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Secretaria de Assistência Social promove colônia de férias a partir de segunda-feira (12)

Programação acontece até o dia 16, com atividades nos turnos da manhã e da tarde, promovendo lazer, aprendizado e convivência para crianças atendidas pela secretaria

09-01-2026

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PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 09.01.001/2026 09/01/2026NOVO

09/01/2026

Dispõe sobre a designação de servidor público para exercer a função de fiscal dos contratos da Autarquia Municipal do Meio Ambiente (AMMA) - Exercício 2026.

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DIÁRIA: 19.12.002/2025 19/12/2025

19/12/2025

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19/12/2025

Diária, Agente: Maria Maurilene Pitombeira Araujo, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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30/12/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO - INOVA QUIXADÁ, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA EMPRESAS INOVADORAS E [...]

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30/12/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°38 DE 01 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/12/2025

CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS.

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30/12/2025

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DECRETO: 67/2025 22/12/2025

22/12/2025

Atualiza a UFIRM - Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2026 e dá outras providências.

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Fixa créditos adicionais para priorização de candidatos à beneficiários do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no âmbito do Município de Quixadá e [...]

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