ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 14/01/2026
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DIA CATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE SEIS (14-01-2026), REALIZOU-SE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MINIAUDITÓRIO M10 DA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ. A PRESIDENTE ROSA OLIVEIRA, DEU ÀS BOAS-VINDAS AOS CONSELHEIROS E OS CONVIDOU PARA INICIAR COM O CAFÉ DA MANHÃ. APROXIMADAMENTE 08:45 NÁDIA QUEIROZ, SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO, INFORMOU A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL, COM A PRESENÇA DE ONZE CONSELHEIROS TITULARES. APÓS O CAFÉ DA MANHÃ, ROSA OLIVEIRA INFORMOU A PAUTA QUE TERÁ A FALA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE, RILSON ANDRADE, QUE NO MOMENTO ESTÁ EM SOLENIDADE RECEBENDO VEÍCULOS NOVOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. NA SEQUÊNCIA NÁDIA INICIOU A APRESENTAÇÃO DOS DEMAIS TEMAS DE PAUTAS INFORMANDO A PROGRAMAÇÃO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS REAFIRMANDO O TEXTO CONTIDO NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE SAÚDE APROVADO EM SETEMBRO DO ANO PASSADO. NÁDIA FALOU SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, A ESTRUTURA DO CONSELHO, FREQUÊNCIAS DE CONSELHEIROS, DIREITO A VOZ E VOTOS, DURAÇÃO DAS REUNIÕES, COMO SÃO CONVOCADAS, FORMATO DA REUNIÃO (PRESENCIAL, VIRTUAL, HÍBRIDA), QUÓRUM, VOTAÇÃO, ATIVIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA, MEMBROS DA MESA DIRETORA E A SEQUÊNCIA DAS REUNIÕES COM APRESENTAÇÃO DOS TEMAS, DELIBERAÇÕES, INFORMES, PAUTA DA REUNIÃO SEGUINTE, LEITURA E APROVAÇÃO ATA REUNIÃO ANTERIOR E ENCERRAMENTO. NÁDIA APRESENTOU NO SLIDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ O LINK ONDE É POSSÍVEL TER ACESSO ÀS AÇÕES, DOCUMENTOS E ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONSELHEIRA SANDRA VENÂNCIO SUGERE QUE SEJA REPASSADO A FINALIDADE DO GRUPO DE WHATSAPP COM OS CONTATOS DOS CONSELHEIROS, POIS ALGUNS TEMAS POSTADOS NÃO SÃO ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE. SANDRA REFORÇA A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO SOBRE A MISSÃO DO CONSELHO E DOS CONSELHEIROS. NA SEQUÊNCIA HOUVE DISCUSSÃO SOBRE O LOCAL DAS REUNIÕES, POR NÃO SE TER UM ESPAÇO PRÓPRIO NA SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSELHO PRECISAR ESPAÇOS E EM CONSENSO COM OS CONSELHEIROS PRESENTES, POR MELHOR DISPONIBILIDADE E ESTRUTURA, A UNICATÓLICA ATÉ O MOMENTO FICA SENDO O MELHOR LUGAR PARA REALIZAR-SE AS REUNIÕES. NO TEMA SOBRE OS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE (CLS), NÁDIA INFORMOU DE UMA CAPACITAÇÃO QUE ELA PARTICIPOU EM NOVEMBRO, PROMOVIDA PELO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO CEARÁ (CESAU/CE) ONDE OBTEVE INFORMAÇÕES DA CAMPANHA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 2023 SOBRE O ASSUNTO E REITEROU AO PLENÁRIO A IMPLANTAÇÃO DE SEIS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE QUIXADÁ NO MÊS DE AGOSTO2025. ELA APRESENTOU EM SLIDE TEXTOS CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE Nº 714 DE 02/07/2023 SOBRE A CRIAÇÃO, OBJETIVOS DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. CONSELHEIRA FRANCIMEIRY SUGERE QUE SEJA UTILIZADO O TERMO IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS E CITA QUE JÁ SE POSSUI A LEI MUNICIPAL