Esfera: ESTADUAL
Número do instrumento:
Vigência: 31/01/2030
Data da publicação: 31/01/2025
Data da celebração: 31/01/2025
Concedente: TRIBUNAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
Responsável: ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Responsável: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO ENTRE O TJCE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, VISANDO OFERECER CONDIÇÕES QUE COMPATIBILIZEM OS ALTOS INTERESSES DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE POR MEIO DA CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.