O presente Termo de Colaboração tem por objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES para execução do Plano de Trabalho (anexo), que integra este instrumento como parte indissociável, visando à implementação de ações socioassistenciais, por meio da prestação de serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, em conformidade com as finalidades institucionais da entidade parceira e as diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Convenente: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES
Vigencia: 23/08/2030
Valor: 3.000.000,00
O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES, PARA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE QUIXADÁ.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Convenente: ASSOCIAÇÃO NOVOS HORIZONTES
Vigencia: 20/05/2025
Valor: 420.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Vigencia: 24/10/2024
Valor: 2.076.429,49
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - ELIEZER MAGALHÃES
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Vigencia: 29/06/2023
Valor: 2.165.059,72
ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DISTRITO SÃO JOÃO DOS QUEIROZ
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 508.022,14
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DE QUIXADÁ - AVENIDA PLÁSCIDO CASTELO
Concedente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
Vigencia: 30/09/2024
Valor: 960.018,04