | PROCESSO SELETIVO EDITAL NO OO1/2022 _ CONSULPAM | 2022 | EDITAL |
| | 09/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 39 | 06/06/2022 | 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 06/06/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 13 | 02/06/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2021 POSSE | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 26 | 01/06/2022 | 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 27/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13 | 26/05/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| | 26/05/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25 | 25/05/2022 | 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 13/05/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 24 | 10/05/2022 | 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 05/05/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 04/05/2022 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23 | 02/05/2022 | 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 29/04/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 23 | 27/04/2022 | Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce. | 2022 | DECRETO |
| 22 | 27/04/2022 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 20/04/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 21 | 18/04/2022 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 12 | 12/04/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 12 | 07/04/2022 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2022 DO CONCURSO PÚBLICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 20 | 04/04/2022 | 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 22/03/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 22/03/2022 | RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 12 | 18/03/2022 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO 001/2016 | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 17/03/2022 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 15/03/2022 | ADITIVO A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. | 2022 | ADITIVO |
| | 14/03/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 1 | 10/03/2022 | RESULTADO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 18 | 09/03/2022 | 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| 17 | 21/02/2022 | 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 17/02/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 14/02/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 11 | 08/02/2022 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 11_2022 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº 01/2016 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 11 | 08/02/2022 | CONVOCACAO-PARA-NOMEACAO-E-POSSE-DO-EDITAL-11_2021-DO-CONCURSO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-QUIXADA-CE-EDITAL-No-01_2016 | 2022 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| | 08/02/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 14 | 03/02/2022 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 29/01/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/01/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 13 | 28/01/2022 | 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/01/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 20/01/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 01_2022 CONCURSO PÚBLICO | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 12 | 19/01/2022 | 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 14/01/2022 | 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 10/01/2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 11 | 04/01/2022 | 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2022 | EDITAL |
| | 03/01/2022 | | 2022 | PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO |
| | 01/01/2022 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE | 2022 | PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE |
| 10 | 08/12/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 10/2021 CONCURSO PÚBLICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 03/12/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 10 | 02/12/2021 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 10/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 19/11/2021 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE EDITAL Nº 01/2016 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 009 | 18/11/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE EDITAL Nº 009_2021 CONCURSO PÚBLICO | 2021 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 09 | 17/11/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 009_2021 CONCURSO PÚBLICO 001_2016 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 9 | 17/11/2021 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| | 16/11/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 04/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 67 | 31/10/2021 | DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 9 | 28/10/2021 | 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 26/10/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 10 | 25/10/2021 | 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| 63 | 17/10/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 14/10/2021 | 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| | 04/10/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| | 01/10/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 5 | 29/09/2021 | 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| | 29/09/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 4 | 27/09/2021 | 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/09/2021 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 59 | 23/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 23/09/2021 | CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 008_2021_CONCURSO PÚBLICO | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3 | 23/09/2021 | 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| 08 | 22/09/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO_EDITAL 008/2021 CONCURSO PÚBLICO | 2021 | RESULTADO FINAL |
| | 21/09/2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| 2 | 17/09/2021 | 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| 54 | 15/09/2021 | Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021 | 2021 | DECRETO |
| 7 | 15/09/2021 | 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. | 2021 | EDITAL |
| 1 | 15/09/2021 | 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 53 | 05/09/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 51 | 25/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 50 | 08/08/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 27/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 46 | 25/07/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 23/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 38 | 22/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 17/06/2021 | Resultado final de habilitação do edital 05/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 37 | 13/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 35 | 06/06/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 34 | 30/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 33 | 22/05/2021 | Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 006 | 18/05/2021 | SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2021 | ADITIVO |
| 32 | 14/05/2021 | DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 6 | 07/05/2021 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2021 | ADITIVO |
| 06 | 07/05/2021 | PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2021 | ADITIVO |
| 28 | 06/05/2021 | Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia | 2021 | DECRETO |
| 013 | 03/05/2021 | CONVOCAÇÃO N° 013/2021 | 2021 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 005 | 30/04/2021 | Edital nº 05/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| . | 30/04/2021 | Edital n° 006/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 24 | 28/04/2021 | Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021 | 2021 | DECRETO |
| 04 | 27/04/2021 | Resultado final da habilitação nº 04/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 004 | 26/04/2021 | Edital 04/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 26/04/2021 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO AO EDITAL 03/2021 - | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 22 | 23/04/2021 | DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 21 | 19/04/2021 | Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 003 | 19/04/2021 | Edital nº 03/2021. | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 02 | 19/04/2021 | Habilitação edital 02/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 10 | 13/04/2021 | DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. | 2021 | Lei Nº. 10 de 2021 |
| 20 | 12/04/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 10/04/2021 | 1ª ERRATA AO EDITAL 002/2021 Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2021 | ERRATA |
| 002 | 09/04/2021 | Edital 02/2021 | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01 | 09/04/2021 | Resultado final de habilitação do edital 01/2021 | 2021 | RESULTADO FINAL |
| 17 | 30/03/2021 | RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16 | 23/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 14 | 13/03/2021 | DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 10 | 02/03/2021 | Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 8 | 18/02/2021 | Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 6 | 12/02/2021 | Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica. | 2021 | DECRETO |
| 4 | 03/02/2021 | Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 71 | 11/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 68 | 03/12/2020 | DECRETO Nº 68/2020 REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 67/2020, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. FAZ AJUSTAMENTO DE REGRAS, À LUZ DO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE JUNHO DE 2014, VISANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 70 | 30/11/2020 | DECRETO N° 70/20 DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| | 30/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 67 | 24/11/2020 | DECRETO Nº 67/2020 INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, OBJETIVANDO DAR AO ATUAL PREFEITO ELEITO, CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 59 | 19/11/2020 | PRIMEIRO ADITIVO AO 59º EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | ADITIVO |
| 59 | 19/11/2020 | 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 58 | 10/11/2020 | 58º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 57 | 09/11/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 57º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 66 | 04/11/2020 | DECRETO Nº 66/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 65 | 04/11/2020 | DECRETO Nº 65/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 57 | 30/10/2020 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 57 | 29/10/2020 | 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 001 | 29/10/2020 | APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CE, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CF; LEI N º 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | Lei Nº. 001 de 2020 |
| 63 | 26/10/2020 | DECRETO Nº 63/2020 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME LEI COMPLENTAR Nº 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. | 2020 | DECRETO |
| 56 | 21/10/2020 | 56º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 55 | 13/10/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 55º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 61 | 11/10/2020 | DECRETO Nº 61/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 60 | 09/10/2020 | DECRETO Nº 60/2020 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3043 | 08/10/2020 | FIXA SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3043 de 2020 |
| 3041 | 05/10/2020 | ESTABELECE NORMAS GERAIS ACERCA DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2020 | Lei Nº. 3041 de 2020 |
| 3040 | 05/10/2020 | EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3040 de 2020 |
| 3039 | 01/10/2020 | DENOMINA DE ALUÍZIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO O MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3039 de 2020 |
| 3038 | 01/10/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3038 de 2020 |
