NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
02.10.2023 02/10/2023 Realização da primeira mostra de boas práticas do cadastro único/ programa bolsa família - prêmio Everardo Silveira, promovida pelo munícipio de Quixadá - CE. 2023 EDITAL
26/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
010 20/09/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
009 20/09/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
19/09/2023 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
00 18/09/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
000 18/09/2023 005_CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
008 14/09/2023 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
55 16/08/2023 Regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018- lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD) no âmbito da administração municipal direta e indireta. 2023 DECRETO
007 14/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
07 14/08/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
53 11/08/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14.1292021 PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL
07 10/08/2023 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
6 07/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
006 07/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
06 03/08/2023 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 5PROF 2023 EDITAL
05 03/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
03/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
04 01/08/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
004 01/08/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 EDITAL
004 27/07/2023 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
003 27/07/2023 HABILITAÇÃO 2023 EDITAL
27/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2023 CONTRATAÇÃO E EXERCÍCIO _2º & 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
21/07/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3 20/07/2023 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
48 18/07/2023 REGULAMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI
2 18/07/2023 RESULTADO HABILITAÇÃO_2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022.SCANER 2023 EDITAL
15/06/2023 Relatório de gestão ou atividade 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 13/06/2023 RESULTADO FrNAL DE HABILITAçÃO oO EDITAL No OO4l2023 SUB JUDICE PARA coNvocAçÃo nARA NoMEAçÃo e possE Do coNcuRso PUBLIco MUNTCIPAL DE QUTXADÁ- CE - EDITAL No. 01/2016 2023 RESULTADO FINAL
004 13/06/2023 POSSE 004/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 2023 NOMEAÇÃO E POSSE
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/05/2023 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE 2023 NOMEAÇÃO E POSSE
04 23/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023 – SUB JUDICE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 23/05/2023 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2023 SUB JUDICE 2023 RESULTADO FINAL
03 15/05/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2023 PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº 01/2016 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/04/2023 Plano municipal de gestão 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 04/04/2023 RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO EDITAL 002/2023 SUB JUDICE 2023 RESULTADO FINAL
20 30/03/2023 INSTITUI A PROVA DE VIDA DO IPMQ 2023 DECRETO
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 04/03/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 002/2023 SUB JUDICE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
10 17/02/2023 Decreto de ponto facultativo por ocasião do carnaval 2023 DECRETO
51 16/02/2023 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
16/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
49 10/02/2023 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
10/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
08/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
47 06/02/2023 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 EDITAL
47 06/02/2023 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/02/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
46 02/02/2023 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 01/02/2023 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - PROCESSO SELTIVO 001_2022 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033 2023 PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
45 08/11/2022 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
18 01/11/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 18/2022 CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPALDO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
018 01/11/2022 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 018/2022 CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
44 31/10/2022 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 ADITIVO
05/10/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
43 29/09/2022 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
42 26/09/2022 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
23/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
22 22/09/2022 POSSE – 22 º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
27 21/09/2022 Altera, extingue e cria cargos na estrutura administrativa do Município e dá outras providências. 2022 LEI COMPLEMENTAR
1 21/09/2022 1º TERMO ADITIVO EDITAL Nº 001/2022 DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2022 EDITAL
41 20/09/2022 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
23 19/09/2022 EDITAL 023/2022 CURSO DE FORMAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
21 19/09/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇAO DOS EDITAIS NO 21 E 22/2022 SUB JUDICE PARA CONVOCAçÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO , MUNICIPAL DE QUTXADA. CE - EDTTAL NO. OU2O16 2022 RESULTADO FINAL
40 15/09/2022 40º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
12/09/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PANN NOMEAçÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADA. CE - EDITAL NO. 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
21 08/09/2022 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/09/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
19 30/08/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 29/08/2022 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
24/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
36 18/08/2022 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
018 18/08/2022 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL 018/2022 2022 ADITIVO
017 18/08/2022 POSSE EDITAL 017/2022 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
17 18/08/2022 HABILITAÇÃO EDITAL 017/2022 2022 RESULTADO FINAL
17 11/08/2022 17º Edital de convocação para nomeação e posse do concurso público municipal de Quixadá-CE – Edital nº 01/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18 10/08/2022 Edital nº 18/2022 de convocação para participação em curso de formação de guarda civil municipal do concurso público municipal de Quixadá – Ce – Edital nº 01/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 10/08/2022 Resultado Final de Habilitação do Edital 16/2022 de convocação para nomeação e posse do Concurso Público Municipal de Quixadá – Ce – Edital nº 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
015 10/08/2022 Convocação para nomeação e posse dos editais nº 015/2022 e nº 016/2022 do Concurso Público Municipal de Quixadá-Ce – Edital nº 01/2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
10/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
35 09/08/2022 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
16 09/08/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 016/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 09/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 015/2022 2022 RESULTADO FINAL
