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CONCESSÃO: 13.10.001/2025 13/10/2025

13/10/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO: 01.10.003/2025 01/10/2025

01/10/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL: 01.10.001/2025 01/10/2025

01/10/2025

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ.

DIÁRIA: 11.11.001/2025 11/11/2025

11/11/2025

Diária, Agente: Lauro Antonio Gomes Lobo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 11.11.003/2025 11/11/2025

11/11/2025

Diária, Agente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 11.11.002/2025 11/11/2025

11/11/2025

Diária, Agente: Fagner Souza da Silveira, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI COMPLEMENTAR: 041/2025 21/10/2025

21/10/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ E DÁ OUTRA [...]

LEI MUNICIPAL: 3.329/2025 21/10/2025

21/10/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

LEI MUNICIPAL: 3.328/2025 21/10/2025

21/10/2025

AUTORIZA O MUNUCÍPIO DE QUIXADÁ, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2025 30/10/2025

30/10/2025

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DE QUIXADÁ E A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICO [...]

DECRETO: 054/2025 29/10/2025

29/10/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JÃO ARAÚJO TO [...]

DECRETO: 053/2025 24/10/2025

24/10/2025

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, ASSIM COMO AUTORIZA INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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