| | 01/10/2020 | 55º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 56 | 30/09/2020 | DECRETO Nº 56/2020 DISPÕE SOBRE A MANUTEÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 55 | 27/09/2020 | DECRETO Nº 55/2020 PRORROGA O ISOLANENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 20/09/2020 | DECRETO Nº 54/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 54 | 18/09/2020 | 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 52 | 12/09/2020 | DECRETO Nº 52/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 51 | 06/09/2020 | DECRETO Nº 51/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3037 | 03/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3037 de 2020 |
| 3036 | 03/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3036 de 2020 |
| 3035 | 03/09/2020 | DENOMINA DE GERALDO BARBOSA ONOFRE A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3035 de 2020 |
| 3034 | 03/09/2020 | DENOMINA DE JOÃO CORREA LIMA A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3034 de 2020 |
| 53 | 03/09/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 50 | 31/08/2020 | DECRETO Nº 50/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 49 | 23/08/2020 | DECRETO Nº 49/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. PERMANECE NA FASE 3 DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 53 | 17/08/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 48 | 16/08/2020 | DECRETO Nº 48/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3030 | 12/08/2020 | DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA A CRECHE DO PROGRAMA MAIS INFANCIA DO CEARÁ QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO RENASCER - QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3030 de 2020 |
| 47 | 12/08/2020 | DECRETO Nº 47/2020 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 52 | 10/08/2020 | RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 46 | 10/08/2020 | DECRETO Nº 46/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS E PRORROGA A FASE 2 DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| . | 07/08/2020 | 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 50 | 05/08/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 50º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 45 | 02/08/2020 | DECRETO Nº 45/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| | 30/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 44 | 25/07/2020 | DECRETO Nº 44/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 20/07/2020 | DECRETO Nº 43/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO DO ANO 2020, COM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS OU ISENÇÃO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO A VISTA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | DECRETO |
| 42 | 19/07/2020 | DECRETO Nº 42/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. DERROGA A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DE VEÍCULOS ORIUNDOS DE DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS. MANTÉM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 13/07/2020 | DECRETO Nº 41/2020 DECRETA PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO NOS TERRITÓRIOS LOCAIS AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. DERROGA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS PROVINDOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS E MANTÉM A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DOS VEÍCULOS NA FORMA QUE INDICA. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 05/07/2020 | DECRETO Nº40/2020 REVOGA A ZONA ESPECIAL ESTABELECIDA NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE. ADERE AO AVANÇO DA POLÍTICA DE LIBERAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À FASE 1. DEFINE PROTOCOLO GERAL E SITUACIONAL DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 05/07/2020 | DECRETO Nº 39/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ESTABELECE, NO CONTEXTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA, HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ADOTA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 51 | 03/07/2020 | 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 3029 | 02/07/2020 | DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO RINALDO ROGER DE LIMA O GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO COMUMENTE CONHECIDO COMO GOVERNADOR GONZAGA MOTA. | 2020 | Lei Nº. 3029 de 2020 |
| 49 | 01/07/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 49º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 38 | 01/07/2020 | DECRETO Nº 38/2020 AUTORIZA A REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 29/06/2020 | DECRETO Nº 37/2020 DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A COLETA SELETIVA MÚLTIPLAS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE RATEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Nº 01/2020, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 28/06/2020 | DECRETO Nº 36/2020 PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 E 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31,32, E 33/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 50 | 25/06/2020 | 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 49 | 24/06/2020 | 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 47 | 24/06/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 47º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 35 | 24/06/2020 | DECRETO Nº 35/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 34 | 23/06/2020 | DECRETO Nº 34/2020 DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO MERCADO PÚBLICO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICO STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE TITULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA; APROVA O REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 48 | 22/06/2020 | 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 21/06/2020 | DECRETO Nº 33/2020 PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31 e 32/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 18/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 3028 | 18/06/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021. | 2020 | Lei Nº. 3028 de 2020 |