05/08/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
34 02/08/2022 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
15 27/07/2022 15° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE DO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
33 21/07/2022 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
32 21/07/2022 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
21/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
31 20/07/2022 31º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
19/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 30º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
15/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
29 13/07/2022 29º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/07/2022 EDITAL DE CONVOÇÃO 014/2021 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
12/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14 08/07/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 014/2022 2022 RESULTADO FINAL
28 07/07/2022 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
27/06/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14 22/06/2022 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
22/06/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
27 20/06/2022 27º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
19/06/2022 PROCESSO SELETIVO EDITAL NO OO1/2022 _ CONSULPAM 2022 EDITAL
09/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
39 06/06/2022 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
06/06/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
13 02/06/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2021 – POSSE 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26 01/06/2022 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
27/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 26/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
26/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25 25/05/2022 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
24 10/05/2022 24º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
05/05/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
04/05/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 02/05/2022 23º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/04/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
23 27/04/2022 Dispõe a cerca da alteração do anexo único do decreto municipal nº 31 de 01/10/2019 que regulamenta o valor das diárias do quadro do pessoal que compõe o poder execultivo da prefeitura municipal de Quixadá Ce. 2022 DECRETO
22 27/04/2022 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
20/04/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
21 18/04/2022 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
12 12/04/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
12 07/04/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL Nº 12/2022 DO CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
20 04/04/2022 20º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
22/03/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
22/03/2022 RESULTADO FINAL PRELIMINAR DOS APROVADOS PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. 2022 RESULTADO FINAL
12 18/03/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO 001/2016 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 17/03/2022 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
15/03/2022 ADITIVO A SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. 2022 ADITIVO
14/03/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
1 10/03/2022 RESULTADO DOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA PARA COMPOR O BANCO DE BOLSITAS. 2022 RESULTADO FINAL
18 09/03/2022 18º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
17 21/02/2022 17º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
17/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 15º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
11 08/02/2022 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 11_2022 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº 01/2016 2022 RESULTADO FINAL
11 08/02/2022 CONVOCACAO-PARA-NOMEACAO-E-POSSE-DO-EDITAL-11_2021-DO-CONCURSO-PUBLICO-MUNICIPAL-E-QUIXADA-CE-EDITAL-No-01_2016 2022 NOMEAÇÃO E POSSE
08/02/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 14º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
14 03/02/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
29/01/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13 28/01/2022 13º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/01/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
20/01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 01_2022 CONCURSO PÚBLICO 2022 RESULTADO FINAL
12 19/01/2022 12º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 14/01/2022 16º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
10/01/2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
11 04/01/2022 11º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2022 EDITAL
03/01/2022 2022 PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO
01/01/2022 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE SAÚDE 2022 PLANEJAMENTO ESTRATEGICO SAUDE
10 08/12/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL Nº 10/2021 CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/12/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
10 02/12/2021 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 10/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 RESULTADO FINAL
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2021 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE – EDITAL Nº 01/2016 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
009 18/11/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE EDITAL Nº 009_2021 CONCURSO PÚBLICO 2021 NOMEAÇÃO E POSSE
09 17/11/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL 009_2021 CONCURSO PÚBLICO 001_2016 2021 RESULTADO FINAL
9 17/11/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
16/11/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 8º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
04/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
67 31/10/2021 DECRETO Nº 67 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 2021 DECRETO
9 28/10/2021 9º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE NO CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
10 25/10/2021 10º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
63 17/10/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.298/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6 14/10/2021 6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
04/10/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
01/10/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
5 29/09/2021 5º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
29/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
4 27/09/2021 4º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
27/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/09/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
59 23/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 23/09/2021 CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE EDITAL 008_2021_CONCURSO PÚBLICO 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3 23/09/2021 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
08 22/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO_EDITAL 008/2021 – CONCURSO PÚBLICO 2021 RESULTADO FINAL
21/09/2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 RESULTADO DE HABILITAÇÃO
2 17/09/2021 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
54 15/09/2021 Homologa o resultado final da seleção simplificada regida pelo edital n° 002/2021 de 19/06/2021 2021 DECRETO
7 15/09/2021 7º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021 - INGETI. 2021 EDITAL
1 15/09/2021 1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL Nº 002/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
