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Iniciativa da Prefeitura vai reunir formação continuada e controle social em um único endereço
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
11/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
30/01/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 12.08.001/2026
Dispõe sobre a designação de servidora pública para exercer a função de fiscal do contrato n° 10.006/2025-16, vinculado a Secretaria de Saúde.
12/08/2026PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 1108001/2026
Designação do servidor público para exercer a função de Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração
11/08/2026: 1008001/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/08/2026DIÁRIA: 27.08.001.2026/2026
Diária, Agente: Sidna Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
27/08/2026DIÁRIA: 27.08.002.2026/2026
Diária, Agente: Anne Madeliny Oliveira Pereira de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
27/08/2026DIÁRIA: 27.08.004.2026/2026
Diária, Agente: Gideao da Silva Cruzeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
27/08/2026Lei Complementar: 48/2026
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -SIM.
25/08/2026Lei Municipal: 3372/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PMAQ ESTABELECE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM AS P [...]
14/07/2026Lei Municipal: 3371/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS PARA O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ - PROMAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/07/2026Decreto: 040/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIXADÁ- CEMPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2026Decreto: 39/2026
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE RUAS NO BAIRRO PLANALTO RENASCER NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2026Decreto: 038/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ- CEARÁ, PREVISTA NOS ARTIGOS 9° E 10° DA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2026 -2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/06/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/07/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
26/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
25/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
24/06/2025
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