CONVÊNIO: 1540/2021 - CADASTRADO

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Número do instrumento: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Vigência: 11/08/2026

Data da publicação: 11/08/2021

Data da celebração: 11/08/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Responsável: LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Responsável: RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Informações do objeto

O OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PROGRAMA TITULA BRASIL, QUE TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE OPERACIONAL DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO E TITULAÇÃO NOS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA DO INCRA OU TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Informações do andamento

DATA: 11/08/2021 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
11/08/2021	CONTRATO ORIGINAL	1540/2021	2021	INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA	0,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente

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Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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