| 47 | 17/06/2020 | 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 46 | 17/06/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 46º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 32 | 17/06/2020 | DECRETO Nº 32/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25, 29 e 31/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. RENOVA AS CONDICIONATES DA ZONA ESPECIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DAS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 31 | 07/06/2020 | DECRETO Nº 31/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25 E 29/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA PROCEDIMENTOS PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 46 | 05/06/2020 | 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 45 | 05/06/2020 | RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 45º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30 | 05/06/2020 | DECRETO Nº 30/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 29 | 30/05/2020 | DECRETO Nº 29/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20 E 25/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA FISCALIZAÇÃO RÍGIDA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. DETERMINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 45 | 29/05/2020 | 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 44 | 29/05/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 44º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 26/05/2020 | DECRETO Nº 28/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PMQ DE R$ 164.000,00. | 2020 | DECRETO |
| 44 | 22/05/2020 | 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 43 | 22/05/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 27 | 20/05/2020 | DECRETO Nº 027/2020 PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA O DECRETO Nº 25/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 43 | 15/05/2020 | 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 42 | 14/05/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 42º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 26 | 13/05/2020 | DECRETO Nº 26/2020 COMPLEMENTA O DECRETO 25/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL, O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 11/05/2020 | SELEÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ, DO QUADRO EFETIVO, NOMEADOS NO CARGO VIGIA, PARA COMPOR QUADRO FUNCIONAL DA AGEFISQ AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ. | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 42 | 08/05/2020 | 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 41 | 08/05/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 41º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 25 | 07/05/2020 | DECRETO Nº 25/2020 DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE QUIXADÁ. RESTRINGE A CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NESTA ÁREA E AMPLIA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 24 | 05/05/2020 | DECRETO Nº 24/2020 PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ENTABULADAS NO DECRETO Nº 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 41 | 30/04/2020 | 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 41 | 30/04/2020 | 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 39 | 30/04/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 39º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 23 | 30/04/2020 | DECRETO Nº 23/2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2020 | DECRETO |
| 22 | 30/04/2020 | DECRETO Nº 22/2020 PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS LOCAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 21 | 28/04/2020 | DECRETO Nº 21/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 39 | 23/04/2020 | 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 38 | 23/04/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 38º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 20 | 20/04/2020 | DECRETO Nº 20/2020 AMPLIA E PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 19 | 15/04/2020 | DECRETO Nº 19/2020 DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 38 | 14/04/2020 | RETIFICAÇÃO AO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO | 2020 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 38 | 14/04/2020 | 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSOPÚBLICOMUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 37 | 14/04/2020 | RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 37º DE CONVOCAÇÃODOCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 18 | 12/04/2020 | DECRETO Nº 18/2020 IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA COVID-19 NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA COVID-19. PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 17 | 10/04/2020 | DECRETO Nº 17/2020 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 09/04/2020 | DECRETO Nº 16/2020 QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2020 | DECRETO |
| 15 | 07/04/2020 | DECRETO Nº 15/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 14 | 06/04/2020 | DECRETO Nº 14/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 13 | 03/04/2020 | DECRETO Nº 13/2020 REVOGA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 37 | 31/03/2020 | 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 31/03/2020 | DECRETO 12/2020 INSTITUI, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA COVID-19, O CONSELHO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 36 | 30/03/2020 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36º CONCURSO 001/2016 | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 11 | 30/03/2020 | DECRETO Nº 11/2020 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 10 | 30/03/2020 | DECRETO Nº 10/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 3022 | 23/03/2020 | EMENTA: CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A OUVIDORIA DO SUS E O CARGO DE OUVIDOR. DEFINE COMPETÊNCIAS, SIMBOLOGIAS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3022 de 2020 |
| 3021 | 23/03/2020 | EMENTA: ALTERA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A LEI MUNICIPAL Nº 2.929 DE 03 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3021 de 2020 |
| 3020 | 23/03/2020 | EMENTA: PROIBE ÀS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CAGECE E ENEL - DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3020 de 2020 |
