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17-09-2025
REGULAMENTA SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CÁLCULOS JUDICIAIS NOS PROCESSOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, NA FORMA INDICADA
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Veruzia Jardim de Queiroz, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Marcos Antonio Castro Pinheiro, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Ana Amelia Alves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Denomina as ruas e avenida da Vila Sede do Distrito de Várzea da Onça de Quixadá, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina a Av. Joaquim Gomes da Silva e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.288, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ (REFIS 2025), PARA PRORROGAR O PRAZO [...]
REVOGA E REPUBLICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 045. DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, PARA CORRIGIR EMENTA E CONSOLIDAR O TEXTO INTEGRAL QUE PASSA A CONSTAR: DECLARA EM SITUAÇÃO AN [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
PRORROGA A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DISCIPLINADA NO DECRETO M [...]