Nº 2.097/2002 QUE REGE SOBRE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS SUGERINDO QUE UMA COMISSÃO DE CONSELHEIROS POSSA DEBATER SOBRE OS CONSELHOS LOCAIS JUNTO A COORDENAÇÃO E RESPONSÁVEIS PELAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMARIA NO INTUITO DE REALIZAR UM PLANEJAMENTO VISANDO FORTALECER ESSES CONSELHOS LOCAIS POIS ELA MESMA ENFRENTA DIFICULDADES EM REALIZAR AS REUNIÕES NO BAIRRO SÃO JOÃO. CONSELHEIRA ROSELIA TAMBÉM INFORMA QUE JÁ OUVIU UM CONSELHEIRO LOCAL DIZER QUE NÃO HOUVE MAIS REUNIÕES NO CAMPO VELHO. NÁDIA INFORMA QUE NO MÊS DE DEZEMBRO CRIOU OS GRUPOS DE MENSAGENS PELO WHASTAPP DOS SEIS CONSELHOS LOCAIS INFORMANDO QUE AS ATIVIDADES IRIAM RETOMAR EM JANEIRO, APÓS REUNIÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. NA APRESENTAÇÃO SOBRE AS CÂMARAS TÉCNICAS, NÁDIA APRESENTOU SLIDES COM INFORMAÇÕES SOBRE OBJETIVO E AS DIFERENÇAS EM CÂMARAS TÉCNICAS E COMISSÕES, RELEMBROU A NOMENCLATURA DAS TRÊS CÂMARAS TÉCNICAS QUE CONSTAM NO REGIMENTO, NA COMPOSIÇÃO PODE TER CONSELHEIROS TITULARES OU SUPLENTES E DEVE OBEDECER A PARIDADE. A CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE FOI COMPOSTA PELAS CONSELHEIRAS: MARIA ASSUNÇÃO E LETÍCIA QUEIROZ DO SEGMENTO USUÁRIOS. FRANCIMEIRY AMORIM DO SEGMENTO TRABALHADOR DE SAÚDE E NATÁLIA FERREIRA SEGMENTO GOVERNO. A CÂMARA TÉCNICA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS FOI COMPOSTA POR: ROSELIA FERREIRA E GLEUDAINA ALVES DO SEGMENTO USUÁRIOS. PATRÍCIA GONÇALVES DO SEGMENTO TRABALHADOR DE SAÚDE E TIAGO FERNANDES SEGMENTO GOVERNO. A PRESIDENTE ROSA INFORMOU QUE FICARÁ PARA UMA REUNIÃO FUTURA A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. ROSA INFORMOU TAMBÉM QUE RECEBEMOS A SOLICITAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO E DO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO AS MORTES MATERNAS PARA QUE SEJA INDICADO UMA REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL. ROSA EXPRESSOU SEU INTERESSE EM PARTICIPAR DO COMITÊ DE IMUNIZAÇÃO E PEDIU QUE OS CONSELHEIROS PRESENTES INFORMASSEM SEUS INTERESSES, ASSIM FOI CONFIRMADA A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUIXADÁ JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO COM A CONSELHEIRA ROSA OLIVEIRA COMO TITULAR E LETICIA QUEIROZ COMO SUPLENTE. A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUIXADÁ JUNTO AO COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS MORTES MATERNAS, INFANTIS E FETAIS TENDO A CONSELHEIRA FRANCIMEIRY AMORIM COMO TITULAR E AMÉRICA EVANGELISTA COMO SUPLENTE E A REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUIXADÁ JUNTO AO COMITÊ REGIONAL DE PREVENÇÃO AS MORTES MATERNAS, INFANTIS E FETAIS, O CONSELHEIRO LUIZ NETO COMO TITULAR E PATRÍCIA GONÇALVES COMO SUPLENTE. NA SEQUÊNCIA ROSA PASSOU A PALAVRA AO SECRETÁRIO RILSON. RILSON FALOU DA SATISFAÇÃO EM TER ENTREGADO HOJE CARROS QUE IRÃO MELHORAR A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. RILSON FALOU SOBRE AS MUDANÇAS NO GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EXCELÊNCIA, DISSE QUE O INSTITUTO SERÁ RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO, INSUMOS E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. DISSE QUE AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA SERÃO SUBDIVIDIDAS E GERENCIADAS POR CINCO GERENTES, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES NOS TERRITÓRIOS. NA OCASIÃO HOUVE VÁRIAS PERGUNTAS AO SECRETÁRIO COMO: O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS COM A CHEGADA DO INSTITUTO, SE FÉRIAS REMUNERADAS, CONTRATOS POR COOPERATIVAS COM ALTAS ALÍQUOTA DE DESCONTOS E DIVERGÊNCIAS DE OPINIÕES QUANTO TERCEIRIZAÇÃO DO SUS. NA SEQUÊNCIA, RILSON APRESENTOU EM SLIDES AS ATIVIDADES E SERVIÇOS REALIZADOS NA SAÚDE DURANTE O ANO DE 2025 COMO: ENTREGA AMBULÂNCIAS NOVAS, INAUGURAÇÃO NOVO CREFI, REFORMA DAS UBS COMBATE, CUSTÓDIO, EAP SÃO BERNARDO E JUÁ; ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NA SECRETARIA SAÚDE, NO CREFI, NA CENTRAL ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, NAS UBS COMBATE, CUSTÓDIO, CAMPO VELHO, CIPÓ ANJOS, EAP SÃO BERNARDO, JUÁ E CALIFÓRNIA; ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMAS DAS UBS JUATAMA, FREI GUIDO E ANEXO HOSPITAL EUDÁSIO BARROSO; CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NOS CURSOS BLS E ACLS PARA PROFISSIONAIS NÍVEL SUPERIOR E PROJETO NÓS NA REDE COM PROFISSIONAIS SAÚDE MENTAL; CONTRATAÇÃO MÉDICOS ESPECIALISTAS (OBSTETRA AR, NEUROLOGISTA E OTORRINO); INÍCIO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO CEO COM PRÓTESE DENTÁRIA; REALIZAÇÃO DE EXAME COLPOSCOPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL; INAUGURAÇÃO DA ALA CIRÚRGICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, A RETOMADA DAS CIRURGIAS (HERNIOPLASTIA/LAQUEADURA/POSTECTO), REALIZAÇÃO DE EXAMES COLONOSCOPIA E A REALIZAÇÃO DE TREZENTAS CIRURGIAS DE CATARATA/PTERÍGIO. RILSON NA OCASIÃO FALOU SOBRE AS AÇÕES E PREVISÃO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DESSE ANO, INICIANDO COM A ENTREGA DE QUATRO NOVOS VEÍCULOS, OCORRIDA HOJE, A INAUGURAÇÃO DO PONTO APOIO SABONETE, UBS JUATAMA, FREI GUIDO; ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DO PONTO APOIO SABONETE, UBS JUATAMA, FREI GUIDO, SÃO JOÃO, PUTIÚ, CCZ*. ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMAS NAS UBS SÃO JOÃO, PUTIÚ, CENTRO (SAE), O CCZ, A ALA ORTOPÉDICA E DE IMAGENS DO HOSPITAL; CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA; NOVOS EXAMES ESPECIALIZADOS (ENDOSCOPIA / USG MAMÁRIA / ECOCARDIOGRAMA); AMBULATÓRIO INFANTIL POLICLÍNICA MUNICIPAL COM SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, FONO, PSICÓLOGO, PSIQUIATRA E NEUROPEDIATRA; INÍCIO DAS CIRURGIAS VASCULARES, GINECOLÓGICAS E ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL MUNICIPAL E A ENTREGA DO TOMÓGRAFO MUNICIPAL. DURANTE A REUNIÃO TAMBÉM SE FALOU SOBRE: O NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL VISANDO A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO PARA 2026-2030, A VISITA DE UMA COMISSÃO DE CONSELHEIROS DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES E O CALENDÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE COM AS ETAPAS MUNICIPAIS A SE REALIZAREM ENTRE OS MESES DE JANEIRO A AGOSTO DE 2026. NO ENCERRAMENTO RILSON E AGRADECEU A PRESENÇA DOS CONSELHEIROS E EXPRESSOU O QUANTO GOSTA EM PARTICIPAR DAS REUNIÕES DO COLEGIADO. ROSA AGRADECEU A TODOS, FALOU A DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO EM DOZE DE FEVEREIRO, CONVIDOU TODOS PARA O REGISTRO DA FOTO OFICIAL E PARTICIPARAM DO LANCHE. A ATA FOI REDIGIDA E LAVRADA POR NÁDIA QUEIROZ E A FOLHA DE FREQUÊNCIAS ASSINADA PELOS CONSELHEIROS PRESENTES. QUIXADÁ/CEARÁ, 14 DE JANEIRO DE 2026.
