ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: REUNIÃO
Data: 09/10/2025
09/10/2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MINIAUDITÓRIO M10 DA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ.
PAUTA
UTILIZAÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES - LEI COMPLEMENTAR 217 DE 18/09/2025
SOLICITAÇÃO DE NOVA ESPECIALIDADE NO CEO
TERMO DE CIÊNCIA Nº 01/2025 CMSQ - SOBRE A PORTARIA GM/MS Nº 6.755, 19/03/2025, QUE ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR ADICIONAL AO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE BUCAL NÃO OFERTADAS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
TERMO DE CIÊNCIA Nº 02/2025 CMSQ SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 172, DE 15 DE ABRIL DE 2020, A FIM DE PRORROGAR O PRAZO PARA QUE OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS EXECUTEM ATOS DE TRANSPOSIÇÃO E DE TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS SEUS FUNDOS DE SAÚDE.