53 05/09/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ MANTENDO A ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.022/2021 DE 4 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
51 25/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL IV 34.199, DE 21 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
50 08/08/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, MANTENDO A ABERTURA DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.196, DE 07 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
46 25/07/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
23/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
38 22/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.107/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 17/06/2021 Resultado final de habilitação do edital 05/2021 2021 RESULTADO FINAL
37 13/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
35 06/06/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
34 30/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, COM ABERTURA GRADUAL DA ECONOMIA COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.098/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33 22/05/2021 Prorroga o Isolamento Social Rígido no município de Quixadá com abertura gradual da economia e dá outras providências 2021 DECRETO
006 18/05/2021 SEGUNDO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
32 14/05/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
6 07/05/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
06 07/05/2021 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 006/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ADITIVO
28 06/05/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, com abertura gradual da economia 2021 DECRETO
013 03/05/2021 CONVOCAÇÃO N° 013/2021 2021 NOMEAÇÃO E POSSE
005 30/04/2021 Edital nº 05/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
. 30/04/2021 Edital n° 006/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24 28/04/2021 Acrescenta medidas e disposições ao decreto 022/2021 2021 DECRETO
04 27/04/2021 Resultado final da habilitação nº 04/2021 2021 RESULTADO FINAL
004 26/04/2021 Edital 04/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 26/04/2021 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO AO EDITAL 03/2021 - 2021 RESULTADO FINAL
22 23/04/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
21 19/04/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá, prorrogando as medidas já decretadas no Decreto Municipal N° 020/2021 com as modificações aqui decretadas e dá outras providências 2021 DECRETO
003 19/04/2021 Edital nº 03/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 19/04/2021 Habilitação edital 02/2021 2021 RESULTADO FINAL
10 13/04/2021 DISPÕE SOBRE AÇÃO EMERGENCIAL DESTINADA AI SETOR CULTURAL, AUTORIZANDO O REPASSE DE ATÉ RS$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA A ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO ARTE E CULTURA, A FIM DE PROMOVER CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
20 12/04/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL NI 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
002 10/04/2021 1ª ERRATA AO EDITAL 002/2021 Nº 002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2021 ERRATA
002 09/04/2021 Edital 02/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 09/04/2021 Resultado final de habilitação do edital 01/2021 2021 RESULTADO FINAL
17 30/03/2021 RORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 34.005, DE 27 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 23/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.992, DE 20 DE MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
14 13/03/2021 DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 33.980, de 12 de MARÇO de 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10 02/03/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá em atendimento ao Decreto Estadual Nº 33.955, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
8 18/02/2021 Prorroga o isolamento social no município de Quixadá de acordo com o decreto estadual N° 33.936 de 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências 2021 DECRETO
6 12/02/2021 Novas medidas de enfrentamento para evitar o avanço da Covid-19 no município de Quixadá durante o período de carnaval, compreendido entre 12 a 17 de fevereiro de 2021 na forma que indica. 2021 DECRETO
4 03/02/2021 Prorroga o isolamento social em Quixadá de acordo com o Decreto Estadual Nº 33.904 de 21 de janeiro de 2021 e dá outras providências 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
71 11/12/2020 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES ESPECIAIS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
68 03/12/2020 DECRETO Nº 68/2020 – REVOGAM-SE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 67/2020, QUE INSTITUI COMISSÃO PARA TRANSIÇÃO DE GOVERNO. FAZ AJUSTAMENTO DE REGRAS, À LUZ DO QUE PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.690, DE 13 DE JUNHO DE 2014, VISANDO A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
70 30/11/2020 DECRETO N° 70/20 – DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
67 24/11/2020 DECRETO Nº 67/2020 – INSTITUI A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, OBJETIVANDO DAR AO ATUAL PREFEITO ELEITO, CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL, NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
59 19/11/2020 PRIMEIRO ADITIVO AO 59º EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2016 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 ADITIVO
59 19/11/2020 59º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
58 10/11/2020 58º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
57 09/11/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 57º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
66 04/11/2020 DECRETO Nº 66/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
65 04/11/2020 DECRETO Nº 65/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
57 30/10/2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
57 29/10/2020 57º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
001 29/10/2020 APROVA O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ / CE, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CF; LEI N º 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEI COMPLEMENTAR
63 26/10/2020 DECRETO Nº 63/2020 – ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O DIA 26 DE OUTUBRO DO ANO DE 2020, EM SUBSTITUIÇÃO AO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, DATA QUE SE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, CONFORME LEI COMPLENTAR Nº 007 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. 2020 DECRETO
56 21/10/2020 56º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
55 13/10/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 55º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
61 11/10/2020 DECRETO Nº 61/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
60 09/10/2020 DECRETO Nº 60/2020 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3043 08/10/2020 FIXA SUBSÍDIO DOS (AS) VEREADORES (AS) PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 NOS TERMOS DOS INCISOS VI E VII, DO ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3041 05/10/2020 ESTABELECE NORMAS GERAIS ACERCA DA POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 LEI MUNICIPAL
3040 05/10/2020 EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.793, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE QUIXADÁ , SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3039 01/10/2020 DENOMINA DE ALUÍZIO FILGUEIRAS DO NASCIMENTO O MATADOURO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3038 01/10/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, POR DOAÇÃO, UM TERRENO URBANO, AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/10/2020 55º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
