DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE N° 26/2019 - CONSEADO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ.
07/08/2019
DECRETO Nº 26/2019
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA QUIXADÁ DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -
SISAN.
10/09/2003
DECRETO Nº 66/2003
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE QUIXADÁ - COMSEA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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