CONVÊNIO: 19.04.001/2023 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: TERMO DE CONVÊNIO

Vigência: 19/04/2028

Data da publicação: 19/04/2023

Data da celebração: 19/04/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Responsável: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Responsável: LUIS MAURO ALBURQUERQUE ARAUJO

Informações do objeto

PELO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ CEDE A CESSIONÁRIA, A TÍTULO GRATUITO E PROVISÓRIO O IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOSÉ JUCÁ Nº 116, CENTRO.

Informações do andamento

DATA: 08/09/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 08/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 19/04/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
19/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	19.04.001/2023 CONVÊNIO	2023	SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA	0,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE CONVENIO N. 19.04.001-2023 - TERMO DE CESSAO DE IMOVEL	PDF	2MB

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