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Lista de publicações Foram encontrados 54 registros Informações atualizadas em: 10/09/2025 - 15:59:35

CGM REALIZA SEGUNDO TREINAMENTO DO ANO E ORIENTA SERVIDORES SOBRE NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE MEDIÇÕES DE OBRAS, REFORMAS E OUTROS SERVIÇOS LIGADOS A ENGENHARIA. 2025 04/09/2025

04/09/2025

A equipe técnica da Controladoria Geral do Município de Quixadá realizou, no dia 04 de setembro de 2025, no auditório do Paço Municipal, mais um importante treinamento voltado aos demais servidores municipais. O tema abordado foi a Instrução Normativa nº 001/2025 CGM, que estabelece os procedimentos para pagamento de medições de obras, reformas e outros serviços de engenharia no âmbito da Prefeitura. Os procedimentos estabelecidos na norma, publicada em 29 de agosto, passam a ser exigidos para as medições realizadas a partir dessa data, e tem como objetivo principal garantir mais eficiência, conformidade e transparência nos processos administrativos ligados à execução de serviços de engenharia. A capacitação teve como foco apresentar e esclarecer os principais pontos da nova normativa, permitindo que os servidores compreendam corretamente os procedimentos exigidos e possam aplicá-los de forma segura e padronizada. Esse foi o segundo treinamento realizado pela Controladoria em 2025. O primeiro ocorreu no dia 01 de julho, e abordou dois temas essenciais para a boa governança: a importância da transparência municipal por meio do site oficial da Prefeitura e os procedimentos para a concessão de diárias, com foco nos normativos legais que regulam o tema. Na ocasião, foi reforçada a importância de divulgar corretamente as informações públicas e de seguir os critérios legais na liberação de recursos, fortalecendo a confiança da população na gestão municipal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001/2025 21/08/2025

21/08/2025

Dispõe sobre os procedimentos nos processos de pagamento de medições de obras, reformas, dentre outros serviços ligados a engenharia no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixadá e dá outras providências.

RECOMENDAÇÃO: 000220257 PmJQXD/2025 - RECOMENDAÇÃO 16/07/2025

16/07/2025

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2025/7ª PmJQXD NO EVENTO QUIXADÁ JUNINO NOS DIAS 17,18 E 19 DE JULHO DE 2025.

PORTARIA DE POLITICA DE PRIVACIDADE: 001/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS FORAM TEMAS DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CGM 2025 01/07/2025

01/07/2025

Transparência pública e concessão de diárias foram temas de capacitação promovida pela CGM No dia 01 de julho de 2025, a Controladoria Geral do Município de Quixadá realizou o primeiro treinamento do ano, reunindo servidores municipais para discutir dois temas fundamentais da boa gestão pública: • A importância da transparência municipal por meio do site oficial da Prefeitura; • Os procedimentos para concessão de diárias, com base nos normativos legais que regulamentam o tema. Durante o encontro, foi destacada a relevância de divulgar corretamente as informações públicas, além da necessidade de seguir os critérios legais na liberação de recursos, garantindo mais confiança da população na administração municipal. Essas ações reforçam o papel da CGM na construção de uma cultura organizacional baseada na legalidade, no planejamento e no controle, assegurando que a capacitação contínua dos servidores seja um investimento direto na qualidade dos serviços prestados à sociedade.

NOTA TÉCNICA: 001/2025 - NOTA TÉCNICA Nº 001/2025 22/05/2025

22/05/2025

Dispensação de insulinas e insumos para monitoramento da glicemia capilar (lancetas, tiras e glicosímetros)

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DO CEARÁ 02/05/2025

02/05/2025

RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RESME) 2024-2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2024 28/03/2025

28/03/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO / ATIVDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ .

RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS OUVIDORIA 2024 18/03/2025

18/03/2025

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA DO ANO DE 2024.

EDITAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM 20252029: 01/2025 17/03/2025

17/03/2025

EDITAL Nº 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM 2025/2029 E RESULTADOS FINAIS .

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2025 25/02/2025

25/02/2025

TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA , REF. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO/09.2025.00005406-9.

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PEQUENOS PASSOS 2025 18/02/2025

18/02/2025

TERMO DE ADESÃO DO PROJETO PEQUENOS PASSOS.

PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO 2025 - PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL 18/02/2025

18/02/2025

PLANO ESTRATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DO ANO DE 2025.

RELAÇÃO NACIONAL DOS MEDICAMENTOS 2024 26/12/2024

26/12/2024

A Rename foi publicada em 26 de dezembro de 2024. Essa publicação estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais.

RESOLUÇÃO Nº 81 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024: 81/2024 - RESOLUÇÃO 19/12/2024

19/12/2024

Aprovar o Demonstrativo dos Serviços e Programas do cofinanciamento do Governo Federal referente ao Repasse Financeiro do ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 80 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024: 80/2024 - RESOLUÇÃO 19/12/2024

19/12/2024

Aprovar o Demonstrativo Cofinanciamento do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD- PBF- Índice de Gestão Descentralizadas – Programa Bolsa Família.

RESOLUÇÃO Nº 79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024: 79/2024 - RESOLUÇÃO 19/12/2024

19/12/2024

Aprovar o Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal referente ao repasse financeiro do ano de 2023, alusivo ao IGD-SUAS - Índice de Gestão Descentralizadas - Sistema Único da Assistência Social.

EDITAL: 001/2024 12/12/2024

12/12/2024

EDITAL DE CONVOCACÃO - SUB JUDICE - GUARDA CIVIL MUNICIPAL MASCULINO

RESOLUÇÃO Nº 46 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024: 46/2024 - RESOLUÇÃO 06/12/2024

06/12/2024

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA ASSOCIAÇÃO SENTIERO PARA OPROJETO DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO.

RESOLUÇÃO DE Nº 77: 77/2024 - RESOLUÇÃO 03/12/2024

03/12/2024

DISPOE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DE POLITÍCAS PÚBLICAS DO PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS PARA CUSTEIO DO PSB.

RESULTADO DAS BOAS PRATICAS 2024 - RESULTADO DAS BOAS PRATICAS 29/11/2024

29/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR - MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE BOAS PRATICAS 2024 - RETIFICAÇÃO 21/11/2024

21/11/2024

1ª RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO EDITAL DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.

EDITAL 2024 18/11/2024

18/11/2024

REALIZAÇÃO DA SEGUNDA MOSTRA DE BOAS PRÁTICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL – PRÊMIO EVERARDO SILVEIRA, PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.

RECOMENDAÇÃO: 000120247PmJQXD/2024 - RECOMENDAÇÃO 21/10/2024

21/10/2024

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL 0001/2024/7ªPmJQXD DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUIXADÁ.

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁCE 2024 24/07/2024

24/07/2024

RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO

OFÍCIO CIRCULAR: 002/2024 25/06/2024

25/06/2024

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