| 9 | 20/03/2020 | DECRETO Nº 09/2020 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3023 | 18/03/2020 | CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3023 de 2020 |
| 36 | 18/03/2020 | 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 35 | 18/03/2020 | 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 34 | 17/03/2020 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34º CONCURSO 001/2016. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 8 | 16/03/2020 | DECRETO Nº 08/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 7 | 16/03/2020 | DECRETO Nº 07/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3019 | 11/03/2020 | CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA FRACIONADAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3019 de 2020 |
| 3018 | 05/03/2020 | CRIA OS FERIADOS A NÍVEL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 1.960 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3018 de 2020 |
| 34 | 05/03/2020 | 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 001/2016 | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 05/03/2020 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33º. | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 33 | 21/02/2020 | 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 32 | 21/02/2020 | 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 6 | 21/02/2020 | DECRETO Nº 06/2020 AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3017 | 20/02/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3017 de 2020 |
| 5 | 17/02/2020 | DECRETO Nº 05/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 FESTIVIDADES DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 3016 | 13/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A ADRIANO BARROS VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3016 de 2020 |
| 3015 | 13/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ oui'it&s PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3015 de 2020 |
| 3014 | 13/02/2020 | DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NA FORMA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nos 916/2019 E 919/2020 ENTRE OU'IRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3014 de 2020 |
| 3013 | 13/02/2020 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL No 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 2020 | Lei Nº. 3013 de 2020 |
| 3012 | 06/02/2020 | INSTITUI NO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3012 de 2020 |
| 3011 | 06/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | Lei Nº. 3011 de 2020 |
| 4 | 30/01/2020 | DECRETO Nº 04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO TLLF/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 3 | 21/01/2020 | DECRETO Nº 03/2020 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 40 | 30/12/2019 | DECRETO Nº 40/2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2019, QUE TRATA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 37 | 17/12/2019 | DECRETO Nº 37/2019 ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS BOLSA RECICLAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.994, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 39 | 11/12/2019 | DECRETO Nº 39/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2019/2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 38 | 09/12/2019 | DECRETO Nº 38/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31 | 26/11/2019 | EDITAL 31° DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30 | 20/11/2019 | EDITAL 30º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 36 | 13/11/2019 | DECRETO Nº 36/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 2.996 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 11/11/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 35 | 11/11/2019 | DECRETO Nº 35/2019 DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 34 | 11/11/2019 | DECRETO Nº 34/2019 DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| | 07/11/2019 | EDITAL 30º DE CONVOCAÇÃO E POSSE PARA NOMEAÇÃO | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 33 | 29/10/2019 | DECRETO Nº 33/2019 QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL CDTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 32 | 24/10/2019 | DECRETO Nº 32/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 31 | 01/10/2019 | DECRETO Nº 31/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 01/10/2019 | DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº12, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. | 2019 | DECRETO |
| 30 | 01/10/2019 | DECRETO Nº 30/2019 ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 3º DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007. | 2019 | DECRETO |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29 | 26/09/2019 | DECRETO Nº 29/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 24/09/2019 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2019 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 28 | 27/08/2019 | DECRETO Nº 28/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 27 | 27/08/2019 | DECRETO Nº 27/2019 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.976 DE 06 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 28 | 15/08/2019 | EDITAL 28º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO. | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 26 | 01/08/2019 | DECRETO Nº 26/2019 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN. | 2019 | DECRETO |
| 25 | 01/08/2019 | DECRETO Nº 25/2019 CONVOCA A DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2019 | DECRETO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27 | 25/07/2019 | EDITAL 27º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 28 | 24/07/2019 | 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23 | 24/07/2019 | DECRETO Nº 23/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 23/07/2019 | PRIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2011 | 2019 | ADITIVO |
| 22 | 23/07/2019 | DECRETO Nº 22/2019 REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA O DECRETO Nº 002.20.09/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 26 | 22/07/2019 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 20-A | 17/07/2019 | DECRETO Nº 20-A/2019 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE QUIXADÁ/CE. | 2019 | DECRETO |