56 30/09/2020 DECRETO Nº 56/2020 – DISPÕE SOBRE A MANUTEÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ E AUTORIZA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS 9COVID-19). 2020 DECRETO
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
55 27/09/2020 DECRETO Nº 55/2020 – PRORROGA O ISOLANENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
54 20/09/2020 DECRETO Nº 54/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
54 18/09/2020 54º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
52 12/09/2020 DECRETO Nº 52/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
51 06/09/2020 DECRETO Nº 51/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3037 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GENERO NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3036 03/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO AMBITO DE QUIXADÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3035 03/09/2020 DENOMINA DE GERALDO BARBOSA ONOFRE A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3034 03/09/2020 DENOMINA DE JOÃO CORREA LIMA A RUA DA VILA SEDE DO DISTRITO DE RIACHO VERDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
53 03/09/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
50 31/08/2020 DECRETO Nº 50/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
49 23/08/2020 DECRETO Nº 49/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. PERMANECE NA FASE 3 DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
53 17/08/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 53º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
48 16/08/2020 DECRETO Nº 48/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3030 12/08/2020 DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONSENHOR LUIZ ORLANDO DE LIMA A CRECHE DO PROGRAMA MAIS INFANCIA DO CEARÁ QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO RENASCER - QUIXADÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
47 12/08/2020 DECRETO Nº 47/2020 – PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ, REGIDO PELO EDITAL 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
52 10/08/2020 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46 10/08/2020 DECRETO Nº 46/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS E PRORROGA A FASE 2 DO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
. 07/08/2020 52º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
50 05/08/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 50º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
45 02/08/2020 DECRETO Nº 45/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. RENOVA O PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DA FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
44 25/07/2020 DECRETO Nº 44/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 20/07/2020 DECRETO Nº 43/2020 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS) FIXO DO ANO 2020, COM INCIDÊNCIA DE MULTA E JUROS OU ISENÇÃO DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO A VISTA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETO
42 19/07/2020 DECRETO Nº 42/2020 – PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOTADAMENTE AS REGRAS DE PROTEÇÃO E RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS. DERROGA A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DE VEÍCULOS ORIUNDOS DE DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS. MANTÉM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NA FASE 1 DO PROCESSO DE RETOMADA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 13/07/2020 DECRETO Nº 41/2020 – DECRETA PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO NOS TERRITÓRIOS LOCAIS AS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REDE ESTADUAL E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR. DERROGA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEICULOS PROVINDOS DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS E MANTÉM A POLÍTICA DE REVEZAMENTO DOS VEÍCULOS NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETO
40 05/07/2020 DECRETO Nº40/2020 – REVOGA A ZONA ESPECIAL ESTABELECIDA NO PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE. ADERE AO AVANÇO DA POLÍTICA DE LIBERAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À FASE 1. DEFINE PROTOCOLO GERAL E SITUACIONAL DE MEDIDAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 05/07/2020 DECRETO Nº 39/2020 – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ESTABELECE, NO CONTEXTO DA CRISE EM SAÚDE PÚBLICA, HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO E ADOTA PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
51 03/07/2020 51º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
3029 02/07/2020 DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO RINALDO ROGER DE LIMA O GINÁSIO COBERTO POLIESPORTIVO COMUMENTE CONHECIDO COMO GOVERNADOR GONZAGA MOTA. 2020 LEI MUNICIPAL
49 01/07/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 49º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
38 01/07/2020 DECRETO Nº 38/2020 – AUTORIZA A REESTIMATIVA DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 29/06/2020 DECRETO Nº 37/2020 – DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE INDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE RESÍDUOS, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER A COLETA SELETIVA MÚLTIPLAS PARA ATENDIMENTO AO CONTRATO DE RATEIRO DO CONCURSO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL Nº 01/2020, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
36 28/06/2020 DECRETO Nº 36/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 E 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31,32, E 33/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
50 25/06/2020 50º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
49 24/06/2020 49º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
47 24/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 47º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
35 24/06/2020 DECRETO Nº 35/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
34 23/06/2020 DECRETO Nº 34/2020 – DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO MERCADO PÚBLICO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICO – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE TITULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA; APROVA O REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
48 22/06/2020 48º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 21/06/2020 DECRETO Nº 33/2020 – PRORROGA, NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA OS DECRETOS Nºs 20, 25, 29, 31 e 32/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
18/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
3028 18/06/2020 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”. 2020 LEI MUNICIPAL
47 17/06/2020 47º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
46 17/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 46º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
32 17/06/2020 DECRETO Nº 32/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25, 29 e 31/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. RENOVA AS CONDICIONATES DA ZONA ESPECIAL DE COMBATE AO CORONAVÍRUS, EM CONFORMIDADE COM A SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DAS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31 07/06/2020 DECRETO Nº 31/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20, 25 E 29/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA PROCEDIMENTOS PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DA SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
46 05/06/2020 46º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
45 05/06/2020 RESULTADO FINAL DE HABITAÇÃO DO EDITAL 45º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30 05/06/2020 DECRETO Nº 30/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29 30/05/2020 DECRETO Nº 29/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ASSENTADAS NOS DECRETOS 08, 09, 20 E 25/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. ADOTA FISCALIZAÇÃO RÍGIDA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA. DETERMINA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
