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Lista de publicações Foram encontrados 93 registros Informações atualizadas em: 17/09/2026 - 14:05:26

Resolução Nº 46 de 06 de Dezembro de 2024: 46/2024 - Resolução 06/12/2024

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO SENTIERO PARA OPROJETO DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO.

Resolução de Nº 77: 77/2024 - Resolução 03/12/2024

DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DE POLITÍCAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA CUSTEIO DO PSB.

Retificação do Edital de Boas Praticas 2024 - Retificação 21/11/2024

1ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO EDITAL DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

Edital 2024 18/11/2024

REALIZAÇÃO DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.

Recomendação: 000120247PmJQXD/2024 - Recomendação 21/10/2024

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2024/7ªPmJQXD DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ.

Relação 2024 24/07/2024

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO

Ofício Circular: 002/2024 25/06/2024

VEDAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL NOS TRÊS MESES QUE ANTECEDEM O PLEITO ELEITORAL.

Cartilha Eleição 2024 2024 - Cartilha Eleição 2024 25/06/2024

CARTILHA DE ELEIÇÃO 2024, " CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL".

Publicação da Lista de Candidatos Suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá: 4/2024 - Lista dos Candidatos Suplentes ao Conselho Tutelar 08/05/2024

PUBLICAÇÃO Nº 04 de 08 DE MAIO DE 2024 E SEÇÕES E LOCAIS DE VOTAÇÃO . Dispõe sobre a lista de candidatos suplentes e seusrespectivos números eleitorais e sobre as orientaçõespara confecção de material impresso de campanha doscandidatos suplentes ao Conselho Tutelar de Quixadá, edá outras providências.

Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá.: 02/2024 03/05/2024

Dispõe sobre o resultado preliminar da prova escrita de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório, do Processo de Escolha Suplementar para os Membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá.

Resolução Nº 36 de 13 de Março de 2024.: 36/2024 13/03/2024

Institui a Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Quixadá-CE.

Recomendação: 062024/2024 - Recomendação 01/02/2024

Recomendação de providências preventivas em relação a violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Órgão Promotoria da 6ª zona Eleitoral

Relatório da Prestação de Contas Ouvidoria 2023 30/01/2024

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2023.

Edital: 01/2024 19/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUIXADÁ-CMDPI, PARA BIÊNIO DE 2024-2026.

Instrução Normativa: 002/2024 - Instrução Normativa 15/01/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE OS TRÂMITESE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO.

Instrução Normativa: 001/2024 - Instrução Normativa 15/01/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2024 - ACRESCENTA A NORMATIVA 001/2022 O ANEXO II, QUE TEM POR FINALIDADE APRIMORAR E AGILIZAR OTRÂMITE DA COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - CE.

Resolução Nº 51 - Programa da Estrututuração da Rede de Serviços do Suas: 51/2023 - Resolução 14/12/2023

ESTRUTUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS COM RESOLUÇÃO Nº 51 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

Instrução Normativa: 001/2023 - Instrução Normativa de Frota 11/04/2023

DISCIPLINA OS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DEVEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.

Relatório da Prestação de Contas Ouvidoria 2022 30/01/2023

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2022.

Plano Municipal de Cultura 2023 01/01/2023

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DECENAL 2023 - 2033