| 24 | 12/07/2019 | RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 21 | 11/07/2019 | DECRETO Nº 21/2019 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS A SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 2019 | DECRETO |
| 20 | 11/07/2019 | DECRETO Nº 20/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P | 2019 | DECRETO |
| 26 | 05/07/2019 | 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 25 | 05/07/2019 | 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 025 | 05/07/2019 | 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23 | 01/07/2019 | RIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ CE EDITAL Nº. 01/2011 | 2019 | ADITIVO |
| 24 | 28/06/2019 | EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 23 | 28/06/2019 | EDITAIS 23º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 23 | 18/06/2019 | EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 18/06/2019 | DECRETO Nº 19/2019 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019. | 2019 | DECRETO |
| | 12/06/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2.977 | 06/06/2019 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | Lei Nº. 2.977 de 2019 |
| 22 | 31/05/2019 | 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 29/05/2019 | DECRETO Nº 18/2019 REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. | 2019 | DECRETO |
| 19 | 24/05/2019 | EDITAL 19º E 21º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 16 | 21/05/2019 | DECRETO Nº 16/2019 ANULA O DECRETO Nº 09.05.001/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 21 | 09/05/2019 | 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 20 | 09/05/2019 | EDITAL 20º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19 | 09/05/2019 | 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE EDITAL Nº. 01/2016 | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 17 | 08/05/2019 | EDITAL 17º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 16 | 08/05/2019 | EDITAL 16º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 15 | 08/05/2019 | DECRETO Nº 15/2019 OPERAÇÃO CASA DE PALHA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR JUDICIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO. | 2019 | DECRETO |
| 17 | 02/05/2019 | DECRETA Nº 17/2019 REVOGA O DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 14 | 30/04/2019 | DECRETA Nº 14/2019 PRORROGA O PRAZO DO ART. 35,§ 1 DO DECRETO Nº 23.03.001/11 PARA PAGAMENTO DO IPTU IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. | 2019 | DECRETO |
| 16 | 24/04/2019 | EDITAL 16º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 15 | 22/04/2019 | EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 12/04/2019 | EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 14 | 12/04/2019 | EDITAL 14º CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 13 | 12/04/2019 | DECRETO Nº 13/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 12 e 13 | 12/04/2019 | EDITAL 12º E 13º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 13 | 05/04/2019 | EDITAL 13º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 12 | 01/04/2019 | DECRETO Nº 12/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 15/01/2018, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 29/03/2019 | EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 11 | 29/03/2019 | EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/03/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11 | 28/03/2019 | DECRETO Nº 11/2019 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 21/03/2019 | DECRETO Nº 10/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 9 | 13/03/2019 | DECRETO Nº 09/2019 REVOGA O DECRETO Nº 39/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 8 | 28/02/2019 | DECRETO Nº 08/2019 REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2019 | DECRETO |
| 7 | 27/02/2019 | DECRETO Nº 07/2019 DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 6 | 26/02/2019 | DECRETO Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM). | 2019 | DECRETO |
| 5 | 22/02/2019 | DECRETO Nº 05/2019 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2019 | DECRETO |
| 3 | 14/02/2019 | DECRETO Nº 03/2019 CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, LICENCIADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNIS RPPS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 10 | 07/02/2019 | EDITAL 10º DE NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 9 | 01/02/2019 | EDITAL 9º DE NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 5 | 01/02/2019 | EDITAL 5º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 8 | 31/01/2019 | EDITAL 8º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 31/01/2019 | DECRETO Nº 04/2019 FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2019 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 7 | 25/01/2019 | EDITAL 7º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 6 | 25/01/2019 | EDITAL 6º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| | 24/01/2019 | EDITAL 5º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 3 | 17/01/2019 | EDITAL 03º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 2 | 17/01/2019 | DECRETO Nº 02/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2019 | DECRETO |
| 1 | 17/01/2019 | DECRETO Nº 01/2019 DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2019 | DECRETO |
| 5 | 14/01/2019 | EDITAL 05º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 4 | 10/01/2019 | EDITAL 04º DE CONVOCAÇÃO E POSSE | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 03 | 10/01/2019 | EDITAL 03º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 3 | 02/01/2019 | EDITAL 03 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2019 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 2 | 02/01/2019 | EDITAL 02º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2019 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 34 | 28/12/2018 | DECRETO Nº 34/2018 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 33 | 28/12/2018 | DECRETO Nº 33/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS EM 2018. | 2018 | DECRETO |
