Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 27 registros Informações atualizadas em: 24/06/2025 - 10:57:31

CONVÊNIO: 19/2025 23/05/2025 CADASTRADO

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Vigencia: 23/05/2029

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 16/2025 07/03/2025 CADASTRADO

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO OU DISPOSIÇÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES, PARA SUPRIREM A EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA TÉCNICA OU ADMINISTRATIVA, CONFORME DISPÕE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO

Vigencia: 31/01/2027

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1/2025 06/02/2025 CADASTRADO

O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DO ALISTAMENTO ELEITORAL.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: WELITHON ALVES DE MESQUITA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 05/2025 31/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 31/01/2030

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 003/2025 02/01/2025 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA

Vigencia: 02/01/2029

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 02/2025 02/01/2025 CADASTRADO

ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTICIPES, OBJETIVANDO APOIO A CESSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARCIA LIMA DE OLIVEIRA FREIRE

Vigencia: 31/12/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 005/2025 02/01/2025 CADASTRADO

CONVÊNIO O APOIO E ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DOS ENTES CONVENENTES, TENDO EM VISTA O ESTRITO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DA COOPERAÇÃO DE NATUREZA TÉCNICA, DE MANEIRA QUE POSSAM ATINGIR SUAS REAIS FINALIDADES, ATRAVÉS DA CESSÃO DE SERVIDOR.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2023 ADITIVO 02/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA

Vigencia: 31/12/2025

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 15/2025 02/01/2025

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ROGÉRIO BARREIRA PINHEIRO

Vigencia: 02/01/2019

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1020/2024 28/11/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, CUJO OBJETO É A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE O TRIBUNAL E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA

Vigencia: 28/11/2029

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 009/2024 01/07/2024 CADASTRADO

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO

Vigencia: 01/07/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 004/2024 20/03/2024

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO

Vigencia: 01/03/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2024 01/03/2024

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA

Vigencia: 01/03/2028

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 19.04.001/2023 19/04/2023

PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: LUIS MAURO ALBURQUERQUE ARAUJO

Vigencia: 19/04/2028

Esfera: ESTADUAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 10/2023 01/03/2023

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENENTES.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: EVANDRO SÁ DE BARRETO LEITÃO

Vigencia: 28/02/2025

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2023 01/03/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 29/2022 26/01/2023

TERMO DE CESSÃO DE USO PROVISÓRIO DE IMÓVEL NA RUA CARLOS JEREISSATI,Nº 772, ALTO SÃO FRANCISCO, A TÍTULO GRATUITO, CEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ.

Concedente: MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 20/01/2028

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 001/2023 09/01/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A CESSÃO DOS SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE CONCESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: BRUNO BARROS GONÇALVES

Vigencia: 09/01/2027

Esfera: ESTADUAL

CONVÊNIO: 002/2023 02/01/2023

O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSIONÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: THIAGO CÂMPELO RABELO

Vigencia: 02/01/2027

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 10/2022 21/10/2022

O TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL CONVENENTES .

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR

Vigencia: 21/10/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2022 03/02/2022

O TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: JOACY ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 001/2022 04/01/2022

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM OBJETO O TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORES PERTECENTES AO QUADRO DE PESSOAL DOS CONVENENTES, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS SEUS ÓRGÃOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO DO CESSÁRIO E DISPONIBILIDADE DO CEDENTE.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES

Vigencia: 04/01/2026

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 002/2021 01/10/2021

TERMO DE CONVÊNIO DE CESSÃO MÚTUA ENTRE O MUNICIPIO DE ARACATI E QUIXADÁ, COM O BJETIVO DE FIRMAR A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A TROCA ENTRE AS PARTES, PARA EXECUÇÃO DE TAREFAS DE NATUREZA DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, TÉCNICA E/OU ADMINISTRATIVA.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 003/2021 01/09/2021

O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E A CESSÃO MÚTUA DE SERVIDORES ENTRE AS PARTES CONVENTES.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1540/2021 11/08/2021 CADASTRADO

O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 11/08/2026

Esfera: FEDERAL

CONVÊNIO: 001/2021 01/03/2021

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO HERMES NOBRE

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

CONVÊNIO: 007/2021 01/02/2021

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

Vigencia: 01/02/2025

Esfera: MUNICIPAL

5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

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