45 29/05/2020 45º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
44 29/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 44º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 26/05/2020 DECRETO Nº 28/2020 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DA PMQ DE R$ 164.000,00. 2020 DECRETO
44 22/05/2020 44º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
43 22/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 43º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
27 20/05/2020 DECRETO Nº 027/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ENTABULADAS NOS DECRETOS Nº 08 e 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, COM DESTAQUE PARA O DECRETO Nº 25/2020 E EVENTUAIS MODIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
43 15/05/2020 43º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
42 14/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 42º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
26 13/05/2020 DECRETO Nº 26/2020 – COMPLEMENTA O DECRETO 25/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ZONA ESPECIAL, O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 11/05/2020 SELEÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUIXADÁ, DO QUADRO EFETIVO, NOMEADOS NO CARGO VIGIA, PARA COMPOR QUADRO FUNCIONAL DA AGEFISQ – AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ. 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
42 08/05/2020 42º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41 08/05/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 41º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
25 07/05/2020 DECRETO Nº 25/2020 – DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), O PERÍMETRO CENTRAL DA CIDADE DE QUIXADÁ. RESTRINGE A CIRCULAÇÃO, OPERAÇÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES NESTA ÁREA E AMPLIA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
24 05/05/2020 DECRETO Nº 24/2020 – PRORROGA NOS LINDES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, ENTABULADAS NO DECRETO Nº 09/2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
41 30/04/2020 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
41 30/04/2020 41º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
39 30/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 39º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
23 30/04/2020 DECRETO Nº 23/2020 – DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO SO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
22 30/04/2020 DECRETO Nº 22/2020 – PRORROGA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE AUSTERIDADE FINANCEIRA PARA ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS LOCAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
21 28/04/2020 DECRETO Nº 21/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
39 23/04/2020 39º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
38 23/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 38º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
20 20/04/2020 DECRETO Nº 20/2020 – AMPLIA E PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
19 15/04/2020 DECRETO Nº 19/2020 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
38 14/04/2020 RETIFICAÇÃO AO 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO 2020 NOMEAÇÃO E POSSE
38 14/04/2020 38º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSOPÚBLICOMUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
37 14/04/2020 RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 37º DE CONVOCAÇÃODOCONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2020 RESULTADO FINAL
18 12/04/2020 DECRETO Nº 18/2020 – IMPLEMENTA NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DA COVID-19 NOS TERRITÓRIOS MUNICIPAIS, NO CONTEXTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA – COVID-19. PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DO DECRETO Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
17 10/04/2020 DECRETO Nº 17/2020 – DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE QUIXADÁ; OUTORGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS – STCS A CONCEDER ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO AOS PERMISSIONÁRIOS DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
16 09/04/2020 DECRETO Nº 16/2020 – QUALIFICA O INSTITUTO DE GESTÃO E CIDADANIA – IGC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2020 DECRETO
15 07/04/2020 DECRETO Nº 15/2020 – INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE MONITORAMENTO E PLANEJAMENTO PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
14 06/04/2020 DECRETO Nº 14/2020 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13 03/04/2020 DECRETO Nº 13/2020 – REVOGA O ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
37 31/03/2020 37º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 31/03/2020 DECRETO 12/2020 – INSTITUI, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO À PROLIFERAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA – COVID-19, O CONSELHO DE ESPECIALISTAS EM SAÚDE – CONESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
36 30/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 36º CONCURSO 001/2016 2020 RESULTADO FINAL
11 30/03/2020 DECRETO Nº 11/2020 -DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
10 30/03/2020 DECRETO Nº 10/2020 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, PREVISTAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 08/2020 E 09/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3022 23/03/2020 EMENTA: CRIA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, A OUVIDORIA DO SUS E O CARGO DE OUVIDOR. DEFINE COMPETÊNCIAS, SIMBOLOGIAS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3021 23/03/2020 EMENTA: ALTERA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A LEI MUNICIPAL Nº 2.929 DE 03 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3020 23/03/2020 EMENTA: PROIBE ÀS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CAGECE E ENEL - DE SUSPENDER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
9 20/03/2020 DECRETO Nº 09/2020 – DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. INTENSIFICA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3023 18/03/2020 CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – (CIPTEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
36 18/03/2020 36º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
35 18/03/2020 35º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
34 17/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 34º CONCURSO 001/2016. 2020 RESULTADO FINAL
8 16/03/2020 DECRETO Nº 08/2020 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO SARS – COV 2 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETO
7 16/03/2020 DECRETO Nº 07/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3019 11/03/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ DE FORMA FRACIONADAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3018 05/03/2020 CRIA OS FERIADOS A NÍVEL MUNICIPAL, REVOGA A LEI Nº 1.960 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
34 05/03/2020 34º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO EDITAL Nº 001/2016 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 05/03/2020 RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 33º. 2020 RESULTADO FINAL
33 21/02/2020 33º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
32 21/02/2020 32º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 21/02/2020 DECRETO Nº 06/2020 – AUTORIZA O USO TEMPORÁRIO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES NO CARNAVAL 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3017 20/02/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
5 17/02/2020 DECRETO Nº 05/2020 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 22 A 26 DE FEVEREIRO DE 2020 – FESTIVIDADES DE CARNAVAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