| 32 | 27/12/2018 | DECRETO Nº 32/2018 ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 26/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27 | 18/12/2018 | DECRETO Nº 27/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | DECRETO |
| 26 | 18/12/2018 | DECRETO Nº 26/2018 INSTITUI O NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE FEITOS NURF NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 01 | 18/12/2018 | EDITAL 01º DE RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 18/12/2018 | EDITAL 01 NOMEAÇÃO E POSSE SAÚDE | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 18/12/2018 | EDITAL 01º DE NOMEAÇÃO E POSSE | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 14/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02 | 11/12/2018 | EDITAL 02º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 07/12/2018 | EDITAL 01º RESULTADO DE HABILITAÇÃO | 2018 | RESULTADO FINAL |
| 1 | 28/11/2018 | EDITAL 01º DE ANÁLISE CLÍNICA_2018 | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 1 | 07/11/2018 | EDITAL 01º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE | 2018 | NOMEAÇÃO E POSSE |
| 25 | 24/10/2018 | DECRETO Nº 25/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | DECRETO |
| 24 | 04/10/2018 | DECRETO Nº 24/2018 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 23 | 03/10/2018 | DECRETO Nº 23/2018 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 22 | 02/10/2018 | DECRETO Nº 22/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 21 | 03/09/2018 | DECRETO Nº 21/2018 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CE, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 20 | 10/07/2018 | DECRETO Nº 20/2018 REVOGA O DECRETO Nº 10.03.001/2015 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 4.434,95 M², LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. | 2018 | DECRETO |
| | 14/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 18 | 13/06/2018 | DECRETO Nº 18/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19 | 26/05/2018 | DECRETO Nº 19/2018 REVOGA O DECRETO Nº 05/2017 EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ IPMQ. | 2018 | DECRETO |
| 17 | 24/05/2018 | DECRETO Nº 17/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 16 | 24/05/2018 | DECRETO Nº 16/2018 DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 15 | 11/05/2018 | DECRETO Nº 15/2018 FICA DESAFETADO E DOADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO. | 2018 | DECRETO |
| 14 | 26/04/2018 | DECRETO Nº 14/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2018 (DIA DO TRABALHADOR) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 13 | 11/04/2018 | DECRETO Nº 13/2018 -INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 2018 | DECRETO |
| | 29/03/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 9 | 27/03/2018 | DECRETO Nº 09/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 8 | 15/03/2018 | DECRETO Nº 08/2018 REVOGA O DECRETO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2018 | DECRETO |
| 6 | 15/03/2018 | DECRETO Nº 06/2018 DOA E DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 5 | 15/03/2018 | DECRETO Nº 05/2018 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2018 | DECRETO |
| 3 | 09/02/2018 | DECRETO Nº 03/2018 DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 2 | 15/01/2018 | DECRETO Nº 02/2018 DISPÕE ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. | 2018 | DECRETO |
| 1 | 09/01/2018 | DECRETO Nº 01/2018 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS. | 2018 | DECRETO |
| 43 | 28/12/2017 | DECRETO Nº 43/2017 ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 42 | 27/12/2017 | DECRETO Nº 42/2017 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 41 | 03/12/2017 | DECRETO Nº 41/2017 PROGRAMA FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
| 40 | 03/12/2017 | DECRETO Nº 40/2017 CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 39 | 29/11/2017 | DECRETO Nº 39/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 38 | 06/11/2017 | DECRETO Nº 38/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
| | 19/10/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 37 | 11/10/2017 | DECRETO Nº 37/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 36 | 10/10/2017 | DECRETO Nº 36/2017 ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2017 | DECRETO |
| | 29/09/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 34 | 28/09/2017 | DECRETO Nº 34/2017 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 15/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 35 | 06/09/2017 | DECRETO Nº 35/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 31 | 14/07/2017 | DECRETO Nº 31/2017 REVOGA OS DECRETOS Nº 029/2017 E 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 30 | 13/07/2017 | DECRETO N° 030/2017 RESCINDE O CONTRATO DE TODOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 29 | 13/07/2017 | DECRETO N° 29/2017 HOMOLOGAÇÃO PRECÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2016 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 22/06/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30 | 08/06/2017 | Decreto Nº 30/2017 de 08 de Junho de 2017 | 2017 | DECRETO |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28 | 11/05/2017 | DECRETO Nº 28/2017 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20 QUE SUSPENDEU O GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
| 28-A | 20/04/2017 | DECRETO Nº 28-A/2017 REVOGA O DECRETO Nº 11/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 2017 | DECRETO |
| 27 | 12/04/2017 | DECRETO Nº 27/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 23-A | 04/04/2017 | DECRETO Nº 23-A/2017 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, COM BASE NA LEI Nº 2.212 DE 21 DE JULHO DE 2005 E LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E REVOGA O DECRETO Nº 15 DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 31/03/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 29/03/2017 | DECRETO Nº 25/2017 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGENS PROLONGADAS, CONFORME COBRADE IN Nº 1.4.2.1.2. | 2017 | DECRETO |
| 15-A | 15/03/2017 | DECRETO Nº 15-A/2017 DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2017 | DECRETO |
