Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição Federativa do Brasil, e em observância ao disposto na Lei Federal n° 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e aos art. 156 e 161 da Lei Federal n° 14.133/2021, DECLARO, para os devidos fins, que no período de 05 de novembro de 2025 até 30 de dezembr de 2025, NÃO HOUVE CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS, no âmbito da Gestão Municipal de Quixadá – CE.

Declaração atualizada sobre a inexistência de empresas inidôneas ou suspensas no âmbito da Prefeitura de Quixadá no período de 03/10/25 a 03/11/25

Declaração atualizada sobre a inexistência de empresas inidôneas ou suspensas no âmbito da Prefeitura de Quixadá de janeiro/2025 até a presente data do exercício de 2025

Declaração atualizada sobre a inexistência de empresas inidôneas ou suspensas no âmbito da Prefeitura de Quixadá.

DECLARAÇÃO ATUALIZADA SOBRE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ.

DECLARAÇÃO ATUALIZADA SOBRE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE QUIXADÁ.

DECLARAÇÃO SOBRE INEXISTÊNCIA DE EMPRESA INIDÔNEAS OU SANCIONADAS.

A Prefeitura Municipal de Quixadá-ce, por meio da Controladoria Geral do Município, DECLARA que, até a presente data, NÃO CONSTA no cadastro de empresas inidôneas (CEI) nenhum licitante e/ou empresa contratada na relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Ressalte-se que novas inclusões no referido Cadastro podem ser realizadas a partir desta data, a depender dos trâmites dos correspondentes processos administrativos.

A Prefeitura Municipal de Quixadá-ce, por meio da Controladoria Geral do Município, DECLARA que, até a presente data, NÃO CONSTA no cadastro de empresas inidôneas (CEI) nenhum licitante e/ou empresa contratada na relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções no âmbito deste Poder Executivo Municipal. Ressalte-se que novas inclusões no referido Cadastro podem ser realizadas a partir desta data, a depender dos trâmites dos correspondentes processos administrativos.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, POR MEIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DECLARA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONSTA NO CADASTRO DE EMPRESAS INIDÔNEAS (CEI) NENHUM LICITANTE E/OU EMPRESA CONTRATADA NA RELAÇÃO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE SOFRERAM SANÇÕES NO ÂMBITO DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. RESSALTE-SE QUE NOVAS INCLUSÕES NO REFERIDO CADASTRO PODEM SER REALIZADAS A PARTIR DESTA DATA, A DEPENDER DOS TRÂMITES DOS CORRESPONDENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.