3016 13/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A ADRIANO BARROS VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3015 13/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RACHEL DE QUEIROZ A FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DE OLIVEIRA E DÁ oui'it&s PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3014 13/02/2020 DISPÕE SOBRE REVISÃO REMUNERATÓRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, NA FORMA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nos 916/2019 E 919/2020 ENTRE OU'IRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3013 13/02/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIXAR O VALOR DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO VALOR DE 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME EXIGÊNCIA DA LEI FEDERAL No 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 2020 LEI MUNICIPAL
3012 06/02/2020 INSTITUI NO MUNICIPIO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
3011 06/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
4 30/01/2020 DECRETO Nº 04/2020 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA TAXA DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TLLF/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
3 21/01/2020 DECRETO Nº 03/2020 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2020 DECRETO
40 30/12/2019 DECRETO Nº 40/2019 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 28/2019, QUE TRATA DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
37 17/12/2019 DECRETO Nº 37/2019 – ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – BOLSA RECICLAGEM, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.994, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
39 11/12/2019 DECRETO Nº 39/2019 – DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2019/2020 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
38 09/12/2019 DECRETO Nº 38/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOVAS CONVOCAÇÕES E NOMEAÇÕES DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31 26/11/2019 EDITAL 31° DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30 20/11/2019 EDITAL 30º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
36 13/11/2019 DECRETO Nº 36/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 2.996 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, DECORRENTES DE MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
11/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
35 11/11/2019 DECRETO Nº 35/2019 – DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
34 11/11/2019 DECRETO Nº 34/2019 – DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
07/11/2019 EDITAL 30º DE CONVOCAÇÃO E POSSE PARA NOMEAÇÃO 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
33 29/10/2019 DECRETO Nº 33/2019 – QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO INTEGRADO AO SOCIAL – CDTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
32 24/10/2019 DECRETO Nº 32/2019 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31 01/10/2019 DECRETO Nº 31/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
031 01/10/2019 DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº12, DE 01/04/2019, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
30 01/10/2019 DECRETO Nº 30/2019 – ALTERA O § 3º E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 3º DO DECRETO Nº 22/2019 QUE REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2007. 2019 DECRETO
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29 26/09/2019 DECRETO Nº 29/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
24/09/2019 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA REFERENTE AO EDITAL Nº 006/2019 2019 RESULTADO FINAL
28 27/08/2019 DECRETO Nº 28/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
27 27/08/2019 DECRETO Nº 27/2019 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.976 DE 06 DE JUNHO DE 2019 QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
28 15/08/2019 EDITAL 28º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO. 2019 RESULTADO FINAL
26 01/08/2019 DECRETO Nº 26/2019 – DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN. 2019 DECRETO
25 01/08/2019 DECRETO Nº 25/2019 – CONVOCA A DÉCIMA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 DECRETO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27 25/07/2019 EDITAL 27º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28 24/07/2019 28º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 24/07/2019 DECRETO Nº 23/2019 – DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26 23/07/2019 PRIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2011 2019 ADITIVO
22 23/07/2019 DECRETO Nº 22/2019 – REGULAMENTA O ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2007, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, REVOGA O DECRETO Nº 002.20.09/2012, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26 22/07/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 26º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2019 RESULTADO FINAL
20-A 17/07/2019 DECRETO Nº 20-A/2019 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
24 12/07/2019 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2016 2019 RESULTADO FINAL
21 11/07/2019 DECRETO Nº 21/2019 – REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS A SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2019 DECRETO
20 11/07/2019 DECRETO Nº 20/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. P 2019 DECRETO
26 05/07/2019 26º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25 05/07/2019 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
025 05/07/2019 25º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 01/07/2019 RIMEIRO ADITIVO DO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ – CE EDITAL Nº. 01/2011 2019 ADITIVO
24 28/06/2019 EDITAL 24º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23 28/06/2019 EDITAIS 23º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
23 18/06/2019 EDITAL 23º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 18/06/2019 DECRETO Nº 19/2019 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2019. 2019 DECRETO
12/06/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.977 06/06/2019 CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMMA, NO MUNICIPIO DE QUIXADÁ, VINCULADA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
22 31/05/2019 22º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18 29/05/2019 DECRETO Nº 18/2019 – REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. 2019 DECRETO
19 24/05/2019 EDITAL 19º E 21º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
16 21/05/2019 DECRETO Nº 16/2019 – ANULA O DECRETO Nº 09.05.001/2013 NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
21 09/05/2019 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20 09/05/2019 EDITAL 20º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19 09/05/2019 19º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ- CE – EDITAL Nº. 01/2016 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17 08/05/2019 EDITAL 17º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16 08/05/2019 EDITAL 16º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
15 08/05/2019 DECRETO Nº 15/2019 – OPERAÇÃO CASA DE PALHA. PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO CRIMINAL. MEDIDA CAUTELAR JUDICIAL. MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS PELO CHEFE DO EXECUTIVO. 2019 DECRETO
17 02/05/2019 DECRETA Nº 17/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
14 30/04/2019 DECRETA Nº 14/2019 – PRORROGA O PRAZO DO ART. 35,§ 1 DO DECRETO Nº 23.03.001/11 PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO. 2019 DECRETO
16 24/04/2019 EDITAL 16º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 22/04/2019 EDITAL 15º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/04/2019 EDITAL 14º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14 12/04/2019 EDITAL 14º CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
