| 16/09/2025 |
PORTARIA Nº 02.09.001/2025 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá (CMSQ) biênio 2025-2027 |
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| 14/07/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMSQ2025-2027 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 001/2025 CMSQ/SMSQ
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DE QUIXADÁ, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.892, de 01 de setembro de 2017 e Lei
Municipal nº 3.308 de 17 de junho de 2025 torna público o processo de renovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o
mandato 2025 2027. |
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| 17/06/2025 |
LEI 3.308-2025 |
LEI 3.308 de 17 de junho de 2025 Altera a Lei Municipal nº 2.892 de 01/09/2017 e dá outras providências |
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| 01/09/2017 |
LEI 2892-2017 |
Lei 2892 de 01 de setembro de 2017
Dá nova Redação à Lei 2.223 de 22/09/2005 que trata da estrutura e da composição do Conselho Municipal de Saúde de Quixadá (CMSQ) e dá outras providências. |
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| 28/06/1991 |
LEI 1.405 CRIAÇÃO |
LEI Nº 1.405 de 28 de junho de 1991
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências |
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