| 22 | 02/03/2017 | DECRETO Nº 22/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2017 E DECRETO Nº 008/2017, AMBOS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 2017 | DECRETO |
| 24 | 01/03/2017 | DECRETO Nº 24/2017 REVOGA O DECRETO Nº 005/2017 EM RELAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. | 2017 | DECRETO |
| 23 | 01/03/2017 | DECRETO Nº 23/2017 CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ASARBOVIROSES ( DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA). | 2017 | DECRETO |
| 21 | 24/02/2017 | DECRETO Nº 21/2017 DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 20 | 09/02/2017 | DECRETO Nº 20/2017 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
| 19 | 06/02/2017 | DECRETO Nº 19/2017 ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2017 | DECRETO |
| 18 | 06/02/2017 | DECRETO Nº 18/2017 DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE SE ENCONTREM EM DESEMPENHO DE FUNÇÕES NÃO INERENTES AO CARGO PROVIDO EM CONCURSO PÚBLICO, QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS COM OU SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E QUE ESTEJAM EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 17 | 03/02/2017 | DECRETO Nº 17/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 16 | 02/02/2017 | DECRETO Nº 16/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 15 | 31/01/2017 | DECRETO Nº 15/2017 DETERMINA A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO GABINETE DO PREFEITO DE AUDITORIA EXTERNA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2017 | DECRETO |
| 14 | 31/01/2017 | DECRETO Nº 14/2017 DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2017 | DECRETO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13 | 27/01/2017 | DECRETO Nº 13/2017 CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2017 | DECRETO |
| 12 | 27/01/2017 | DECRETO Nº 12/2017 DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. | 2017 | DECRETO |
| 11 | 26/01/2017 | DECRETO Nº 11/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 10 | 20/01/2017 | DECRETO Nº 10/2017 FIXA O PERCENTUAL REDUZIDO O VALOR DAS HORAS DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E MÉDICO ANESTESISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS. | 2017 | DECRETO |
| 9 | 11/01/2017 | DECRETO Nº 09/2017 PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADA NO DECRETO 06.01.002 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. | 2017 | DECRETO |
| 8 | 10/01/2017 | DECRETO Nº 08/2017 REGULAMENTA E FIXA O NÚMERO DE DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 7 | 10/01/2017 | DECRETO Nº 07/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 6 | 10/01/2017 | DECRETO Nº 06/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 3 | 03/01/2017 | DECRETO Nº 03/2017 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 5 | 02/01/2017 | DECRETO Nº 05/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 4 | 02/01/2017 | DECRETO Nº 04/2017 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 2 | 02/01/2017 | DECRETO Nº 02/2017 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1 | 02/01/2017 | DECRETO Nº 01/2017 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01 | 29/12/2016 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PcD ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA) | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/12/2016 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PcD ( PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) | 2016 | ADITIVO |
| | 29/12/2016 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA | 2016 | RESULTADO FINAL |
| | 30/11/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 4 | 14/03/2016 | 4º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2016 | ADITIVO |
| 3 | 11/03/2016 | 3º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2016 | ADITIVO |
| 2 | 09/03/2016 | 2º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2016 | ADITIVO |
| 1 | 01/03/2016 | 1º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 | 2016 | ADITIVO |
| | 29/02/2016 | EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO. | 2016 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| | 29/01/2016 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 27/01/2016 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/12/2015 | | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 22/12/2015 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 2795 | 17/12/2015 | LEI Nº 2.795 ALTERA LEI Nº 2.765 | 2015 | ADITIVO |
| | 30/11/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 17/07/2015 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 16/07/2015 | LEI Nº 2.765 CRIAÇÃO DOS CARGOS E REALIZAÇÃO DO CONCURSO 2016 | 2015 | ERRATA |
| | 30/05/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 01/01/2015 | Plano Estratégico Educação | 2015 | PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS |
| | 28/11/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/10/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 21/07/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 2.678 | 09/05/2014 | Cria a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências. | 2014 | Lei Nº. 2.678 de 2014 |
| | 28/03/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 28/01/2014 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2014 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 27/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 14/11/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 24/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/03/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 11/06/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 2.382 | 18/05/2009 | Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral e do Sistema de Controle Interno do município de Quixadá, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. | 2009 | Lei Nº. 2.382 de 2009 |
| 2.245 | 12/06/2006 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | Lei Nº. 2.245 de 2006 |
| 2245 | 12/04/2006 | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2006 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 1727 | 03/10/1997 | Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá. | 1997 | Lei Nº. 1727 de 1997 |
| teste | | | | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO |
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