13 12/04/2019 DECRETO Nº 13/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
12 e 13 12/04/2019 EDITAL 12º E 13º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
13 05/04/2019 EDITAL 13º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12 01/04/2019 DECRETO Nº 12/2019 – DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 02, DE 15/01/2018, QUE REGULAMENTA O VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO QUADRO DE PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
12 29/03/2019 EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11 29/03/2019 EDITAL 12º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11 28/03/2019 DECRETO Nº 11/2019 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA -COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 21/03/2019 DECRETO Nº 10/2019 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
9 13/03/2019 DECRETO Nº 09/2019 – REVOGA O DECRETO Nº 39/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
8 28/02/2019 DECRETO Nº 08/2019 – REALIZAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
7 27/02/2019 DECRETO Nº 07/2019 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
6 26/02/2019 DECRETO Nº 06/2019 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE EXECUÇÃO MUNICIPAL (UEM), EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM). 2019 DECRETO
5 22/02/2019 DECRETO Nº 05/2019 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETO
3 14/02/2019 DECRETO Nº 03/2019 – CONVOCA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS, LICENCIADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ A REALIZAR O CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CNIS RPPS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
10 07/02/2019 EDITAL 10º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
9 01/02/2019 EDITAL 9º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
5 01/02/2019 EDITAL 5º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
8 31/01/2019 EDITAL 8º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 31/01/2019 DECRETO Nº 04/2019 – FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
7 25/01/2019 EDITAL 7º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
6 25/01/2019 EDITAL 6º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
24/01/2019 EDITAL 5º RESULTADO PARCIAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
3 17/01/2019 EDITAL 03º RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
2 17/01/2019 DECRETO Nº 02/2019 – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2019 DECRETO
1 17/01/2019 DECRETO Nº 01/2019 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2019 DECRETO
5 14/01/2019 EDITAL 05º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
4 10/01/2019 EDITAL 04º DE CONVOCAÇÃO E POSSE 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 10/01/2019 EDITAL 03º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
3 02/01/2019 EDITAL 03 DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
2 02/01/2019 EDITAL 02º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2019 NOMEAÇÃO E POSSE
34 28/12/2018 DECRETO Nº 34/2018 – DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS MÓVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 DECRETO
33 28/12/2018 DECRETO Nº 33/2018 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXPEDIDOS EM 2018. 2018 DECRETO
32 27/12/2018 DECRETO Nº 32/2018 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
26/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27 18/12/2018 DECRETO Nº 27/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
26 18/12/2018 DECRETO Nº 26/2018 – INSTITUI O NÚCLEO DE RECEBIMENTO DE FEITOS – NURF NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 DECRETO
01 18/12/2018 EDITAL 01º DE RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO 2018 RESULTADO FINAL
01 18/12/2018 EDITAL 01 NOMEAÇÃO E POSSE – SAÚDE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/12/2018 EDITAL 01º DE NOMEAÇÃO E POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 11/12/2018 EDITAL 02º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
07/12/2018 EDITAL 01º RESULTADO DE HABILITAÇÃO 2018 RESULTADO FINAL
1 28/11/2018 EDITAL 01º DE ANÁLISE CLÍNICA_2018 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1 07/11/2018 EDITAL 01º DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE 2018 NOMEAÇÃO E POSSE
25 24/10/2018 DECRETO Nº 25/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018. 2018 DECRETO
24 04/10/2018 DECRETO Nº 24/2018 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
23 03/10/2018 DECRETO Nº 23/2018 – DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
22 02/10/2018 DECRETO Nº 22/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21 03/09/2018 DECRETO Nº 21/2018 – HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CE, REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
20 10/07/2018 DECRETO Nº 20/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 10.03.001/2015 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM TERRENO URBANO COM ÁREA DE 4.434,95 M², LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO. 2018 DECRETO
14/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18 13/06/2018 DECRETO Nº 18/2018 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19 26/05/2018 DECRETO Nº 19/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 05/2017 EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – IPMQ. 2018 DECRETO
17 24/05/2018 DECRETO Nº 17/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
16 24/05/2018 DECRETO Nº 16/2018 – DOA O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
15 11/05/2018 DECRETO Nº 15/2018 – FICA DESAFETADO E DOADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) O IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO. 2018 DECRETO
14 26/04/2018 DECRETO Nº 14/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 1º DE MAIO DE 2018 (DIA DO TRABALHADOR) EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
13 11/04/2018 DECRETO Nº 13/2018 -INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 2018 DECRETO
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
9 27/03/2018 DECRETO Nº 09/2018 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO DIA 30 DE ABRIL DE 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
8 15/03/2018 DECRETO Nº 08/2018 – REVOGA O DECRETO Nº 011/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
6 15/03/2018 DECRETO Nº 06/2018 – DOA E DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
5 15/03/2018 DECRETO Nº 05/2018 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETO
3 09/02/2018 DECRETO Nº 03/2018 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
2 15/01/2018 DECRETO Nº 02/2018 – DISPÕE ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DO PESSOAL QUE COMPÕE O PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. 2018 DECRETO
1 09/01/2018 DECRETO Nº 01/2018 – PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E SANITÁRIOS. 2018 DECRETO
43 28/12/2017 DECRETO Nº 43/2017 – ATUALIZA A UFIRM – UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
42 27/12/2017 DECRETO Nº 42/2017 – REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
41 03/12/2017 DECRETO Nº 41/2017 – PROGRAMA FINANCEIRA ANUAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
40 03/12/2017 DECRETO Nº 40/2017 – CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
39 29/11/2017 DECRETO Nº 39/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
38 06/11/2017 DECRETO Nº 38/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
19/10/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
37 11/10/2017 DECRETO Nº 37/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
36 10/10/2017 DECRETO Nº 36/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
29/09/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 28/09/2017 DECRETO Nº 34/2017 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
15/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
