Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 26 registros

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1/2025 06/02/2025

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: WELITHON ALVES DE MESQUITA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 05/2025 31/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 31/01/2030

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 003/2025 02/01/2025 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA

Vigencia: 02/01/2029

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 02/2025 02/01/2025 CADASTRADO

ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 005/2025 02/01/2025 CADASTRADO

CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2023 ADITIVO 02/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 15/2025 02/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO

Vigencia: 02/01/2019

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1020/2024 28/11/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA

Vigencia: 28/11/2029

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 009/2024 01/07/2024 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Vigencia: 01/07/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 004/2024 20/03/2024

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO

Vigencia: 01/03/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2024 01/03/2024

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Vigencia: 01/03/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 19.04.001/2023 19/04/2023

PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: LUIS MAURO ALBURQUERQUE ARAUJO

Vigencia: 19/04/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 10/2023 01/03/2023

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: EVANDRO SÁ DE BARRETO LEITÃO

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2023 01/03/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 29/2022 26/01/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Concedente: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 20/01/2028

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2023 09/01/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: BRUNO BARROS GONÇALVES

Vigencia: 09/01/2027

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 002/2023 02/01/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: THIAGO CÂMPELO RABELO

Vigencia: 02/01/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 11/2022 21/10/2022

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA

Vigencia: 21/10/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 10/2022 21/10/2022

O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES .

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Vigencia: 21/10/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2022 03/02/2022

O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2022 04/01/2022

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES

Vigencia: 04/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2021 01/10/2021

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2021 01/09/2021

O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1540/2021 11/08/2021 CADASTRADO

O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 11/08/2026

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 001/2021 01/03/2021

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO HERMES NOBRE

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 007/2021 01/02/2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

Vigencia: 01/02/2025

Esfera: MUNICIPAL

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