O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: WELITHON ALVES DE MESQUITA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 31/01/2030
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA
Vigencia: 02/01/2029
Esfera: MUNICIPAL
ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE
Vigencia: 31/12/2028
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Vigencia: 31/12/2025
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO
Vigencia: 02/01/2019
Esfera: MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Vigencia: 28/11/2029
Esfera: FEDERAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Vigencia: 01/07/2028
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO
Vigencia: 01/03/2028
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA
Vigencia: 01/03/2028
Esfera: MUNICIPAL
PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: LUIS MAURO ALBURQUERQUE ARAUJO
Vigencia: 19/04/2028
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: EVANDRO SÁ DE BARRETO LEITÃO
Vigencia: 28/02/2025
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.
Concedente: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 20/01/2028
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: BRUNO BARROS GONÇALVES
Vigencia: 09/01/2027
Esfera: ESTADUAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: THIAGO CÂMPELO RABELO
Vigencia: 02/01/2027
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: JOSE VANDERLEY NOGUEIRA
Vigencia: 21/10/2026
Esfera: MUNICIPAL
O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES .
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Vigencia: 21/10/2026
Esfera: MUNICIPAL
O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES
Vigencia: 04/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Vigencia: 11/08/2026
Esfera: FEDERAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: FRANCISCO HERMES NOBRE
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO.
Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Convenente: ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR
Vigencia: 01/02/2025
Esfera: MUNICIPAL