35 06/09/2017 DECRETO Nº 35/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31 14/07/2017 DECRETO Nº 31/2017 – REVOGA OS DECRETOS Nº 029/2017 E 030/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
30 13/07/2017 DECRETO N° 030/2017 – RESCINDE O CONTRATO DE TODOS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
29 13/07/2017 DECRETO N° 29/2017 – HOMOLOGAÇÃO PRECÁRIA DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2016 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
22/06/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30 08/06/2017 Decreto Nº 30/2017 de 08 de Junho de 2017 2017 DECRETO
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28 11/05/2017 DECRETO Nº 28/2017 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 20 QUE SUSPENDEU O GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
28-A 20/04/2017 DECRETO Nº 28-A/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 11/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
27 12/04/2017 DECRETO Nº 27/2017 – DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 14 DE ABRIL DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
23-A 04/04/2017 DECRETO Nº 23-A/2017 – REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, COM BASE NA LEI Nº 2.212 DE 21 DE JULHO DE 2005 E LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E REVOGA O DECRETO Nº 15 DE 25 DE ABRIL DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25 29/03/2017 DECRETO Nº 25/2017 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGENS PROLONGADAS, CONFORME COBRADE IN Nº 1.4.2.1.2. 2017 DECRETO
15-A 15/03/2017 DECRETO Nº 15-A/2017 – DISPÕE ACERCA DO RETOMBAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
22 02/03/2017 DECRETO Nº 22/2017 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 006/2017 E DECRETO Nº 008/2017, AMBOS DE 10 DE JANEIRO DE 2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
24 01/03/2017 DECRETO Nº 24/2017 – REVOGA O DECRETO Nº 005/2017 EM RELAÇÃO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. 2017 DECRETO
23 01/03/2017 DECRETO Nº 23/2017 – CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE ASARBOVIROSES ( DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA). 2017 DECRETO
21 24/02/2017 DECRETO Nº 21/2017 – DISPÕE SOBRE OS EXPEDIENTES DOS DIAS 27 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
20 09/02/2017 DECRETO Nº 20/2017 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PRÊMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2017 DECRETO
19 06/02/2017 DECRETO Nº 19/2017 – ESTABELECE O VALOR DAS HORAS DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E FIXA O VALOR SALARIAL DOS MÉDICOS: CLÍNICO COM ESPECIALIDADE EM SAÚDE MENTAL, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO DA ATENÇÃO BÁSICA. 2017 DECRETO
18 06/02/2017 DECRETO Nº 18/2017 – DETERMINA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS QUE SE ENCONTREM EM DESEMPENHO DE FUNÇÕES NÃO INERENTES AO CARGO PROVIDO EM CONCURSO PÚBLICO, QUE ESTEJAM CEDIDOS A OUTROS ÓRGÃOS COM OU SEM A DEVIDA FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E QUE ESTEJAM EM GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
17 03/02/2017 DECRETO Nº 17/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2017 PARA A CONTRATAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DELE DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
16 02/02/2017 DECRETO Nº 16/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE QUIXADÁ E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DECORRENTES DO EDITAL Nº 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
15 31/01/2017 DECRETO Nº 15/2017 – DETERMINA A CONTRATAÇÃO PELO ÓRGÃO COMPETENTE DO GABINETE DO PREFEITO DE AUDITORIA EXTERNA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2017 DECRETO
14 31/01/2017 DECRETO Nº 14/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13 27/01/2017 DECRETO Nº 13/2017 – CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
12 27/01/2017 DECRETO Nº 12/2017 – DECRETA E REGULAMENTA O PERCENTUAL DE 20%(VINTE PORCENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA EM RELAÇÃO A CATEGORIA DOS VIGIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. 2017 DECRETO
11 26/01/2017 DECRETO Nº 11/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
10 20/01/2017 DECRETO Nº 10/2017 – FIXA O PERCENTUAL REDUZIDO O VALOR DAS HORAS DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL, MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E MÉDICO ANESTESISTA PELO PRAZO DE 60 DIAS. 2017 DECRETO
9 11/01/2017 DECRETO Nº 09/2017 – PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS AS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DECLARADA NO DECRETO 06.01.002 DE 06 DE JANEIRO DE 2016. 2017 DECRETO
8 10/01/2017 DECRETO Nº 08/2017 – REGULAMENTA E FIXA O NÚMERO DE DIÁRIAS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
7 10/01/2017 DECRETO Nº 07/2017 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
6 10/01/2017 DECRETO Nº 06/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E REDUÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
3 03/01/2017 DECRETO Nº 03/2017 – DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, NA FORMA DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
5 02/01/2017 DECRETO Nº 05/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
4 02/01/2017 DECRETO Nº 04/2017 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
2 02/01/2017 DECRETO Nº 02/2017 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1 02/01/2017 DECRETO Nº 01/2017 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
31/12/2016 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – PcD ( PESSOA COM DEFICIÊNCIA) 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – PcD ( PESSOAS COM DEFICIÊNCIA) 2016 ADITIVO
29/12/2016 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – AMPLA CONCORRÊNCIA 2016 RESULTADO FINAL
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4 14/03/2016 4º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
3 11/03/2016 3º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
2 09/03/2016 2º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
1 01/03/2016 1º ADITIVO AO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2016 2016 ADITIVO
29/02/2016 EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 NORMAS GERAIS REGULATÓRIAS DO CONCURSO. 2016 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/12/2015 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
22/12/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
2795 17/12/2015 LEI Nº 2.795 ALTERA LEI Nº 2.765 2015 ADITIVO
30/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/07/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/07/2015 LEI Nº 2.765 CRIAÇÃO DOS CARGOS E REALIZAÇÃO DO CONCURSO 2016 2015 ERRATA
30/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2015 Plano Estratégico Educação 2015 PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.678 09/05/2014 Cria a estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
28/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
27/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/06/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
2.382 18/05/2009 Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral e do Sistema de Controle Interno do município de Quixadá, autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências. 2009 LEI MUNICIPAL
2.245 12/06/2006 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEI MUNICIPAL
2245 12/04/2006 CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ACERCA D A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E Ò QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADM INISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA D O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVOGA AS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1727 03/10/1997 Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá. 1997 LEI MUNICIPAL
www.quixada.ce.gov.br
Emitido dia 03/10/2023 às 02:18:49