Prefeitura de Quixadá

Lista de acordos firmados Foram encontrados 33 registros Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 14:43:08

CONVÊNIOS ACORDOS
DECLARAÇÕES

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 1540/2021 11/08/2021 CADASTRADO

O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Concedente: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Convenente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Vigencia: 11/08/2026

Esfera: FEDERAL

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CONVÊNIO: 001/2021 01/03/2021 REALIZADO

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA CESSAO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ENTRE QUIXADÁ E BANABUIU.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: FRANCISCO HERMES NOBRE

Vigencia: 31/12/2024

Esfera: MUNICIPAL

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CONVÊNIO: 007/2021 01/02/2021 ANDAMENTO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE QUIXADA E O MUNICÍPIO DE EUSEBIO.

Concedente: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

Vigencia: 01/02/2025

Esfera: MUNICIPAL

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5.3 - Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas?

DECLARAÇÃO: 2025 14/09/2025

14/09/2025

O Município de Quixadá CE declara para os devidos fins que o acordo mais recente foi firmado em 14 de agosto de 2025, identificado pelo n° 2025.08.12.002-SEDUMASP, entre este Município e a Associação dos Trabalhadores Livres de Califórnia, cujo objeto é o termo de cooperação mútua para fins de operação e manutenção do dessalinizador instalado na referida comunidade. O Município reafirma seu compromisso com a atualização de dados à medida que novos acordos forem firmados, em conformidade com os princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a publicidade e a eficiência

DECLARAÇÃO: 2025 24/07/2025

24/07/2025

DECLARAÇÃO ATUALIZADA SOBRE ACORDOS FIRMADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ: INFORMAMOS QUE O ACORDO DE COOPERAÇÃO MAIS RECENTE FOI FIRMADO EM 23 DE MAIO DE 2025 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CUJO OBJETO É COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES. RESSALTAMOS O COMPROMISSO COM A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES.