Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 697 registros Informações atualizadas em: 08/06/2026 - 09:30:12

LEI MUNICIPAL: 1.756/1998 24/04/1998

Declara de Utilidade Publica a Associação de Pais e Amigos de Pessoas Especiais de Quixadá.

LEI MUNICIPAL: 1.751/1998 02/04/1998

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI DE Nº 1.728/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO PÚBLICO DE MOTOTÁXI EM QUIXADÁ E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1727/1997 03/10/1997

Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico natural e ambiental de Quixadá.

LEI MUNICIPAL: 1.656/1995 29/12/1995

Institui o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.417/1991 30/08/1991

Declara de utilidade pública a Associação atletica Banco do Brasil - AABB, Quixadá-Ce.

LEI MUNICIPAL: 1.406/1991 28/06/1991

QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.311/1989 06/09/1989

CRIA, MODIFICA, EXTINGUE E DEFINE OS CARGOS DOS PROVENTOS DOS SERCIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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