ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/10/2025
DIA NOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE CINCO (09-10-2025), REALIZOU-SE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MINIAUDITÓRIO M10 DA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ. A PRESIDENTE ROSA OLIVEIRA, DEU ÀS BOAS-VINDAS AOS CONSELHEIROS PRESENTES, FALOU UM POUCO SOBRE A REALIZAÇÃO DAS NOSSAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E SOLICITOU A COLABORAÇÃO DOS CONSELHEIROS NOS CONVITES JUNTO À COMUNIDADE EM GERAL. NÁDIA QUEIROZ INFORMOU A EXISTÊNCIA DE QUÓRUM REGIMENTAL, COM A PRESENÇA MÍNIMA DOS ONZE CONSELHEIROS TITULARES ÀS 08:24 E ROSA REPASSOU OS ASSUNTOS DA PAUTA A SEREM APRESENTADOS PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, RILSON ANDRADE. INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS E SOLICITAÇÃO DE NOVA ESPECIALIDADE PARA SER REALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE QUIXADÁ - CEO; 2) UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES - LEI COMPLEMENTAR 217 DE 18/09/2025. RILSON AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, JUSTIFICOU SUA AUSÊNCIA EM REUNIÃO ANTERIOR E DE FORMA DINÂMICA E COM ENGAJAMENTO PERGUNTOU A CADA CONSELHEIRO(A) POR QUAL MOTIVO SER CONSELHEIRO(A) DE SAÚDE. ELE PREZA PELA IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL, DA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHANDO JUNTO A GESTÃO PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. CONSELHEIROS RELATARAM SUAS EXPERIÊNCIAS E SUAS BOAS EXPECTATIVAS EM PROL DO FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE E EM NOSSO PAÍS, FALOU SOBRE O TRABALHO REALIZADO NA NOVA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO, SOBRE A SALA DO CONSELHO COMPARTILHADA COM A OUVIDORIA, A REGULARIZAÇÃO DO CARGO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA, NÁDIA E QUE NO MÊS SEGUINTE PASSARÁ FICAR COM HORÁRIO INTEGRAL AS ATIVIDADES DO CONSELHO DE SAÚDE. QUANTO A PAUTA DA REUNIÃO, RILSON FALOU SOBRE TODOS OS ATUAIS SERVIÇOS REALIZADOS NO CEO QUIXADÁ E A GRANDE OFERTA DE PRÓTESES TOTAL E MOVEIS. FALOU QUE JÁ ESTAMOS OFERTANDO SEIS ESPECIALIDADES E SOLICITAREMOS MAIS UMA, FICANDO COM SETE NO TOTAL E FUTURAMENTE COM OITO PODEREMOS PASSAR PRA CEO TIPO 03. A SOLICITAÇÃO SERÁ FUNDAMENTADA NA PORTARIA GM/MS Nº 6.755, 19/03/2025, DANDO CIÊNCIA HOJE AO PLENÁRIO DO CONSELHO E REPASSAR NA CIB DIA 24/10/2025. RILSON INFORMA A PROGRAMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DUZENTAS ULTRASSONOGRAFIAS MAMARIAS. CONSELHEIRA ROSELIA REFORÇOU A IMPORTÂNCIA E BREVIDADE NO RESULTADO DOS EXAMES DE MAMA E BIOPSIAS PARA AGILIDADE NO DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DAS PACIENTES DE CÂNCER. CONSELHEIRA SHEILA RELATOU SOBRE DEMORA NO RETORNO PARA O MASTOLOGISTA. RILSON INFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADO UM TRABALHO VOLTADO PARA A AGILIDADE DESSES EXAMES E CONSULTAS PARA ESPECIALISTAS JUNTO A NOSSA CENTRAL DE MARCAÇÃO. RELATA O BOM TRABALHO DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS E A IMPARCIALIDADE SEM INTERVENÇÕES POLÍTICAS PARA MELHOR ATENDER A ENORME DEMANDA E NECESSIDADE DE NOSSA POPULAÇÃO. CONSELHEIRA NATALIA SUGERE MAIS SENSIBILIDADE AS SOLICITAÇÕES E RETORNOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO IPREDE E NECESSITAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO EM QUIXADÁ OU NO CEO QUIXERAMOBIM. CONSELHEIRA FRANCIMEIRY FALA SOBRE A DEMORA NA MARCAÇÃO DAS CONSULTAS E EXAMES DE IMAGENS E ESPECIALISTAS, FALANDO TAMBÉM QUE NÃO SE TEM UMA PREVISÃO DE MARCAÇÃO, UM NÚMERO NA FILA DE ESPERA, UMA TRANSPARÊNCIA QUANTO AO ANDAMENTO DA SOLICITAÇÃO E DA IMPORTÂNCIA NAS REFERÊNCIAS EMITIDAS PARA O PRÉ-NATAL DE ALTO RISCO QUE NECESSITAM TER TOTAL SINCRONIA COM A ATENÇÃO PRIMÁRIA E A POLICLÍNICA ESTADUAL OU MUNICIPAL. RILSON SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DOS CONSELHEIROS PARA REALIZAREM UMA VISITA JUNTO A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES SENDO TAMBÉM SUGERIDO PAUTA EM REUNIÃO FUTURA SOBRE O RETORNO DA VISITA. RILSON FALA SOBRE A CAPACITAÇÃO DE BRAÇOS ABERTOS, OS AVANÇOS QUANTO AOS SERVIÇOS DE ESPECIALISTAS NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, MAS TAMBÉM RELATA DIFICULDADES, RETROCESSOS AINDA DA PANDEMIA, ESTRATÉGIAS NÃO EXITOSAS, COMO AGENDAMENTO POR HORÁRIOS ENTRE OUTROS, MAS REFORÇA O ENFOQUE A EXTREMA NECESSIDADE DE VER A NECESSIDADE LOCAL NOS TERRITÓRIOS PRA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. QUANTO AO SEGUNDO PONTO DE PAUTA, RILSON REPASSA QUE A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 TRAZ OPORTUNIDADE PARA OS MUNICÍPIOS UTILIZAREM SALDOS REMANESCENTES DAS CONTAS BANCÁRIAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS). OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO FNS ATÉ DEZEMBRO DE 2023 PODEM SER REPROGRAMADOS, MESMO SEM EXECUÇÃO DO OBJETO E OS RECURSOS TRANSFERIDOS ATÉ DEZEMBRO DE 2024 PODEM SER REPROGRAMADOS, DESDE QUE O OBJETO JÁ TENHA SIDO EXECUTADO. RILSON FALA QUE SERÁ RELACIONADO ESSES SALDOS, REALIZADA ANÁLISE E REPROGRAMADOS CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO DA MENCIONADA LEI COM PRAZO ATÉ DEZEMBRO DE 2025. COMO DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO O SECRETÁRIO DE SAÚDE, RILSON ANDRADE DEU CIÊNCIA AO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXADÁ SOBRE A PORTARIA GM/MS Nº 6.755, 19/03/2025 QUE ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR ADICIONAL AO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE BUCAL NÃO OFERTADAS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS E A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020, AFIM DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXECUTEM ATOS DE TRANSPOSIÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS SEUS FUNDOS DE SAÚDE QUE DEVEM SER VISTOS ATÉ 31/12/2025. RILSON APRESENTOU AS AÇÕES REALIZADAS PELA GESTÃO DA SAÚDE EM QUIXADÁ COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE COMBATE, CUSTÓDIO, CAMPO VELHO, CIPÓ DOS ANJOS E AP SÃO BERNARDO E SETORES DA SECRETARIA SAÚDE, CREFI E CAF; A ENTREGA DE 03 NOVAS AMBULÂNCIAS, A INAUGURAÇÃO UBS COMBATE, NOVAS INSTALAÇÕES DO CREFI. ORDEM DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EVERARDO SILVEIRA. ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMAS UBS JUÁ E JUATAMA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CURSOS BLS E ACLS PARA PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PROJETO NÓS NA REDE COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL. ANUNCIANDO AINDA NOVOS AVANÇOS COMO A ENTREGA DO CENTRO CIRÚRGICO E NOVAS ENFERMARIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, COM A RETOMADA DAS CIRURGIAS ELETIVAS COMO HERNIA, LAQUEADURA E VESÍCULA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA E AS ORDENS DE SERVIÇO DE REFORMAS UBS RIACHO VERDE, SÃO JOÃO, PUTIÚ E CENTRO DE ZOONOSES. RILSON AGRADECE A ATENÇÃO DE TODOS, FALA DA IMPORTÂNCIA EM SONHARMOS JUNTOS NO FORTALECIMENTO DA SAÚDE E CONVITE PARA ESTARMOS JUNTOS EM NOSSAS PRÉ-CONFERÊNCIAS E NA CONFERÊNCIA NO DIA 30/10/2025. NA SEQUÊNCIA ROSA APRESENTA O SR. CARLOS EUGÉNIO, REPRESENTANTE DO CESAU NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL QUE PARABENIZA A CONQUISTA DO CONSELHO DE QUIXADÁ COM REPRESENTAÇÃO DE MEMBROS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO DO CESAU. CARLOS EUGÉNIO CONVIDOU QUATRO CONSELHEIROS TITULARES E CONFORME PARIDADE A PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO FÓRUM REGIONAL DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL, DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 NA CIDADE DE PARAMBU/CEARÁ. ACEITARAM PARTICIPAR AS CONSELHEIRAS ROSA OLIVEIRA, REGINA LOPES E SHEILA GONÇALVES FICANDO A PRESIDENTE CONVIDAR O OUTRO REPRESENTANTE DE USUÁRIO. NÁDIA INFORMOU QUE ROSA E FRANCIMEIRY, DIA 15/10/2025, NA UNICATÓLICA, IRÃO PARTICIPAR DE UMA OFICINA REGIONAL: ANDANÇAS PELA GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE NO CEARÁ PROMOVIDA PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ (ESP/CE). ROSA AGRADECEU A TODOS, FOI REGISTRADA A FOTO OFICIAL, CONVIDOU TODOS PARA UM LANCHE, ENCERRANDO A REUNIÃO. A ATA FOI REDIGIDA E LAVRADA POR NÁDIA QUEIROZ E A FOLHA DE FREQUÊNCIAS ASSINADA POR TODOS OS PRESENTES. QUIXADÁ/CEARÁ, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
